DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200300 300 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 2010123. O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP torna público o contrato firmado através da Concorrência Eletrónica n° 01/2023: PARTES: Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - cnpj: 92.220.862/0001-48 x LUIZ FERNANDO SOUZA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.838.418/0001-26; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; OBJETO: Execução de obras da Casa de Bombas Farroupilha, contemplando a obra civil, equipamentos, instalações eletromecânicas, tubulações e complementares, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/06/2024; VALOR DO CONTRATO: 11.712.274,98 (onze milhões setecentos e doze mil duzentos setenta e quatro reais e noventa oito centavos); REPRESENTANTES LEGAIS: MICHELE LARROZA ALSINA, CPF nº 969.856.150 -15 X Luiz Fernando Souza, CPF nº 810.488.400-00; Data: Pelotas, 20 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1110122. Pregão Presencial n° 11/2022; PARTES: Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - CNPJ: 92.220.862/0001-48 x Cooperativa de Trabalho de Sociólogos Solidários - COOPSOL Brasil, CNPJ: 09.350.787/0001-96; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023; OBJETO: Desenvolver ações integradas em saneamento ambiental, através de ações de participação social e educação ambiental, tendo em vista que o empreendimento localiza-se em áreas com histórico de problemas relacionados à infraestrutura de saneamento básico, especialmente problemas relacionados à drenagem urbana e desenvolver ações integradas junto ao Trabalho Social do PAC Farroupilha, com objetivo de articular políticas públicas urbanas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/08/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 74.237,60 (setenta e quatro mil e duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); REPRESENTANTES LEGAIS: MICHELE LARROZA ALSINA, CPF nº 969.856.150 -15 X Paulo Sergio dos Santos CPF 049.146.214-01; Data: Pelotas, 21 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 181/2023 - PROCESSO 23.0.000055067-1, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para aquisição de balanças, termômetro digital para uso em geladeira e incubadora e transdutor nível c/ escala para a Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e Fundação de Assistência Social e Cidadania, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 7 de julho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023-SRP. Objeto: Aquisições Futuras de Gêneros Alimentícios. Abertura: 04/07/23, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com. Porto Lucena (RS), 21 de Junho de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Aquisição de uniformes e EPI para as serventes das escolas, conforme Termo de Referência - Anexo I. Sessão Pública: 06/07/2023, às 08h31min, através do portal https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 21 de Junho de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Edital de Licitação nº 065/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de licença para Software AutoCAD, que se dará dia 06 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Informações: (51) 3731- 1225 Rio Pardo/RS, 21 de Junho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Edital de Licitação nº 062/2023. O Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, foi SUSPENSO. Motivo: análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao Edital. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 21 de Junho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº20/2023 para prestação de serviços médicos (consultas) neurologia, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 22/06/2023 às 12h. Rolante, aos 21 dias de junho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma e requalificação do layout do 4° andar do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio Aires, n° 2277, Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 26.06.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 21 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à complementação da construção da 4ª etapa do Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 23.06.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 21 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.116/2022 - 2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n°179/2022 CONTRATADO: SAFIRA SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS LTDA. - CNPJ: 39.897.958/0001-62 OBJETO: Esterilizações Caninas - MMA 919232/2021. ADITIVO: Cláusula primeira, fica alterada a Cláusula sexta do contrato original para prorrogar a sua vigência a contar de 23/07/2023 até 16/12/2023, sem alterações de valores. Cláusula segunda, a fiscalização do contrato continuará a ser exercida por servidor designado por Portaria Especifica. Cláusula terceira, em razão na inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto- Contratada: ORSO E KUMPEL LTDA - OBJETO: execução sob a modalidade de empreitada global (fornecimento de mão-de- obra e materiais), da construção da segunda etapa de um ginásio poliesportivo municipal coberto, CONTRATO DE REPASSE Nº 931130/2022/MCIDADANIA/CAIXA, com área construída de 1.778,78 m2 construído na rua helmuth kirinus junto ao parque municipal de eventos, onde nesta etapa serão executados, o restante dos fechamentos em alvenaria, o restante das coberturas secundarias, fechamento de oitões e platibandas metálicas, também será executado o sistema de drenagem pluvial da cobertura e caixas de coleta no chão, conforme demonstrado em projeto e orçamento- valor: r$ 413.800,00 - PR O C ES S O DE LICITAÇÃO Nº: 032/2023, Tomada de Preços 001/2023 -PROJETO: Ministério da Cidadania. Contrato de Repasse OGU nº 931130/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data da assinatura: 19.06.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico RETIFICA SE a publicacao veiculada neste periodico em 21 06 2023 edicao 116 secao 3 pag 266 passando a constar conforme segue O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o RESULTADO DE HABILITACAO da CONCORRENCIA PUBLICA 01 2023 OBJETO Contratacao de empresa s especializada s em pavimentacao e recomposicao de pavimentacao asfaltica com CBUQ A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado CP 01 23 SEMAE RESULTADO HABILITACAO declara INABILITADA a licitante CJ ASFALTOS LTDA CNPJ 23 921 551 0001 93 e HABILITADA a licitante CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA Abrem se os prazos legais para recurso administrativo e desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 28 de junho de 2023 as 09h30min transcorrido os prazos legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Torna público que realizará no dia 05/07/2023, às 11h00min, o Pregão Eletrônico 79/2023 - Aquisição de Veículos Populares; no dia 12/07/2023, às 09h30min, o Chamamento Público 05/2023 - Serviços de Interpretação de Eletrocardiografia. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito