DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 06/06/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO PMBJI Nº004/2023-FMS PROCESSO Nº 9404/2023 apenso ao Processo Administrativo nº 6782/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 16 de maio de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo do contrato nº 004/2023.FMS, firmado com a empresa JOSÉ RICARDO SEUFITELLI EIRELI - ME, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E FUNILARIA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme autorizado no artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo 9404/2023, cujo objetivo será ampliado no valor de R$ 13.854,97 (treze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) dentro do limite legal de 25%. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PMBJI ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMBJI - PROCESSO Nº 10975/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGROPECUÁRIO PARA CONFECÇÃO DE HORTAS E VIVEIROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 10975/2022. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 13 de junho de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO Nº 6309/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE: PAPEL A4, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 12/07/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 12/07/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 12/07/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 059/2023, será realizada no dia 12/07/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Obra de complementação da construção da Creche Modelo 1 Parque Aldeia - Estrada do Jacu - Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes - RJ. VALOR: R$ 3.206.101,56. DATA E HORA DA ABERTURA: 10 de julho de 2023 às 10h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. EDITAL: O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor da CPL, no endereço supracitado, no horário compreendido entre 9h e 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073. JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Pregão Eletrônico Nº: 045/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001624/2020 - Objeto: Contratação de empresa de locação de veículos automotores, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva e seguro total, em atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde que necessitam do programa TFD (tratamento fora domicílio), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação em ofício N°769/SES/SMS/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 - SRP O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 1015/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 058/2023 (licitações-e sob o ID n° 995243). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), Residência Terapêutica, CAPS Bem Viver, CAPS Infantil, CAPS Álcool e Drogas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: AVILA & MOURA COMÉRCIO DE FRIOS - CNPJ N° 05.955.872/0001-27, R$ 721.252,04; EFATÁ COMERCIO & SERVIÇO EIRELI - CNPJ N° 10.992.676/0001-62, R$ 370.793,24. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 21 de junho de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 5585/2023, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 075/2023, ID n° 1002208. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED OUTDOOR E REALIZAÇÃO DE FILMAGEM EM EVENTOS DIVERSOS, Empresa vencedora - itens 01 e 02 - EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.992.676/0001-62, R$ 1.300.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 21 de junho de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859, inscrita no CNPJ sob o número 32.565.126/0001-08, nos autos do Processo Administrativo nº 11288/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando a contratação da banda SWING E SIMPATIA no dia 07 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí-RJ, 21 de junho de 2023. FÁBIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos R E T I F I C AÇ ÃO NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA, Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Pag. 286, Nº 113, Sexta-Feira, 16 de junho de 2023; Onde se lê: ... realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, ... Leia-se: ... realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 na forma do disposto no artigo 24, no valor total de R$201.000,00 (duzentos e um mil reais), ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 3/2022 LICITAÇÃO PMI: 03/2022 PREGAO PRESENCIAL PMI nº 03/2022 Processo nº 20/000419/2022 R E M A R C AÇ ÃO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Motocicletas Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, e Ordem Pública, Por Meio de Transferência Especial, Através da Emenda Parlamentar nº 202239810006 Sob O Código do Plano de Ação nº 09032022-015854, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 05/07/2023, às 10:00 H Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 5/2022 LICITAÇÃO PMI: 05/2022 PREGAO PRESENCIAL PMI nº 05/2022 Processo nº 10/000013/2022 R E M A R C AÇ ÃO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Caminhão Cabine Avançada Em Aço Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Vicinais, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 07/07/2023, às 10:00 H Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 2/2022 LICITAÇÃO PMI: 02/2022 PREGAO PRESENCIAL PMI nº 02/2022 Processo nº 10/000605/2022 R E M A R C AÇ ÃO Objeto: Aquisição de Veículos (01 Motocicleta, 01 Veículo Automotor Modelo Pick Up), Equipamentos (Receptores Gnss Rtk Chc I50; Drone; Coletora Chc; Botijão e Descongelador de Sem Ên, Tripe; Adaptador Com Prumo Óptico, Pinça, Termômetro, Cortador) Materiais de Consumo (Semên Bovino, Luvas e Banhia de Inseminação e Outros) e Prestação de Serviços (Licença de Ativação Coletora; Serviço de Ativação de Receptor), Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 11/07/2023, às 10:00h. ESTEFÂNIA DE OLIVEIRA MESQUITA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO N° 44/CPL/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Processo: 6922/2022 Requisitante: SEMOSP Realização: 11/07/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO (BLOCOS E TUBOS) E MATERIAIS DE CONSUMO (TAMPÕES E GRELHA DE FERRO FUNDIDO) RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro