DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200303 303 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 133/2023 -SRP O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no Termo de Referência estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, no PR EG ÃO ELETRÔNICO - FMS Nº 133/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: 3.2, 18.2, 21.12, 22.1 e Anexos I, II, IV e VII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 05 de Julho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS e EQUIPAMENTOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade e Secretaria Adjunta de Atenção Básica. Macaé-RJ, 21 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5825/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de varrição manual, limpeza de trilhas e praias, roçada mecanizada, capina manual, poda de árvores, limpeza de galerias de águas pluviais e rede de esgoto, pintura de meio-fio e varrição mecanizada das principais vias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor GLOBAL DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 06 de JULHO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba-RJ, 21 de junho de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP Processo nº. 838/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais diversos de acabamento e acessórios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Habitação, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 07/07/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do telefone (24) 2465-0661/e-mail: [email protected] c/c [email protected] e/ou pelo site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 24 de maio de 2023. LUÍS ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO. Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP Processo nº. 836/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais diversos de elétrica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Habitação, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 05/07/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do telefone (24) 2465-0661/e-mail: [email protected]/[email protected] e/ou pelo site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 20 de abril de 2023. LUÍS ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO. Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2701/23 OBJETO: Resta SUSPENSO "SINE DIE", o Edital para Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Conclusão das Instalações dos Acabamentos e dar Funcionabilidade da Residência Terapêutica - bairro: Coréia. Oportunamente, será divulgada NOVA DATA para abertura da licitação em epígrafe. Mesquita-RJ, 21 de Junho de 2023 MÔNICA MORAES NARCISO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS PELO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SOB DEMANDA, ABRANGENDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDA, GRAVAÇÃO DE ÁUDIO, GUIA TURÍSTICO BILINGUE, MESTRE DE CERIMONIA BILINGUE E REGISTRO FOTOGRÁFICO PROFISSIONAL DIGITAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5282/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 046/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 06 de julho de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 21 de junho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES, FLUÍDOS, GRAXAS E DERIVADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 4671/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 045/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de julho de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 21 de junho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES, FLUÍDOS, GRAXAS E DERIVADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 4671/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 045/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de julho de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 21 de junho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a Contratação de Serviços de Natureza Continuada, Por Intermédio de Empresa Especializada, Para A Realização de Eventos e Correlatos Pelo Município de Miguel Pereira, Sob Demanda, Abrangendo Fornecimento de Alimentação e Bebida, Gravação de Áudio, Guia Turístico Bilingue, Mestre de Cerimonia Bilingue e Registro Fotográfico Profissional Digital, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5282/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 046/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 06 de julho de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 21 de junho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023 UASG: 985873. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de cestas básicas, com intuito de atender a demanda apresentada pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS/ Centro e CRAS/ Vila Salutaris, unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de julho de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. Paraíba do Sul, 15 de Junho de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 10 de julho de 2023 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 001/2023 na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO FREITAS SOARES para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 3397/2023. A Errata do Edital poderá ser retirada no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada da errata do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.873.140,07 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e quarenta reais e sete centavos). Porto Real, 21 de junho de 2023. LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos