DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 45/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 23/06/2023 até às 09h00min do dia 05/07/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 05/07/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 20 de junho de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro AV I S O PREFEITURA DE ARIQUEMES / RONDONIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 354/2022 Processo nº 9057/2022 PARTES:1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.254.583/0001-05 OBJETO: Alteração do valor do contrato nº 354/2022. VALOR: R$ 12.340.818,70 (doze milhões, trezentos e quarenta mil, oitocentos e dezoito reais e setenta centavos). Ariquemes/RO, 15 de Junho de 2023. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária de Planejamento Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Cacaulândia - RO comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº 04/2023 tipo menor preço GOLBAL, objetivando pavimentação em blocos em ruas e avenidas com drenagem, caldas, meio fio e sarjetas, no Município de Cacaulândia, com o valor total estimado em R$ 1.001.010,00 (um milhão um mil e dez reais). Envio dos envelopes poderá ser feito até as 09h00min do dia 10 de julho de 2023, (Horário Local) início da Sessão Pública. A retirada do edital está disponível no site: www.cacaulandia.ro.gov.br . Informações na Sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, segunda- feira das 07h30min às 12h00 e das 14h00min às 17h30min e de terça - feira a sexta-feira das 07h30min às 13 h00min. (Horário Local). Mais informações, através do e-mail [email protected] Cacaulândia - RO, 21 de junho de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO Nº 10989/GLOBAL/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e outros. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3, Nº 109 pág. 272 do dia 12/06/23, e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando alterações realizadas no Termo de Referência em decorrência de Pedido de Esclarecimento realizados ao certame. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 21 de junho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 014/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 1.905/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza - BA I R R O ANCHIETA, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico- Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial nº 37250012 - OGU 2022, com valor estimado em R$ 507.586,08 (quinhentos e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianopolis, 503, Maranata - CEP. 76.997- 000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 13/07/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 13/07/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. c) Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata. Cerejeiras - RO, 21 de junho de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2104/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçada em uma área total de 7.4465,59m². A construção será constituída com pavimento asfáltico em TST com drenagem de águas pluviais, sendo subterrânea e/ou superfici, conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 25/07/2023 as 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de 2.094.611,08 (Dois milhões noventa e quatro mil, seiscentos e onze reais e oito centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO, 21 junho de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°.007/2023 Processo administrativo n° 1/2023. pregão eletrônico nº 014/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Ficha: 71. formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 62.500,00, após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 250.000,00, passa a vigorar em R$ 312.500,00. Data da assinatura: 16/06/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de junho de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023-CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/SEMCET/2023 O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para Construção de Quadra Esportiva de Grama Sintética no Município de Guajará-Mirim/RO. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 18 de maio de 2023 as 09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão serem examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 352.757,67 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Guajará-Mirim, 28 de abril de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPLMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2023 PROCESSO Nº 770/2023 - SEMSAU OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Medicamentos de Tópico/Externo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 23/06/2023. Abertura da Sessão: 05/07/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 682.315,60 (Seiscentos e Oitenta e Dois Mil Trezentos e Quinze Reais e Sessenta Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 21 de Junho de 2023. ELIZANGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AV I S O PREGÃO Nº 85/2023 AVISO DE ADENDO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força do Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, torna público para conhecimento dos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que em razão do pedido de esclarecimento protocolizado por empresa interessada em participar do certame, conforme ADENDO DE ALTERAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO, passando a ser como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo inteiro teor foi publicado na íntegra nos endereços eletrônicos abaixo descritos. Considerando que as alterações advindas interferem na formulação das propostas, fica REAGENDADA a abertura da sessão pública para o dia 27/06/2023 às 09h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra, com alterações, está disponível no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 14 de junho de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira