DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br. Ji-Paraná, 21 de junho de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira AV I S O PREGÃO Nº 70/2023 AVISO DE ADENDO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através de seu (a) ) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força do Decreto Municipal nº 1.305/GAB/PMJP/2023, torna público para conhecimento dos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que em razão do pedido de esclarecimento protocolizado por empresa interessada em participar do certame, conforme ADENDO DE ALTERAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO houve a necessidade de realizar novas cotações, assim, foi efetuado alterações nos valores unitários dos itens, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos, cujo inteiro teor foi publicado na íntegra nos endereços eletrônicos abaixo descritos. Considerando que as alterações advindas interferem na formulação das propostas, fica REAGENDADA a abertura da sessão pública para o dia 06/07/2023 às 09h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra, com alterações, está disponível no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 21 de junho de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 ITENS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; COTA RESERVADA LC 123/2006; ITEM EXCLUSIVOS MPE´s Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos (declarados desertos ou fracassados nos pregões 51/2022, 78/2022 e 07/2023), visando atender as necessidades deste Município. Valor estimado: 554.715,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos); Data da sessão: 05/07/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste, 21 de junho de 2023 VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO - REPUBLICAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: CONSTRUÇÃO GUARDA CORPO NA ESCADA E RAMPA DE ACESSO (PASSARELA), DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PARA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO MESMO TERRENO DA UNIDADE EDUCACIONAL. Valor estimado: R$ 117.882,26 (cento e dezessete mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos); Data da sessão: 11/07/2023 às 09:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no local de realização do certame e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418- 2239 ou no e-mail [email protected] . Nova Brasilândia D´Oeste/RO, 21 de junho de 2023. LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ Nº 45.692.866/0001-49-Rua 09, Nº 140, Cidade Alta, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa, pessoa jurídica de direito privado, especializada em Revitalização da Praça dos Pioneiros no município de Pimenta Bueno/RO, conforme memorial descritivo, especificações técnicas constantes no projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e notas de empenhos sob o n.º 2982/2023 e 3011/2023, inseridos no processo administrativo n.º 6845/2022, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMOSP do Município de Pimenta Bueno/RO.-DO PREÇO: O preço global do presente contrato é R$ 322.825,89 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), sendo o mesmo irreajustável devendo ser computado no preço todos os tributos incidentes sobre o material bem como todo custo da obra.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 709 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 2982/2023 de 16 de junho de 2023. Ficha: 117 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 3011/2023 de 20 de junho de 2023.- DO PRAZO: O presente contrato tem vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados da data da sua publicação, podendo de prorrogado, mediante apresentação de justificativa, com antecedência de 30 (trinta) dias ao término desse período, a serem apreciadas pelo chefe do executivo, conforme art. 57, §1º e §2º da Lei 8.666/93. Pimenta Bueno, 20 de junho de 2023. Thiago Roberto Graci - Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 109/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00017613/2023-11-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (MONOCROMÁTICA E TÉRMICA) E IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, COM O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2023 às 09h300min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 615.720,00(Seiscentos e quinze mil e setecentos e vinte reais). Porto Velho-RO, 21 de junho de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 842-1/SEMAGRIAM/2023 Contrato n° 246/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Uma Escavadeira Hidráulica, para da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VALOR: é de R$ 627.000,00 (Seiscentos e Vinte Sete Mil Reais). Fonte de Recursos: convenio nº 930175/2022-CALHA NORTE/MINISTÉRIO DA DEFES A Forma de Pagamento: à vista, após a entrega dos Equipamentos, mediante emissão e apresentação da nota fiscal/fatura devidamente liquidada. devidamente comprovados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Forma de Pagamento: 180 (Cento e Oitenta) dias. Embasamento Legal: Adesão a Ata de RP nº 006/2022/MINISTÉRIO DA ECONOMIA. São Francisco do Guaporé/RO, 6 de junho de 2023. (Advocacia do Município) EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 842-1/SEMAGRIAM/2023 Contrato n° 245/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada: MAMORÉ MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Agrícolas para da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VALOR: é de R$ 345.000,00 ( Trezentos e Quarenta Cinco Mil Reais). Fonte de Recursos: convenio nº 930175/2022-CALHA NORTE/MINISTÉRIO DA DEFES A Forma de Pagamento: à vista, após a entrega dos Equipamentos, mediante emissão e apresentação da nota fiscal/fatura devidamente liquidada. devidamente comprovados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Forma de Pagamento: 180 (Cento e Oitenta) dias. Embasamento Legal: Adesão a Ata de RP nº 006/2022/MINISTÉRIO DA ECONOMIA. São Francisco do Guaporé/RO, 6 de junho de 2023. (Advocacia do Município) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado final de licitação, certame processado e julgado sob a modalidade Tomada de Preço nº 005/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 436/SEMSAU/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA PREDIAL NA SALA DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIR O, MEMORIA DE CALCULO, PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO ELÉTRICO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa habilitada e vencedora do certame: JCB CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 27.209.828/0001-00, com proposta de valor global de R$ 63.059,15 (Sessenta e três mil e cinquenta e nove reais e quinze centavos). A contar desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Os prazos poderão ser suprimidos caso haja declínio das licitantes ou ausência de apresentação de recursos. Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 21 de junho de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/CPL/2023 Edital Nº: 040/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 350/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitados pela Secretaria Municipal Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte - SEMPLAFE, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMECT, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Objeto: Contratação de empresa, para eventuais e futura prestação de serviço através do sistema de registro de preço - SRP (Gás de cozinha GLP 13 kg e 45 kg) para atender as Escolas, Hospital, Unidade Básica de Saúde, Centro de referência de Assistência Social, Prefeitura Municipal e demais setores ligados a esfera municipal. Estimado no valor total de R$ 128.269,16 (Cento e vinte e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Processos administrativos nº GI - 350/2023, será realizada no dia 07/07/2023, com início às