DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 227/SEMAGRI/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVES DO CONVÊNIO N° 938790/2022. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 05/07/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523- 1140. Theobroma/Ro, 21 de Junho de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - SUPEL A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da analise dos documentos habilitatórios (Envelope 01) referente à Tomada de Preços 007/2023 - SUPEL, conforme segue: Razão Social D. F. DE CARVALHO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA CNPJ 39.682.219/0001 - 96 Situação HABILITADA. Razão Social CONCRETO CONSTRUÇÕES DE OBRAS LTDA CNPJ 01.886.531/0001 - 96 Situação HABILITADA. A Superintendência Municipal de Licitações abre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame, convocação para abertura dos envelopes de proposta (Envelope 02) através do Diário Oficial dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado de Rondônia - DIOF e Portal Transparência do Município.. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações Theobroma, 21 de Junho de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023- CPL A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diário dos Municipios , Jornal Folha de Boa Vista e Diario Oficial da União no dia 08 de junho de 2023. Onde se lê: R$ 2.464.984,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e quatro reais e novecentos e oitenta e quatro reais) Leia-se: R$ 2.461.500,90 ( DOIS MILHOES, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas neste errata. Amajari-RR, 2 de junho de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 009032/2022 - SMAG Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual troca de peças, instalação, desinstalação, de centrais de ar, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e gestão de pessoas - smag (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 07/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 027299/2022 - SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais no uso de suas atribuições, informa o cancelamento do Ato da homologação publicada no Diário Oficial da União seção 3 nº 75, página 276, Diário Oficial do Município nº 5849 e Jornal Folha de Boa Vista edição 943, que circularam no dia 19/04/2023, em favor da empresa COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.624.131/0001-36, originalmente homologante do lote 5, pelo valor total de R$ 40.078,44 (quarenta mil setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), tendo em vista que a empresa supracitada não cumpriu em tempo hábil para assinatura da ARP nº 96/SMPE/SAL/COP/2023. Portanto, homologo o lote 5 do Pregão Eletrônico n° 020/2023, Processo nº: 027299/2022 - SMPE cuja adjudicação foi a favor da empresa ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 33.948.013/0001-46, lote 5, pelo mesmo valor de R$ 40.078,44 (quarenta mil setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Boa Vista/RR, 16 de junho de 2023. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023- CPL Processo n° 027/2023 - SMED Data do Certame e Hora: 04/07/2023 - 08:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de verduras, legumes, frutas e polpa de frutas para atender as necessidades da educação básica da rede de ensino municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED do Município de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected] a partir do dia 23/06/2023. Bonfim/RR, 21 de Junho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023- CPL Processo n° 026/2023 - SMED Data do Certame e Hora: 04/07/2023 - 07:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de carne e derivados de carne para atender as necessidades da educação básica da rede de ensino municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, do Município de Bonfim/RR, conforme especificações no anexo I do Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected] a partir do dia 23/06/2023. Bonfim/RR, 21 de Junho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2023- CPL Processo n° 029/2023 - SMED Data do Certame e Hora: 04/07/2023 - 10:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificações no anexo I do Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected] a partir do dia 23/06/2023. Bonfim/RR, 21 de Junho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2023- CPL Processo n° 028/2023 - SMED Data do Certame e Hora: 04/07/2023 - 09:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das escolas da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme quantitativo e especificações no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected] a partir do dia 23/06/2023. Bonfim/RR, 21 de Junho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022 - SRP PROCESSO Nº 123/2022/SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial SRP nº 039/2022, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TAMBÉM INSTALAÇÕES DE CENTRAL DE AR, COM EVENTUAIS REPOSIÇÕES DE PEÇAS, COMPREENDENDO: LIMPEZA E RECARGA DE GÁS, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os lotes do Processo Licitatório nº 123/2022 Pregão Presencial SRP nº 039/2022, em favor da Empresa: W C SILVA LTDA - ME, CNPJ nº 30.632.001/0001-10, tendo como vencedora dos LOTE I - Serviço de Manutenção de Central de Ar, com os itens 01 valor unitário R$ 193,11, item 02 valor unitário R$ 97,47, item 03 valor unitário R$ 162,00, item 04 valor unitário R$ 107,01 e item 05 valor unitário R$ 96,95 e LOTE II - Aquisição de Peças de Central de Ar, com os seguintes itens 01 valor unitário R$ 49,57, item 02 valor unitário R$30,32, Item 03 valor unitário R$ 36,88 Item 04 valor unitário R$ 212,66, Item 05 valor