DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200308 308 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 unitário R$ 120,87, Item 06 valor unitário R$ 79,24, Item 07 valor unitário R$ 31,07, Item 08 valor unitário R$ 36,86, Item 09 valor unitário R$ 35,43, Item 010 valor unitário R$ 41,40 Item 011 valor unitário R$ 5,74 Item 012 valor unitário R$ 5,84, Item 013 valor unitário R$ 4,43, Item 014 valor unitário R$ 5,81 Item 015 valor unitário R$ 6,69 Item 016 valor unitário R$ 46,14 Item 017 valor unitário R$ 361,50, Item 018 valor unitário R$ 4,05, Item 019 valor unitário R$ 16,12, Item 020 valor unitário R$ 0,86, Item 021 valor unitário R$ 2,13, Item 022 valor unitário R$ 0,22, Item 023 valor unitário R$ 61,78, Item 024 valor unitário R$ 38,50, Item 025 valor unitário R$ 132,09, Item 026 valor unitário R$ 8,51 e Item 027 valor unitário R$ 44,06, valor total dos lotes I e II R$ 380.725,40 (trezentos e oitenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Publique-se e dê-se ciência. Canta - RR, 20 de junho de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2023/SEMSA/PMC Na edição nº 116, página 272, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Republicação de Licitação - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2023/SEMSA/PMC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Onde se lê: pregão eletrônico SRP Nº 006/2023/CPL/PMC. Leia-se: pregão eletrônico nº 006/2023/ CPL/PMC. Onde se lê: REABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 03/07/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980028. Leia-se: REABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 04/07/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980028. Canta/ RR, 21 de junho de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor: 1.531.231,63 (um milhão quinhentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 006/2023, Processo n° 170/2023, no dia 19/06/2023, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 19 de junho de 2023. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: TECNOPRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 36.032.147/0001-00, foi a vencedora dos LOTES I a IV, do Pregão Presencial nº 012/2023, Processo nº 163/2023, cujo objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológico e medico hospitalar nas unidades básicas de saúde do Munícipio de Iracema-RR. Iracema - RR, 14 de junho de 2023. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que está aberto a licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, oriunda do Processo Administrativo nº 288/2023, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEICULO TIPO AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA", nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente Lei n. 8.666/93. Que será realizado no dia 04/07/2023 às 09:00 horas. (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 22/06/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município. São João da Baliza-RR, 20 de junho de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo Licitatório n° 030/2023. Tipo: Menor Preço Global. O Município de Angelina torna público que as 09:00 horas do dia 12 de julho de 2023, estará recebendo propostas para contratação de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, para restabelecimento das condições de segurança e trafegabilidade de estradas municipais - Processo n° 59052.013490/2023-46. A íntegra do Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal e pelo endereço: www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, em 22 de junho de 2023. ROSELI ANDERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 252/2022 OBJETO Aquisição de veículo tipo caminhão caçamba 6x2 novo, conforme convenio plataforma Brasil n° 930343/2022 do Ministério do desenvolvimento regional, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referencia anexo ao edital de licitação. Contratada: Possoli Veículos Ltda, CNPJ nº 02.777.098/0001-13. Contratante: Prefeitura Municipal de Araranguá/SC, CNPJ nº 82.911.249/0001-13. Valor: R$ 564.000,00. Data de vigência: 16/06/2023. Vencimento: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AV I S O PROCESSO SELETIVO Nº 6/2023 PARTES: PREFEITURA DE AURORA/SC O Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, juntamente com a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo para acompanhar e julgar o Processo Relativo ao Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 006/2023, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 032/2022, torna público a realização de processo seletivo simplificado, destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de servidores para recompor o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aurora/SC, nos cargos de Motorista, com inscrições abertas no período de 22 de junho à 28 de junho de 2023. Informações completas constam do inteiro teor do edital que encontra-se publicado no mural oficial e site da Prefeitura Municipal de Aurora/SC, www.aurora.sc.gov.br. Aurora, SC, 20 de junho de 2023. ALEXANDRO KOHL AV I S O PROCESSO SELETIVO Nº 7/2023 PARTES: PREFEITURA DE AURORA/SC O Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, juntamente com a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo para acompanhar e julgar o Processo Relativo ao Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 007/2023, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 032/2022, torna público a realização de processo seletivo simplificado, destinado a selecionar estagiários para a Prefeitura Municipal de Aurora/SC, com inscrições abertas no período de 22 de junho à 28 de junho de 2023. Informações completas constam do inteiro teor do edital que encontra-se publicado no mural oficial e site da Prefeitura Municipal de Aurora/SC, www.aurora.sc.gov.br.www.aurora.sc.gov.br. Aurora, SC, 20 de junho de 2023. ALEXANDRO KOHL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 067/2023 PMBP DE 21/06/2023 REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 PMBP MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 PMBP HOMOLOGADO EM 07/06/2023. O objeto deste instrumento caracteriza-se pela contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais no entroncamento São Brás, por meio do Convênio nº 913592/2021 e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos neste edital e seus anexos. O valor total deste contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$ 1.086.223,14 (um milhão oitenta e seis mil duzentos e vinte e três reais e quatorze centavos), sendo R$ 260.449,89 referente ao item 1, e R$ 825.773,25 referente ao item 2. Prazo para execução do objeto será de 4 (quatro) meses para o trecho 1 e 3 (três) meses para o trecho 2, totalizando 7 (sete) meses de obra a contar da assinatura do contrato, de acordo com os cronogramas estabelecidos e o prazo Contratual será de 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado na forma do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA - CNPJ nº 03.574.370/0001-20. Registrado no TCE/SC com a chave F47284CAE32525E92312BCD34BFAD2CBD83CF1B3. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Administrativo nº 090/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item, para aquisição de material de limpeza e itens de cozinha para as escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 06/07/2023. Abertura das Propostas: 13:30 horas do Dia 06/07/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 21 de junho de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº PMC 6/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 09/08/2023, às 13h45min, licitação para CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO RESERVADO PARA O FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE NA MODALIDADE FOOD TRUCK, MEDINDO APROXIMADAMENTE 33 M², LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS, VISANDO A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE PARA FORNECIMENTO DE LANCHES POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO. Recebimento de propostas até às 13h30mim do dia 09/08/2023, no setor de protocolos da prefeitura Municipal. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. WANDERLEY JOSÉ DOMBROSKI Secretário de Desenvolvimento Rural