DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: construção de muro para o Centro de Educação Infantil Vó Rosa, conforme memorial descritivo e especificações.Entrega dos envelopes - proposta de preços, habilitação e credenciamento: até o dia 11/07/2023 às 08:30 horas, Sala de Reunião da Comissão Municipal de Licitação. Abertura das propostas: dia 11/07/2023 às 09:00 horas, após o credenciamento dos representantes. Regimento: Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006. Maiores informações: O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site www.ilhota.sc.gov.br e departamento de Compras e Licitações da PMI - Rua Dr. Leoberto Leal, 160 - Centro - Ilhota - SC, ou informações pelo e-mail: [email protected] - Telefone: (0xx47) 3343-8800 ramal 826. Horário de Expediente da Prefeitura: Das 08 às 12:00 das 13:00 às 17:00. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - FME Processo n° 336/2023. Menor Preço - Total Global. Objeto: construção de muro para o Centro de Educação Infantil Pedro Teixeira de Mello, conforme memorial descritivo e especificações.Entrega dos envelopes - proposta de preços, habilitação e credenciamento: até o dia 11/07/2023 às 13:30 horas, Sala de Reunião da Comissão Municipal de Licitação. Abertura das propostas: dia 11/07/2023 às 14:00 horas, após o credenciamento dos representantes. Regimento: Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006. Maiores informações: O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site www.ilhota.sc.gov.br e departamento de Compras e Licitações da PMI - Rua Dr. Leoberto Leal, 160 - Centro - Ilhota - SC, ou informações pelo e-mail: [email protected] - Telefone: (0xx47) 3343-8800 ramal 826. Horário de Expediente da Prefeitura: Das 08 às 12:00 das 13:00 às 17:00. Ilhota, 21 de junho de 2023. ERICO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS - SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 NOVA DATA DE ABERTURA Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para uso nas dependências da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 06 de julho de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 06 de julho de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 21 de junho de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretario da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Aquisição lacres tipo cordoalha, autotravantes, numerados e identificados; e cavaletes do tipo KIT UMC - Unidade de Medição e Controle, para utilização nas ligações e manutenções do sistema de abastecimento de água do SEMASA) O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 05 de julho de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 21 de junho de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.011.2023 PROCESSO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 038/2023, Pregão Presencial nº 04.011.2023. OBJETO: Registro de Preços - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza em geral, conservação e higienização; das unidades/edifícios de responsabilidade do Município de Itapema, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, produtos de limpeza necessário e adequados à execução dos serviços, bem como os equipamentos necessários e os EPI's, conforme características e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital Nº. 04.011.2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023. VENCEDOR: LVC LOG LTDA. CNPJ: 32.273.055/0001-61. VALOR: R$ 14.572.537,68 (quatorze milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 21/06/2023. PRAZO: 12 (doze) meses. Itapema, 21 de junho de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 354/2023 PROCESSO: Inexigibilidade 030/2023-FMS ao CREDENCIAMENTO 008/2022 - FMS. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ODONTO-SES SERVIÇO DE SAÚDE ODONTOLÓGICA S/S OBJETO: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a execução de procedimentos ambulatoriais especializados em Odontologia, realizados por Cirurgiões- dentistas inscritos no CRO-SC, com curso de especialização ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado, tendo como base os valores do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS e complemento com recursos próprios, conforme os códigos e procedimentos listados no ANEXO IX, nas especialidades de RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, a serem realizados na sede do Centro de Especialidades Odontológicas, para atender, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Jaraguá do Sul e municípios pactuados conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI), respeitando as especificações no Termo de Referência (ANEXO I), de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 008/2022-FMS. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e validação do controle de frequência em até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota Fiscal, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: O valor a ser pago está previsto no item 1.2 da cláusula primeira deste Termo de Credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024, previstas no item 8.1.2 da cláusula oitava deste contrato. PRAZOS: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023; FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS: Alceu Gilmar Moretti e Cesar Pompeu PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 728/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 728/2022, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de eletro/eletrônicos, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, ITEM 09 - R$ 3.900,00, ITEM 11 - R$ 4.950,00 e ITEM 12 - R$ 4.950,00. Joinville/SC, 21 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 140/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Kit + linha venosa + isolador utilizados no atendimento dos pacientes renais do Hospital Municipal São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Medicor Produtos Hospitalares Ltda, item 1, R$ 0,54; Fortecare Industria de Produtos Medicos Ltda, item 2, R$ 13,97; item 3, R$ 8,59. Joinville/SC, 21 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 076/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de ração para os animais criados na Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Valdir Guilherme Dutra, item 2, R$ 3,26; item 7, R$ 4,22. Rancho Distribuidora Ltda, item 3, R$ 3,70; item 4, R$ 3,70. D Pronto Nutricao Animal e Produtos Veterinarios Ltda, item 5, R$ 4,99; item 12, R$ 6,68. UP Comercio de Equipamentos Ltda, item 10, R$ 5,79; item 11, R$ 5,79. Restaram fracassados os itens: 1, 6, 8, 9 e 13. Joinville/SC, 21 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitação da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 145/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de enfermagem (insumos para punção, infusão e monitoração) para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José e Secretaria Municipal da Saúde, na Data/Horário: 04/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4E4B5E076D8C4C237B55A79F35C69D2852034D4B. Joinville/SC, 20 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva