DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A errata e prorrogação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: F 7 2 5 6 E 6 9 2 D E 4 5 3 8 6 A 9 7 0 0 3 6 E B E 3 7 B C 4 8 4 1 E 8 EC 0 D. Joinville/SC, 21 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 834/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das propostas comerciais, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 834/2022 destinada à Pavimentação Asfáltica da Rua Peixes. Após análise das propostas, a Comissão decide CLASSIFICAR: Acacia Engenharia Ltda - R$ 439.199,73 e Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda - R$ 443.384,23. Deste modo, a Comissão declara vencedora do certame, com o menor preço global, a empresa: Acacia Engenharia Ltda, com o valor de R$ 439.199,73. Não houve a ocorrência de empate ficto. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata de reunião para julgamento das propostas encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 21 de junho de 2023. ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 126/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de radiologia para o Hospital Municipal São José e Secretaria Municipal de Saúde, na Data/Horário: 04/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230 (Chave TCE 0C918DDF75747F48DEDF3841AB56D3BD04D3BE34). Joinville/SC, 20 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Luiz Carlos Menon. OBJETO: registro de preços para prestação de serviços de apresentação de peças teatrais. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 191.039,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE ADESÃO 1º ADESÃO ARP Nº 286/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CONTRATADA: COMPANHIA ULTRAGAZ S. A. ESPÉCIE: PE 139/2022. PROCESSO: nº 190/2022. DO OBJETO: Adesão ao Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aeroporto e Procon. DO(S) PREÇO(S): R$1.170,00 VIGÊNCIA 26/10/2023. EXTRATO CONTRATO N° 23/2023 - PML CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. REF: Processo nº 249/2022. TP nº 56/2022. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação Asfáltica, Urbanísticos e Sinalização para a Rua VICENTE CELESTINO, Bairro Santa Clara, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 207.909,25. VIGÊNCIA: até 16/08/2023. EXTRATO CONTRATO N° 97/2023 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA - REF: Processo nº 02/2023. TP nº 01/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação Asfáltica, Urbanísticos e Sinalização para a Rua MARECHAL DEODORO - Bairro Centro, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$680.646,58. VIGÊNCIA: até 17/12/2023. EXTRATO CONTRATO N° 28/2023 - SMS CONTRATADA: INSTITUTO MARIA SCHIMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - REF: Processo nº 18/2023. DL nº 02/2023. DO OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social para área de atuação na Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Lages para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dra. Maria Gorete dos Santos, localizada na Rua Roseno Frederico Vieira, s/nº, Bairro Universitário, CEP 88509-003, Lages/SC, conforme especificações contidas no Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): é de R$10.194.839,70. VIGÊNCIA: até 28/11/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 15/2023 - SMS CONTRATADA: FRANCINE CUNHA DOS SANTOS - REF: Processo Nº 02/2023. PE nº 23/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisória naval, perfis e fechaduras para suprir futuras necessidades de adaptações nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica, Central de Atendimento, Caps, Unidade de Pronto Atendimento(UPA) e demais setores da SMS. DO(S) PREÇO(S): R$ 22.273,10. VIGÊNCIA 04/05/2024. EXTRATO ARP 16/2023 - SMS CONTRATADA: MW DEPARTAMENTOS LTDA - REF: Processo Nº 02/2023. PE nº 23/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisória naval, perfis e fechaduras para suprir futuras necessidades de adaptações nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica, Central de Atendimento, Caps, Unidade de Pronto Atendimento(UPA) e demais setores da SMS. DO(S) PREÇO(S): R$ 29.550,00. VIGÊNCIA 04/05/2024. EXTRATO ARP 17/2023 - SMS CONTRATADA: SOMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - REF: Processo Nº 10/2023. PE nº 48/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Pães d'água de forma parcelada com entregas diárias para funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 78.000,00. VIGÊNCIA 08/05/2024. EXTRATO ARP 50/2023 - SMEL CONTRATADA: SOMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - REF: Processo Nº 37/2023. PE nº 31/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. DO(S) PREÇO(S): R$23.450,00. VIGÊNCIA 03/05/2024. EXTRATO ARP 63/2023 - SMEL CONTRATADA: ATRITTO INDUSTRIA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - REF: Processo Nº 27/2023. PE nº 21/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição, Instalação e Manutenção de Calhas, Rufos e demais equipamentos, para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$725.800,00. VIGÊNCIA 11/05/2024. EXTRATO ARP 51/2023 - SMEL CONTRATADA: AVANCE SERVICE LTDA- REF: Processo Nº 37/2023. PE nº 31/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. DO(S) PREÇO ( S ) : R$525.416,00. VIGÊNCIA 10/05/2024. EXTRATO ARP 52/2023 - SMEL CONTRATADA: CELEIRO BRASIL ALIMENTOS EIRELI - REF: Processo Nº 37/2023. PE nº 31/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. DO(S) PREÇO(S): R$814.216,00. VIGÊNCIA 10/05/2024. EXTRATO ARP 53/2023 - SMEL CONTRATADA: COMPRANDO MAIS COMÉRCIO - REF: Processo Nº 53/2023. PE nº 31/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. DO(S) PREÇO(S): R$249.000,00. VIGÊNCIA 10/05/2024. EXTRATO ARP 54/2023 - SMEL CONTRATADA: GC DISTRIBUIDORA LTDA - REF: Processo Nº 37/2023. PE nº 31/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. DO(S) PREÇO ( S ) : R$69.790,00. VIGÊNCIA 10/05/2024. EXTRATO ARP 55/2023 - SMEL CONTRATADA: GNB COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - REF: Processo Nº 37/2023. PE nº 31/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. DO(S) PREÇO(S): R$207.774,00. VIGÊNCIA 10/05/2024. EXTRATO ARP 56/2023 - SMEL CONTRATADA: JP-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - REF: Processo Nº 37/2023. PE nº 31/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. DO(S) PREÇO(S): R$28.222,50. VIGÊNCIA 10/05/2024. EXTRATO ARP 57/2023 - SMEL CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES- REF: Processo Nº 37/2023. PE nº 31/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. DO(S) PREÇO(S): R$141.422,50. VIGÊNCIA 10/05/2024. EXTRATO ARP 58/2023 - SMEL CONTRATADA: MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA- REF: Processo Nº 37/2023. PE nº 31/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. DO(S) PREÇO(S): R$377.300,00. VIGÊNCIA 10/05/2024. EXTRATO ARP 59/2023 - SMEL CONTRATADA: MC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA- REF: Processo Nº 37/2023. PE nº 31/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. DO(S) PREÇO(S): R$2.564.528,00. VIGÊNCIA 10/05/2024. EXTRATO ARP 60/2023 - SMEL CONTRATADA: NSC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - REF: Processo Nº 37/2023. PE nº 31/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. DO(S) PREÇO(S): R$304.800,00. VIGÊNCIA 10/05/2024. EXTRATO ARP 61/2023 - SMEL CONTRATADA: SCUSSIATO DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - REF: Processo Nº 37/2023. PE nº 31/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. DO(S) PREÇO(S): R$2.564.956,00. VIGÊNCIA 10/05/2024. EXTRATO ARP 86/2023 - MULTI CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES - REF: Processo Nº 210/2022. PE nº 150/2022. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Água e Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$277.117,66. VIGÊNCIA 16/12/2023. EXTRATO ARP 87/2023 - MULTI CONTRATADA: COMERCIAL AGRÍCOLA ALTO VALE - REF: Processo Nº 210/2022. PE nº 150/2022. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Água e Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$421.272,11. VIGÊNCIA 16/12/2023. EXTRATO ARP 88/2023 - MULTI CONTRATADA: DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - REF: Processo Nº 210/2022. PE nº 150/2022. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Água e Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$2.600.439,40. VIGÊNCIA 16/12/2023. EXTRATO ARP 19/2023 - SMS CONTRATADA: ALTO URUGUAI GASES INDUSTRIAIS LTDA - REF: Processo Nº 11/2023. PE nº 52/2023. DO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal para oxigenoterapia domiciliar, e ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$830.000,00. VIGÊNCIA 26/05/2024. Lages- SC, 22 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Municipal em exercício EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: IGEAH - INSTITUTO DE GESTÃO E APOIO HUMANO. ESPÉCIE: PP 02/2019. PROCESSO: nº 02/2019; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 02/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSE SAMUEL NERCOLINI. ESPÉCIE: DL 05/2020. PROCESSO: nº 18/2020; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 14/05/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.