DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. 1º ADITIVO A ARP Nº 330/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULTI. CONTRATADA: COMERCIAL AGRÍCOLA ALTO VALE LTDA ESPÉCIE: PE 150/2022. PROCESSO: nº 210/2022; Do Reequilíbrio: ITEM 16 - R$ 6,71 UM; ITEM 20 - R$ 3,89 KG; ITEM 21 - R$ 3,46 KG; ITEM 24 - R$ 5,49 KG; ITEM 25 - R$ 2,34 KG; ITEM 28 - R$ 5,26 KG; ITEM 29 R$ 3,59 KG; ITEM 32 - R$ 7,40 KG; ITEM 34 - 6,71 KG; ITEM 40 - R$ 1,84 UN; ITEM 72 - R$ 3,64 KG; ITEM 73 - R$ 3,13 KG; ITEM 75 - R$ 5,05 KG; ITEM 77 - R$ 7,64 KG; ITEM 91 - R$ 3,64 KG; ITEM 92 - R$ 3,13 KG; ITEM 94 - R$ 5,05 KG; ITEM 96 - R$ 7,64 KG. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: TP 52/2022. PROCESSO: nº 200/2022; DO ACRÉSCIMO: no valor de R$ 26.308,58 (vinte e seis mil, trezentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), gerando um aumento de 10,38%. 1º ADITIVO A ARP Nº 87/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULTI. CONTRATADA: COMERCIAL AGRÍCOLA ALTO VALE LTDA. ESPÉCIE: PE 150/2022. PROCESSO: nº 210/2022; Do Reequilíbrio: ITEM 17 - R$ 4,20 KG; ITEM 31 - R$ 3,19 UN; ITEM 33 - R$ 1,48 KG; ITEM 35 - R$ 2,74 KG; ITEM 36 - R$ 5,71 BDJ; ITEM 37 - R$ 4,99 KG; ITEM 42 - R$ 6,59 KG; ITEM 70 - R$ 14,99 DZ; ITEM 89 - R$ 14,99 DZ. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. 1º ADITIVO A ARP Nº 88/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES /MULTI. CONTRATADA: DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI: PE 150/2022. PROCESSO: nº 210/2022; Do Reequilíbrio: ITEM 44 - R$ 16,89 KG; ITEM 48 - R$ 15,74 KG; ITEM 78 - R$ 25,69 KG; ITEM 79 - R$ 25,05 KG; ITEM 80 - R$ 27,89 KG; ITEM 82 - R$ 15,69 KG; ITEM 83 - R$ 9,17 KG; ITEM 84 - R$ 16,79 KG; ITEM 85 - R$ 47,89 KG; ITEM 97 - R$ 25,69 KG; ITEM 98 - R$ 25,04 KG; ITEM 99 - R$ 27,89 KG; ITEM 101 - R$ 15,69 KG; ITEM 102 - R$ 9,17 KG; ITEM 103 - R$ 16,79 KG; ITEM 104 - R$ 47,89 KG. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2016 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE LAGES. CONTRATADA: TRANSUL TRANSPORTE URBANO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA. ESPÉCIE: CC 17/2012. PROCESSO: nº 141/2012; DO SUBSÍDIO MÊS ABRIL/2023: no valor total de R$404.800,00. As demais Cláusulas e condições ora aditadas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. AVISO DE LIICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 05 de julho de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 98/2023, "OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição e Instalação Manta Asfáltica para impermeabilização de telhado, visando atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 1.009.200,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 21 de junho de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito em Exercício AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023-PML OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Folhas de Papel A4 para atender as Unidades Escolares e demais setores da Secretaria Municipal de Educação de Lages/SC. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torna notório aos interessados novas datas e prazos para realização do certame, conforme segue: As PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser enviados até as, exclusivamente por meio eletrônico, conforme subitem 5.1deste edital. A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.Poderá ser apresentado PEDIDO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO ao Edital deste Pregão até às 23:59 horas do dia 29/06/2023, nos termos do Decreto 10.024/19 e Diplomas Complementares (...). Lages- SC, 22 de junho de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 128/2023. Licitação Diferenciada - Modo Exclusivo destinado à MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: seleção de propostas visando registro de preços para aquisição de gás de cozinha (GLP 13KG), com o objetivo de atender as secretarias municipais do Município de Luiz Alves. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 23/06/2023 até às 8h do dia 04/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 04/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 10h do dia 04/07/2023. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 21 de junho de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Processo Licitatório nº 0073/2023 Objeto: A presente licitação visando o Registro de Preços, com participação exclusiva de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e Cooperativas, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para manutenção, reformas e consertos de bens públicos municipais, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 07/07/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 21/06/2023. Registro no TCE: D1D9EB8D9051315F8623509550C8FA5B557DB1DB CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa GIO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.765.460/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE LIVRE DESTINAÇÃO. Data: 21/06/2023. Aditivo de Prazo. Vigência: 30 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes escolares, que serão utilizados pela rede de ensino do Município. Sessão: 06/07/2023, às 09h via site: www.comprasbr.com.br. Edital: na Prefeitura, das 08h às 13h. Informações: fone (49) 3248-0443, ou [email protected] ou www.comprasbr.com.br. EDSON JULIO WOLINGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FMS Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preço - Aquisição de materiais para verificação de glicemia capilar para uso nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimento e distribuição aos pacientes insulinodependentes da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 04/07/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações , Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações obtidas na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço - Aquisição de materiais de sinalização viária para atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 04/07/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e anexos, à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações obtidas na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de uniformes, para os projetos sociais Golfinho e Bombeiro mirim, atendendo as necessidades do Corpo de Bombeiros do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 04/07/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na integra e seus anexos: à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro. Maiores informações: na Prefeitura, no Setor de Licitações, tel.:(47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 21 de junho de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório 101/2023 Retificação de Edital de Concorrência Pública 005/2023 - ALTERADO 1 Código registro TCE: 4C68BC5FD1E9E839AFB4762D93DB7698FF74137A Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023, página 275, Onde se lê: "Concorrência Pública nº 005/2023" Leia-se: "Concorrência Pública nº 007/2023" PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega dos envelopes a partir do dia 12/07/2023 às 09h00min. Sessão de abertura às 09h15min da mesma data, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Muller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº.: 135/2023. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: FANKORTE INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 20.785.575/0001-74 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 1103 DO GOVERNO DO ESTADO DE SC. Valor: R$ 53.068,00 (Cinquenta e três mil e sessenta e oito reais). Recursos: 1.041- 4.4.90.44-2.710 Vigência: 20/06/2023 a 20/09/2023 Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2023.