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Diário Oficial da União · 22/06/2023 · pág. 312

DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200312 312 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº.: 130/2023. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: AGRO PALORANTE INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA CNPJ: 46.521.285/0001-07 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 1103 DO GOVERNO DO ESTADO DE SC. Valor: R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais) Recursos: 1.041 - 4.4.90.44-2.710 Vigência: 02/06/2023 a 31/08/2023 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº.: 131/2023. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 07.858.206/0001-04 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 1103 DO GOVERNO DO ESTADO DE SC. Valor: R$ 4.929,99 (Quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) Recursos: 1.041- 4.4.90.44 -2.710 Vigência: 02/06/2023 a 31/08/2023 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, Sr. SILVANO DE PARIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 87/2023 Licitação nº 29/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Data da Homologação: 20/06/2023 Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 1103 DO GOVERNO DO ESTADO DE SC. Fornecedores: FANKORTE INDUSTRIAL LTDA - R$ 53.068,00 Quilombo, 20 de junho de 2023 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial e sinalização viária, da rua Carlos Beletti - Trecho I - América, conforme contrato nº 0555263-37 - Programa: FINISA - Apoio financeiro para despesas de capital - Infraestrutura - Gestor: Caixa Econômica Federal e Município de Salete, projeto completo em anexo. Entrega dos envelopes da documentação: Na Prefeitura de Salete, até as 09h00min, do dia 07/07/2023. Abertura dos Envelopes das propostas: Na Prefeitura de Salete, às 09h30min, do dia 07/07/2023. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Salete, SC, 22 de junho de 2023 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Licitatório nº 121/2023 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 07/07/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 19 de junho de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 R EA B E R T U R A Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO (INTERNA E EXTERNA) NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Acolhimento das propostas: até as 9h do dia 04 de julho de 2023; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 04 de julho de 2023; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas. O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Rua Emilio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou pelo endereço eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central, 19 de junho de 2023. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/PMU CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO Nº 2/2023/PMU Objeto: O Presente Procedimento Licitatório tem por objeto a permissão de uso a título precário e oneroso de espaço para exploração de Direitos e Obrigações de ponto para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos, ou de produtos produzidos por terceiros, com o objetivo de fomentar as atividades por elas desenvolvidas e Parque de Diversões Mecânico, para fins de realização da XXI FESTA DO VINHO do município, a realizar-se entre os dias 09 de agosto à 13 de agosto de 2023, no Parque Municipal Dr. Ado Cassetari Vieira de acordo com as condições estabelecidas neste edital, em que cada item servirá de especialidade a fim de diversificar os produtos oferecidos à comunidade que prestigiará o evento, bem como, fomentar o desenvolvimento econômico local. Recebimento dos envelopes: até 08h30 dia 24/07/2023 na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça da Bandeira, 12 - Departamento de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09:00h dia 24/07/2023. O edital estará à disposição dos interessados das 08h às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda- feira à sexta-feira, em dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º 12 ou poderá ser acessado no site oficial desta municipalidade www.urussanga.sc.gov.br, na página principal, ícone LICITAÇÕES. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188. ADEMIR BRANDIELI PEDRO Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Nº 54/2023. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota municipal, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homologou os itens Pregão 006/2023, Processo 054/2023, a empresa AUTO POSTO ADOLFO LTDA, CNPJ: 11.825.607/0001-27, sendo para o ETANOL o valor de R$ 3,58, para a GASOLINA o valor de R$ 5,59, para o DIESEL S10 o valor de R$ 5,32 e para o DIESEL COMUM o valor de R$ 5,22. Adolfo/SP, 21 de junho de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 01/2023, Processo Licitatório n. º 65/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, com as seguintes características. O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 10 de julho de 2023 até às 09h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h:00m do dia 10 de julho de 2023 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av.Fortunato Ruza, n. º 270, Centro, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Américo de Campos/SP, 21 de junho de 2023. ROSENALDO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 3517/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 086/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amparo, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 05/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 22/06/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 21 de junho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 15297/2022 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 085/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição futura de materiais de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 07/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 22/06/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 21 de junho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie:Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal De Araçoiaba Da Serra/Sp. Aquisição De Mobiliário, Equipamentos Médico-Hospitalares, Eletrodomésticos, Equipamentos De Informática, Mobiliário Hospitalar E Objetos Utilitários Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçoiaba Da Serra/Sp, Conforme Termo De Referência Anexo I. Data: 02/06/2023. Vigência: 12 Meses. Base Legal: Pe 016/2023. Contrato Nº 050/2023, Buff Comercio E Soluções Eireli, Cnpj 00.638.358/0001-44, Valor: R$ 5.747,00. Contrato Nº 051/2023, Comercio De Materiais Medicos Hospitalares Macrosul Ltda, Cnpj 95.433.397/0001-11, Valor: R$ 5.500,00. Contrato Nº 052/2023, Rs Insumos De Saúde Ltda, Cnpj 41.133.023/0001-51, R$ 1.697,57. Contrato Nº 053/2023, Luzs Consultoria E Solucoes Integradas Ltda, Cnpj 46.151.309/0001-83, Valor: R$ 6.190,00. Contrato Nº 054/2023, Londrihosp Importação E Exportação De Produtos Médicos Hospitalares Eireli, Cnpj 42.650.279/0001-07, Valor: R$ 7.798,98. Contrato Nº 055/2023, Victor Hugo Torquato - Me, Cnpj 08.621.706/0001-82, Valor: R$ 12.750,00.