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Diário Oficial da União · 22/06/2023 · pág. 313

DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200313 313 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 176/2023. OBJETO: Aquisição de Mobiliário, Equipamentos Médico-Hospitalares e afins, elencados nas EMENDAS PARLAMEN T A R ES FEDERAIS nº 27970002 e nº 25340002 e respectivas PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE nº 13794.183000/1220-02 e nº 13794.183000/1220-03 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência no Anexo I. Encerramento: 20/07/2023 às 09h:15m. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 20 de junho de 2023 JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022 - DATA DO AJUSTE: 09/06/2023 - CONTRATADA: TERRAPAC ENGENHARIA LTDA - OBJETO: PRAZO CONTRATUAL DE 90 DIAS A CONTAR DE 13/06/2023 A 11/09/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 802/2022- PREGÃO PRESENCIAL 016/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Bastos torna público a adjudicação e homologação do lote de menor preço a favor da empresa R.A. CONSTANTINO ELEVADORES ME, no valor total de R$ 54.400,00. Bastos/SP, 21 de junho de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Prefeito Municipal de Bastos torna público a adjudicação e homologação dos lotes de menores preços a favor das empresas valor total: R$38.500,56 (trinta e oito mil e quinhentos reais e cinquenta e seis centavos): CURTOLO & CURTOLO SANTA FE DO SUL LTDA (09521624000129) com os lotes: 8, 10, 12, 17, 18 e 20 no valor total de R$3.449,50 (três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). GRAFICA MULTI CORES DE BASTOS LTDA-ME (07193603000104) com os lotes: 1, 2, 7, 23 e 24 no valor total de R$25.025,00 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais). EMBACOM LTDA (47156456000109) com os lotes: 5, 11, 15 e 16 no valor total de R$1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). MARCELO DA SILVA VILELA DE SOUZA GRÁFICA ME (02751250000199) com os lotes: 3, 4, 6, 9, 13, 14, 19, 21 e 22 no valor total de R$8.376,06 (oito mil e trezentos e setenta e seis reais e seis centavos) e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 029/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 21 de junho de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico na modalidade Registro de Preços n.º 041/2023, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INSULINODEPENDENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 21 de junho de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 040/2023, para a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DESTINADOS AOS PACIENTES COM PRESCRIÇÃO MÉDICA QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 20 de junho de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Edital nº 279/2023 - Processo nº 81.072/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 149/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO MINIVAN ZERO QUILOMETRO COM CAPACIDADE PARA 7 OCUPANTES E 01 VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILOMETRO COM CAPACIDADE PARA 11 OCUPANTES, MELHOR DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL - Interessada: Secretaria Municipal do Bem-Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 09h do dia 06/07/2023. Abertura da Sessão: 06/07/2023 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/07/2023 às 10h00. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-900 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, ID 1005619, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Em 21 de junho de 2023 ANA CAROLINA DE CARVALHO FRAGA Diretora Substituta da Divisão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 038/2023 Contratado: M Zamboni Comércio representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral-EPP. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Valor: R$ 203.530,00 (duzentos e três mil quinhentos e trinta reais). Prazo: 12 (doze) meses Data: 13/06/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/23 Processo nº 4911/2022 e Apenso. CONTRATO N.º 042/2023 Contratado: Ortovel Veiculos e Peças Ltda. Objeto Aquisição de veículo tipo van e tipo caminhonete pick-up, zero quilometro. Valor: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses Data: 20/06/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 32/23 Processo nº 1433/23 CONTRATO N.º 043/2023 Contratado: Nonne Representações e Comércio de Materiais Ltda. Objeto Aquisição de veículos tipo van e tipo caminhonete pick-up, zero quilometro. Valor: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses Data: 19/06/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 32/23 Processo nº 1433/23 CONTRATO Nº 44/23 Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda. Objeto: Contratação empresa especializada na construção de uma unidade escolar no bairro Jardim Takebe, neste município. Valor: R$ 4.177.408,75 (quatro milhões cento e setenta e sete mil quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 20/06//2023 Modalidade: Concorrência Pública nº 03/2023 Processo n.º 0552/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de guias e sarjetas e implantação de galerias de águas pluviais em vias urbanas do Município da Estância Turística de Brotas, mediante fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Entrega dos envelopes nº 01 - "HABILITAÇÃO" e 02 - "PROPOSTA COMERCIAL": até as 09:00 (nove) horas do dia 12 de julho de 2023. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELO P ES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS: Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas-SP. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Administração de Materiais e Licitações, no endereço supramencionado, a partir de 23/06/2022. Informações através do telefone: (14) 3653- 9900, em dias de expediente. Em cumprimento da Lei Municipal nº 3.405/2021, as Sessões Públicas de Licitações serão transmitidas no canal do YouTube (Licitação Brotas SP), através do link: https://www.youtube.com/@licitacaobrotassp/featured. O objetivo dessas transmissões é garantir cada vez mais o princípio da transparência nos atos dessa Municipalidade. Brotas, 16 de junho de 2023 MÁRCIA FERNANDES CHECCO Administradora de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 81/2023 - Concorrência Pública nº 01/2023, Lei Federal nº 8.666/93 - Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do parque linear - Marginal, Avenida Major Antonio Silveira Camargo. Valor Global: R$ 9.262.131,50. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Sra Presidente da COMUL do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que por problemas internos não foi possível a disponibilização do Edital, e por este motivo será prorrogada a data da entrega dos envelopes conforme abaixo: EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 007/2023. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma do Centro de Controle Operacional e Administração da Guarda Municipal, localizada na Rua Albert Hanser - Centro - Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro (Anexos). MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: as 08h00min do dia 24/07/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 24/07/2023 as 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 21 de junho de 2023. MONICA CORRADINI NUNES Presidente da COMUL