DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campinas, 21 de junho de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Ref. Processo nº 096/2023 - Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Á Comissão Municipal de Licitações, efetuou a análise dos documentos de habilitação, referente ao processo supra referenciado, decidindo, conforme demonstrativo abaixo (empresa/situação): 1- MENOSSI CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA: HABILITADA; 2- A. NIZOLI CONSTRUTORA EIRELI: HABILITADA; 3- VANTALE CONSTRUTORA LTDA: INABILITADA. Cândido Mota, 21 de junho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ATA 54 /23 CONTRATADA: TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA - PROC. ADM: 3.811/2023 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipamentos de academia - MOD: Pregão Eletrônico nº 26/23 - VALOR DE R$ 228.772,00 - VIGÊNCIA 12 (doze) meses, partir de 19/06/2023. Carapicuíba, 21 de junho de 2023. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 DATA e HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 11 de julho de 2.023, às 09:30 horas. DATA LIMITE PARA CADASTRAMENTO: até o dia 06 de julho de 2023. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, a partir das 09:30 horas. EDITAL NA INTEGRA: à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Fone (14) 3342.9200. Chavantes (SP), 21 de junho de 2023. MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO N.º 062/2023 Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da administração em geral e seus respectivos setores, com entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses. Recebimento dos Envelopes até às 14h30min do dia 04 de julho de 2023, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e- mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 21 de junho de 2023. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Os Secretários Municipais de Educação, Mário Flávio Silva Costa, Saúde, Natacha Regina Camilo Agatão e Segurança Pública, José Antônio de Paiva Gonçalves, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, homologam e adjudicam o presente PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA DIVERSAS SECRETARIAS", às empresas "26.816.960 FERNANDA VIEIRA DA CRUZ PAIVA", (Lotes 1 e 2) e "G & G UNIFORMES LTDA" (Lote 3). Cruzeiro, 20 de junho de 2023. MÁRIO FLÁVIO SILVA COSTA Secretário Municipal de Educação JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA GONÇALVES Secretário Municipal de Segurança Pública NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Eldorado, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE E L D O R A D O. Início do Cadastro das Propostas: 23/06/2023, às 09h00min. Término do Cadastro das Propostas: 05/07/2023, às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 09h10min. Início dos lances: 05/07/2022, às 09h10min. LOCAL: http://comprasbr.com.br - "Acesso Identificado" Formalização de consultas e maiores informações: No Departamento de Compras e Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Paço Municipal sito à Praça Nossa Senhora da Guia, N.º 348, Centro, neste Município de Eldorado / SP ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (13) 3871-6117. Eldorado, 21 de junho de 2023. DINOEL PEDROSO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.736/2020 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CORTADOR DE GRAMA GIRO ZERO ROÇAGEM A BATERIA" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00150 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00151 (COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP) Considerando as decisões exaradas em conforme Ata de Sessão Pública às fls. 419/501, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00150, Ata de Sessão Pública às fls. 502/570 , referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00151 e Atos Decisórios juntados sob folhas 761/764-verso do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. FM PECAS E MAQUINAS LTDA: Os lotes 01 e 06. MARIA CONSUELO SOARES DA MATA: Os lotes 02 e 07. GGV COMERCIAL LTDA: O lote 04. DELTA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA: O lote 09. Os lotes 03, 05 e 08 foram declarados fracassados. Em 19 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 Processo Administrativo: 3447/2023. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE SUCO DE UVA INTEGRAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições conferida através do inciso XXXI do artigo 48, da Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, na forma da Lei 11947/2009 e pela Resolução 06/2020, 20/20 e 21/2021 CD/FNDE conforme o que consta no Processo Administrativo em epígrafe RESOLVE HOMOLOGAR o presente procedimento de dispensa de licitação, através da Chamada Pública N° 010/2023, uma vez que de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e CLASSIFICAR COMO VENCEDORA a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE CNPJ Nº 10.568.281/0001-37 para fornecer 200.000 (duzentos mil) unidades de suco de uva integral no valor global de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). Em, 20 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato referente ao Processo: 21.014/22, inserida no DOU, Seção 3 de 16/06/2023, fls. 294, onde se lê: "...CONTRATO N° 083/23..." leia-se: "...CONTRATO N° 084/23..." PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Repetição EDITAL Nº 079/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional para prestação de exames de ecocardiograma, monitorização ambulatorial de pressão arterial, teste ergométrico, tomografia computadorizada com e sem contraste, ultrassom morfológico, exames de holter 24 horas, e ultrassom de diversas partes do corpo. A realização da sessão será no dia 07 de julho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e- licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br Barra Bonita, 21 de junho de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/23-1059 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação mensal de empresa esp. no serviço de locação de impressoras laser diversas, incluindo a instalação física e configuração dos softwares das impressoras nos computadores pré definidos nos locais indicados pela Prefeitura bem como a manutenção total ou substituição das impressoras contratadas com defeito e substituições de tonners e cilindros vazios ou com defeitos. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 06/07/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Ed i t a l : www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 21 de junho de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração