DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200315 315 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - Processo nº 11.786/2023 - faz saber a todos os interessados que se acham abertas as inscrições para entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município da Estância Turística de Embu das Artes para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial da Atenção Primária em Saúde e m Unidades de Saúde da Rede da Média e Alta Complexidade, com sessão marcada para as 10h do dia 24/07/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. TALES G. DOS SANTOS secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34R/2023 Diante da necessidade de retificação da data, a Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 34R/2023 cujo objeto é SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES, PARA MERENDA ESCOLAR, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 05/07/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 05/07/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Estância Turística de Salesópolis, 21 de junho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 82/2023 Fica suspensa, sine die, os trâmites relativos à Concorrência nº 005/2023, Processo nº 082/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação para implantação de Unidade Escolar no antigo Paço Municipal, localizado na Rua Bahia, nº 1.264 - Centro - Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos. Fernandópolis/SP, 21 de junho de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 82/2023 Fica suspensa, sine die, os trâmites relativos à Concorrência nº 005/2023, Processo nº 082/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação para implantação de Unidade Escolar no antigo Paço Municipal, localizado na Rua Bahia, nº 1.264 - Centro - Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos. Fernandópolis/SP, 21 de junho de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeita do Município de Ferraz de Vasconcelos, COMUNICA aos interessados que encontra-se SUSPENSA "sine die" o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos profissionais da Saúde e Atendimento dos Munícipes de Ferraz de Vasconcelos, para reapreciação de seus elementos instrutórios e análises de exigências constantes do edital. Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de junho de 2023 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 26/2023 - Processo Nº 19866/2022 e apensos - OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para a Secretaria de Administração e demais secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no edital, para atendimento às necessidades da Prefeitura De Ferraz de Vasconcelos - SP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnetlicitacoes.com.br - DATA DE ABERTURA: 05 de julho de 2023, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnetlicitacoes.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 23/06/2023 à partir das 09:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de junho de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - Objeto: FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR com recurso do PNAE. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão de Licitações, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora cooperativa de produção industrialização e comercialização agropecuária dos assentados e agricultores familiares da região noroeste do estado de São Paulo. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na Diretoria de Gestão de Suprimentos para assinatura do contrato. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 57/2023; Processo nº 137/2023, Edital nº 72/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS P190, destinados a Central de Alimentação do Município de Guaíra/SP. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 19 de junho de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: http://www.guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico e também no site https://novobbmnet.com.br/. A disputa de lances será dia 03 de julho de 2023, às 09h00, a seguir via internet no site https://novobbmnet.com.br/. Guaíra/SP, 21 de junho de 2023 ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 1/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2023, Processo n° 37/2023, Edital n° 14/2023. A CPL torna público p/ conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da referida licitação, que tem como objeto "contratação de empresa especializada para execução de SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA a serem realizados em diversas áreas do Município de Guaíra, incluindo seus distritos e localidades na zona urbana e rural", que decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a melhor proposta a da proponente SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA - CNPJ 20.522.473/0001-66 no valor global de R$ 296.074,36 (duzentos e noventa e seis mil, setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Concede-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, com fulcro no item 11 do edital, conforme estabelecido no art. 109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93, para interposição de recurso em face deste ato. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/categoria/15/concorrencia-publica/. Guaíra/SP, 21 de junho de 2023 À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - SRP PROCESSO Nº 129/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃO TIPO HOT DOG E/OU FRANCÊS DE 50 GRAMAS A UNIDADE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VIII DO EDITAL. ENCERRAMENTO/ABERTURA: 07/07/2023 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes, 21 de junho de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 32/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para o municipio de herculândia - sp, pelo período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Alterada a data de recebimento a partir das 09h do dia 23/06/2023 até 09h30min do dia 06/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 09h30min do dia 06/07/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. O edital, seus anexos e a retificação encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 52/2023, Edital 94/2023, PMH 42956/2023, objeto aquisição de veículo utilitário tipo Van 16 lugares, para atendimento de emenda parlamentar recebida para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Hortolândia. INÍCIO DO PREGÃO 05/07/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br O Edital está disponível no site da prefeitura; www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs Hortolândia, 21 de Junho de 2023 EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Municipal Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal