DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaboticabal, 20 de junho de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO Nº 2988-2/2023 RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso XXVI do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO, visando a realização dos Programas: 1) Economia Criativa e Geração de Renda visando a formação em cursos livres de Corte e Costura e Modelagem e 2) Incubadora Cultural para formação em cursos livres na área de Cultura (capoeira, dança, instrumentos musicais, artes marciais e karatê), ao custo total de R$139.722,72 (cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023 - que tratará do Registro de Preço visando a aquisição de Serviços de Borracharia para manutenções eventuais em veículos oficiais, máquinas e implementos geridos pelo departamento de frota do poder executivo, com atendimento fixo e/ou volante no município de Jaboticabal/SP e seus distritos. O encerramento dar-se-á no dia 06 de julho de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 21 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2023 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de PNEUS NOV O S e CÂMARAS DE AR (linha leve, van e pesada) destinados à manutenção da Frota Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 06 de julho de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 21 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 08/2023, o qual tem por objeto Seleção e Contratação de empresa especializada destinada a execução de obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Data da realização dia 12/06/2023 a partir das 09hs30min. Maiores informações e Ed i t a l completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, 20 de junho de 2.023 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 HOMOLOGO a decisão final da COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO do Chamamento Publico 01/2023, que Selecionou e Habilitou para celebrar Termo de Colaboração para prestação de serviços de oficineiros em geral e técnicos de nível superior, visando executar e desenvolver o Programa de Atendimento Integral a Família (PAIF E PAEFI) e do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos CRAS e CREAS de acordo com as normas e diretrizes do Ministério da Cidadania, o INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - CNPJ 10.733.807/0001-97, pelo Valor Total de R$596.183,52(Quinhentos e Noventa e Seis Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Cinqüenta e Dois Centavos). Juquitiba, 20 de junho de 2023 AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 EDITAL Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6.109/2023 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E MELHORIA NA COBERTURA DO PAÇO MUNICIPAL - CONTRATO FINISA N° 0609.517-44. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 25/07/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 21 de junho de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 RESUMO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 047/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde mediante Emenda Parlamentar 2022.005.38143. Encerramento às 08:45 horas do dia 06/07/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 23/06/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 19 de junho de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 RESUMO DE EDITAL Tomada de Preços nº 005/2023 Objeto: Contratação de empresa para Recapeamento asfáltico dos bairros São Roque Country Club - Gleba B e Recanto dos Eucaliptos. Encerramento às 09:00 horas do dia 13/07/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 23/06/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 30 de junho de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 RESUMO DE EDITAL Tomada de Preços nº 008/2022 Objeto: Contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico pertencentes ao Bairro Vila Sorocabana e Centro no município de Mairinque/SP. Encerramento às 09:00 horas do dia 18/07/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 23/06/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 19 de junho de 2023 ANTÔNIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG: 986681 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2023. UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes de enfermagem, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DA S PROPOSTAS: Até o Dia: 13/07/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/07/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada DZ7 COMERCIAL LTDA. Assinatura 20/06/2023. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 614/2022 do Pregão Eletrônico nº 078/2022. Objeto Troca de marca do item: ARROZ AGULHINA TIPO I: Beneficiado, limpo, polido, longo, fino tipo I, procedência nacional e ser da safra corrente. Conter no mínimo 95% dos grãos inteiros com umidade máxima de 14%. Devendo estar livre de matéria terrosa, parasitas, detritos animais e vegetais respeitando as resoluções RDC 7/11 e RDC 12/01. Embalagem primária de plástico atóxico, resistente e lacrado contendo 5 (cinco) Kg, devidamente rotulado seguindo as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 8 (oito) meses na data da entrega - nova marca: ARROVITA. Processo Memorando 12.707/2023. AVISO DE CANCELAMENTO Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada INDMED HOSPITALAR EIRELI. Assinatura 20/06/2023. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 144/2023 referente ao Pregão Eletrônico 023/2023. Protocolo 23.870/2023. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 089/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma da Antiga UBS do Aeroporto, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 25 de julho de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 25 de julho de 2023, às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 21 de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito