DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E COMÉRCIO para sessão de abertura do envelope "Habilitação" no dia 23 de junho de 2023, às 10h, na sala de licitações no Prédio Sede, facultando-se a apresentação dos laudos na sessão. Após a aprovação de alguma empresa, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes, 21 de junho de 2023. LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para recapeamento Asfáltico e sinalização Viária da Rua Jamil Antônio Tizziani, Rua Francisco Cildes Olivato, Rua Henrique Martim Wolk e Rua Antônio Lavelha Júnior, Jardim Progresso do municipio de Monte Mor através do contrato de repasse 924778/2021" a favor da empresa: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, Valor Total Global R$ 368.456,88. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, cujo objeto é o: "Contratação de empresa especializada para recapeamento Asfáltico e sinalização Viária da Rua Jamil Antônio Tizziani, Rua Francisco Cildes Olivato, Rua Henrique Martim Wolk e Rua Antônio Lavelha Júnior, Jardim Progresso do municipio de Monte Mor através do contrato de repasse 924778/2021". a favor da empresa: : COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, Valor Total Global R$ 368.456,88. Monte Mor- SP, 22 de junho de 2023. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo administrativo nº 362/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet para abastecimento do Camarote Open Bar e Open Food, da 19ª Festa do Peão de Morro Agudo, pelo período de 12 de Julho de 2023 a 16 de Julho de 2023, além da Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Kits de Lanche para Equipe Técnica que trabalhará durante o Baile da Rainha e na 19ª Festa do Peão de Morro Agudo, nos dias 24 de Junho de 2023 e 12 de Julho de 2023 à 16 de Julho de 2023, respectivamente, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Edital. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de junho de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 05 de julho de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 21 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. Licitatório nº 039/2023. O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição parcelada de Concreto Usinado FCK = 25 MPA e Bombeamento, em atendimento as Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia para o Município de Novais, destinados as obras e serviços de engenharia, pelo período de 12 meses, observadas as características e demais condições definidas no Anexo I - Termo de Referência, tendo sido deserto o item 01. Encaminhamos o referido processo ao Prefeito, o Sr. Paulo Cesar Dias Pinheiro para conhecimento e para que ordene o Arquivamento do Processo. Novais/SP, 20 de junho de 2023. KARINA RUIZ DOURADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 054/2022 - Termo Aditivo nº 001/2023 Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: JR SANTA FÉ PAVIMNENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação de prazo de vigência contratual e de execução de obra, observando os dispostos no § 1º, Incisos II e V do Artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores. O prazo de execução da obra fica prorrogado para 10 de julho de 2023 e o Termo Contratual passa a vigorar com vigência para 31 de dezembro de 2023. Data Vigência05/04/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 564/2023 para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 006/2023, com abertura no dia 04/07/2023 às 09h00min, cujo objeto é o fornecimento de produtos alimentícios complementares para compor a merenda escolar desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888- 8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 19 de Junho de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PRODESP Nº PD021744- DISPENSA Nº 19/2022 - PROCESSO Nº 9099/2022- TERMO ADITIVO Nº001/2023 CONTRATADA: À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS A CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO REFERENTES AO MUNICÍPIO DE PIEDADE CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO O prazo de vigência do contrato e da respectiva Especificação de Serviços e Preços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 17/02/2023 a 16/02/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ 128.640,00 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta reais) para o período de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 107.200,00 (cento e sete mil e duzentos reais) para o presente exercício e o valor de R$ 21.440,00(vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais) para o exercício de 2024, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 3.3.90.40.00( serviços de tecnologia da informação) a preços de fevereiro/2023. Aplicado a esse contrato o percentual de 5,45%, referente à variação do índice de dezembro/2021 a dezembro/2022, em atendimento à Cláusula IV - DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO do Contrato PD021744. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 847/2023 AQUISIÇÃO DE PEDRAS: BICA CORRIDA PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº928384/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Sessão no dia 05/07/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 OBJETO: Registro de Preços de Prestação de Serviços de 300 (Trezentas) Próteses Dentárias, Total Maxilar e Total Mandibular, Com A Inclusão da Prestação de Serviços de Laboratório Para Confeção e, Encerramento Final e Acrilização Com Palato Incolor, Polidas e Sem Bolhas Ou Deformidades, Devidamente Articuladas. Data e Hora da Sessão: 10/07/2023 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item= 2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 21 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ELISEU ANELLI", REFENTE À PROPOSTA N.º 11861.7520001/21-009, CELEBRADA ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A MUNICIPALIDADE DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 10/07/2023 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltro Licitacao=2. PINDORAMA, 21 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva nos Equipamentos de Raios-X e Painéis Digitais da Marca Konica Minolta. Comunicamos que, conforme Parecer Jurídico nº 372/2023 (fls. 187/188), da Procuradoria Geral, acatado pelo Ordenador de Despesas (fl.189), foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa KONICA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., mantendo-se a decisão da pregoeira, ficando o pregão FRACASSADO. Diante do exposto, o mesmo será PRORROGADO, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 07/07/2023 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 21 de junho de 2023. PATRICIA ROMANO MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no PROCESSO N° 058/2023, AUTORIZO a contratação direta com a EMPRESA FUNDAÇÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, CNPJ nº 49.325.434/0001-50, com sede na Rua Libero Badaro nº 600 - 7º Andar - Bairro Centro - CEP 01.008-908 - São Paulo - SP, por dispensa de licitação, que tem por objeto a Contratação de Mão de Obra de 10 (dez) trabalhadores privados de liberdade do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, para regime de trabalho externo, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, pelo período de 12 (doze) meses, para a Secretaria de Obras. RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso XIII, do artigo 24, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. AUTORIZO, outrossim, a despesa no valor total de R$ 166.790,40 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e noventa reais e quarenta centavos), a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Fazenda. Pirajuí, 21 de junho de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito