DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. AU T O R I Z O, outrossim, a despesa no valor total de R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL R EA I S ) , a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Fa z e n d a . Pirajuí, 21 de junho de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023. Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Presencial nº 020/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Farmácia Básica, destinados a distribuição aos Munícipes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA. A sessão de processamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 05/07/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 21 de junho de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 221/2023; Pregão Eletrônico nº 12/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Porangaba, com fornecimento de veículos, condutores e monitores, pelo período de 12 meses, de acordo com as rotas e distâncias estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257- 5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 22/06/2023 às 09h45 do dia 05/07/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 05/07/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 21 de junho de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Processo nº 240/2023; Tomada de Preços nº 12/2023; Objeto: Execução de obra de Iluminação do Campo de Futebol (Estádio Municipal Agostinho Angelini), compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 00h01 do dia 22/06/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 07/07/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 21 de junho de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 A Prefeitura Municipal de Potim torna público a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Utilização do CAPS Conforme Proposta Nº 13770.915000/1200-04. Data para recebimento de proposta: das 08h00min do dia 22/06/2023, até às 08h00min do dia 04/07/2023; data da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 04/07/2023; data de início da sessão pública: às 09h00min do dia 04/07/2023, horário de Brasília/DF, local www.bnc.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado. Demais informações através do telefone (12) 3112-9200. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1397/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MÉDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 05 de julho de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 21 de junho de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 146/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: contratação de seguro para a frota de veículos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 06/07/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 06/07/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente 21 de junho de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 Processo Administrativo nº 067373/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 05 de julho de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 14 de junho de 2023, Seção 3, página 314. Ribeirão Preto, 20 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 041470/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à elaboração, desenvolvimento e detalhamento de todos os projetos: projeto executivo arquitetônico e projetos executivos complementares para a obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 486.985,52 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 24/07/2023. ABERTURA: Dia 24/07/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 41/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para suprir as necessidades da educação. Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar Nº 202103470-5 E Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.980,00 (novecentos e oitenta reais). Data de assinatura. 21/06/2023. Contrato 42/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA. OBJETO:. Aquisição de utensílios de cozinha para suprir as necessidades da educação, Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar Nº 202103470-5 E Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.2.118,00 (dois mil cento e dezoito reais). Data de assinatura. 21/06/2023. Contrato 43/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:. Aquisição de utensílios de cozinha para suprir as necessidades da educação, Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar Nº 202103470-5 E Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.4.978,88 (quatro mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Data de assinatura. 21/06/2023. Contrato 44/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : DNS EMPREENDIMENTOS. OBJETO:. Aquisição de utensílios de cozinha para suprir as necessidades da educação, Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar Nº 202103470-5 E Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.3.358,00 (três mil trezentos e cinquenta e oito reais). Data de assinatura. 21/06/2023. Contrato 45/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : LEANDRO MACHOVSKI. OBJETO:. Aquisição de utensílios de cozinha para suprir as necessidades da educação, Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar Nº 202103470-5 E Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.3.800,00 (três mil oitocentos reais). Data de assinatura. 21/06/2023. Contrato 46/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : CASTILHO E FERREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO:. Aquisição de utensílios de cozinha para suprir as necessidades da educação, Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar Nº 202103470-5 e Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.1.458,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). Data de assinatura. 21/06/2023. Contrato 47/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : JOSÉ E VIEIRA ME. OBJETO:. Aquisição de utensílios de cozinha para suprir as necessidades da educação, Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar Nº 202103470-5 e Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.11.130,00 (onze mil cento e trinta reais). Data de assinatura. 21/06/2023. Contrato 48/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : EVANDRO UTILIDADES ME. OBJETO:. Aquisição de utensílios de cozinha para suprir as necessidades da educação, Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar Nº 202103470-5 e Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.1.577,90 (um mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Data de assinatura. 21/06/2023.