DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200321 321 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Execução: 180 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/ Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 21 de junho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 31/JULHO/2023 às 08:30 hs Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE EROSÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Valor total estimado R$ 3.711.149,60 - Prazo de Execução: 90 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 21 de junho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 PROCESSO: 12966/2023 aquisição de materiais e instrumentas para composição de caixas e kits de instrumentais cirúrgicos. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 06/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 21 de junho de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023 PROCESSO: 12959/2023 registro de preços para aquisição de material hospitalar. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 21 de junho de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2023 PROCESSO: 12.970/2023 registro de preços para aquisição de materiais elétricos para as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 06/07/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 21 de junho de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA COMUNICADO DE REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL N° 001/SMT/2023 SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS - SDP PARA CONTRATO COM BASE EM RESPONSABILIDADE ÚNICA PROCESSO: 6020.2023/0023906-2 OBJETO: Contratação com base em Responsabilidade Única do Centro de Operações - COP (a Planta) incluindo, entre outros, Serviços Especializados de Engenharia para Desenvolvimento de Projeto Executivo, Execução da Obra, Aquisição de Servidores, Computadores, Monitores, Hardware, Serviços de Telecomunicação, Software, Dispositivos ou Serviços de Armazenamento, Mobiliário e acessórios diversos necessários para o seu funcionamento e Instalação de Rede de Dutos para Transmissão de Dados - RTD. Destinação: Participação para todas as empresas, privada ou estatal, isoladamente ou reunidas em consórcio. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM - da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, instituída pela Portaria SMT.SETRAM n° 057, comunica que a data de entrega e abertura dos envelopes da concorrência em epígrafe, que estava prevista para o dia 26/06/2023, fica redesignada para o dia 31/07/2023, conforme abaixo: Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 09h do dia 27/04/2023 até as 10h do dia 31/07/2023, na Rua Boa Vista, nº 128/136 - 4º andar, Centro, São Paulo/SP. Abertura dos Envelopes: às 10h00 do dia 31/07/2023, na Rua Boa Vista, nº 128/136 - 4º andar, Centro, São Paulo/SP. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis para download no painel de negócios do Diário Oficial da Cidade de São Paulo https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ e através do site da Secretaria de Mobilidade e Trânsito https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/noticias /index.php? p=346180 São Paulo, 21 de junho de 2023 EDUARDO GRACIO RELVA DIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Pública nº 22/22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.060/22 - T.A 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 136/2022 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Prestação de serviços de reforma e readequação da EMEF Pastor Joaquim Rodrigues da Silva - Motivo: Prorrogar o Prazo de Execução da Obra e acrescimo ao objeto - Vigência: 4 (quatro) meses. Data da assinatura: 22/05/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 21 de junho de 2023 - Nivea de Cássia Dutra Costa Marsili - Secretária de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Pública nº 13/22 Processo Administrativo n° 28.392/22 - 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 127/22 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Reforma estrutural e interna da EMEF Constante Luciano Clemente Houlmont - Motivo: Prorroga o Prazo de Execução da Obra e acrescimo de objeto -Vigência: 06 (Seis) meses. Data da assinatura: 02/05/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 21 de junho de 2023 Nivea de Cássia Dutra Costa Marsili - Secretária de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamamento Publico nº 03/20 - TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL (BUILT TO SUIT) COM CLAUSULA SUSPENSIVA Nº 172/20 - Chamamento Publico nº 03/20 - Processo Administrativo n° 39757/2020 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: CIA SANTISTA DE OBRAS - CSO - Objeto: Locação de imóvel não-residencial (built-to-suit), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2 NO BAIRRO SAMARITÁ EM SÃO VICENTE. - Motivo: Reajuste de Valor Contratual e Acrescimo de objeto - Data da assinatura: 20/06/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.940/2023 - OBJETO: Construção de quadra poliesportiva coberta - EMEF Pastor Joaquim Rodrigues da Silva. ABERTURA: 24/07/2023 às 14:30hs, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar n° 384, 1° andar - Sala 23 - São Vicente/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 21 de Junho de 2023. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 17/2023 AVISO COMLIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 17/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.847/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação elétrica e mecânica para climatização de 6 (seis) unidades escolares: EMEF Lúcio Martins Rodrigues, EMEF Vera Lúcia Machado Massis, EMEI Província de Okinawa, EMEIEF Ercília Nogueira Cobra, EMEIEF Eulina Trindade e EMEIEF Francisco Martins dos Santos. - Após análise da Secretaria da Educação da impugnação ao Edital pela empresa Tesla Engenharia - Ensaio, Reparo e Manutenção de Máquinas Elétricas e Projetos Elétricos Ltda - EPP; A Comissão Municipal de Licitações torna público que a impugnação ao Edital foi julgada IMPROCEDENTE, convocando para SESSÃO DE ABERTURA EM 25/07/2023 às 10:00hs, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar n° 384, 1° andar - Sala 23 - São Vicente/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 21 de Junho de 2023. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 EDITAL nº. 54/23 Processo Administrativo nº 12899/23 - Objeto: aquisição de equipamentos para uso na Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: até as 08h50m do dia 04/07/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09h do dia 04/07/2023. Início da etapa de lances: a partir das 09h20m do dia 04/07/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 21 de junho de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18.612/2023 - OBJETO: Demolição e regularização de contrapiso do pátio da U.E. Manoel Nascimento Junior. ABERTURA: 10/07/2023 às 10:00hs, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar n° 384, 1° andar - Sala 23 - São Vicente/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 21 de junho de 2023 NIVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PROCESSO Nº 141/2023 EDITAL Nº 106/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA. Data/Horário 13:00 horas (Horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 21 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito