DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 06 de julho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 21 de junho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° P-02/21 Processo Administrativo Nº 19242/21 Extrato da Decisão do Prefeito sobre Procedimento de Penalização de Empresa. OBJETO RESUMIDO: Recapeamento Asfáltico e Ampliação de Rede de Drenagem em Diversos Bairros. em Síntese segue o Resultado da Análise do Recurso Apresentado pela Empresa Teto Construtora S/A, Contra a Aplicação de Penalidades. RESULTADO: MANTEMOS A DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA, RESCISÃO UNILATERAL POR INEXECUÇÃO PARCIAL E SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 02 ANOS DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM ESTA PREFEITURA. Fica Aberto o Prazo de 10 Dias Úteis para que Caso Haja Interesse, Apresente Pedido de Reconsideração a Contar da Data da Intimação do At o . Taboão da Serra, 21 de Junho de 2023. JOSÉ APRÍGIO DA SILVA Prefeito AV I S O CONVITE Nº C-03/22 2° AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº C-03/22. PROCESSO ADMINISTRATIVO:40153/21 OBJETO RESUMIDO: REVITALIZAÇÃO DO PQ. SÃO SALVADOR. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:05/07/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br (Licitações). Empresas convidadas: 1 - MPD; 2 - MM e 3 - J S O. Taboão da Serra, 21 de junho de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL II" - Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 094/2.023 Pregão Eletrônico nº 003/2.023; Regime de Execução: Menor Preço Por Lote; O Município de Ubarana/SP representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2.023, objetivando a Contratação de Empresa para Locação de concentrador de oxigênio e aquisição de oxigênio medicinal de 1m³, 3m³ e 10m³, para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde para continuar o atendimento à população que utiliza o SUS (Sistema Único de Saúde) do Município de Ubarana, conforme especificações do Edital e seus Anexos, onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 11 de julho de 2.023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ubarana.sp.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação; Ubarana, 21 de junho de 2023 GOMIDES FERRAZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 Contratado: CEDRO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.280.156/0001-10. Objeto: Contratação de empresa, visando a aquisição de equipamentos e material permanente, para a UBS Tereza Gallo Uchoa, em atendimento a proposta nº 11837.851000/1200-02, cadastrada no Ministério da Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 013/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondente ao item: 11 - Valor do Contrato: R$ 204,00 (duzentos e quatro reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 21/06/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2.023 - Processo Licitatório nº 077/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRURGICA IZAMED LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.967.916/0001-02. Objeto: Contratação de empresa, visando a aquisição de equipamentos e material permanente, para a UBS Tereza Gallo Uchoa, em atendimento a proposta nº 11837.851000/1200-02, cadastrada no Ministério da Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 013/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondente aos itens: 03, 05 e 09 - Valor do Contrato: R$ 4.065,00 (quatro mil e sessenta e cinco reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 21/06/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2.023 - Processo Licitatório nº 077/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: TUKABY MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.950.533/0001-30. Objeto: Contratação de empresa, visando a aquisição de equipamentos e material permanente, para a UBS Tereza Gallo Uchoa, em atendimento a proposta nº 11837.851000/1200-02, cadastrada no Ministério da Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 013/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondente ao item: 10 - Valor do Contrato: R$ 9.630,00 (nove mil seiscentos e trinta reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 21/06/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2.023 - Processo Licitatório nº 077/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.673.034/0001-57. Objeto: Contratação de empresa, visando a aquisição de equipamentos e material permanente, para a UBS Tereza Gallo Uchoa, em atendimento a proposta nº 11837.851000/1200-02, cadastrada no Ministério da Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 013/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondente ao item: 02 - Valor do Contrato: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 21/06/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2.023 - Processo Licitatório nº 077/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2023. José Claudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após análise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 013/2023, que visa à contratação de empresa, visando a aquisição de equipamentos e material permanente, para a UBS Tereza Gallo Uchoa, em atendimento a proposta nº 11837.851000/1200-02, cadastrada no Ministério da Saúde, em prol das empresas: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.673.034/0001-57, com matriz no município de Blumenau/SC, à Rua General Osório, nº. 1108, Sala 01, Bairro Velha, CEP: 89.041-002 - o Item: 02 no valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais); CIRURGICA IZAMED LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.967.916/0001-02, com matriz no município de São Paulo/SP, à Avenida Deputado Emilio Carlos, nº. 1473, Bairro do Limão, CEP: 02.721-100 - os Itens: 03, 05 e 09, no valor total de R$ 4.065,00 (quatro mil e sessenta e cinco reais), TUKABY MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.950.533/0001-30, com matriz no município de Guapiaçu/SP, à Rua Ana Maria Pulici Fioravante, nº. 416, Bairro Jardim Redentor I, CEP: 15.110-000 - o Item: 10 no valor total de R$ 9.630,00 (nove mil seiscentos e trinta reais); e, CEDRO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.280.156/0001-10, com matriz no município de Cedral/SP, à Rua Cabo Verde, nº. 380, Bairro Jardim Cedro, CEP: 15.895-000 - o Item: 011, no valor total de R$ 204,00 (duzentos e quatro reais), perfazendo o valor global geral de R$ 29.199,00 (vinte e nove mil cento e noventa e nove reais), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Ao ensejo declaro os itens 01, 04, 06, 07 e 08 FRACASSADOS, devido valores ofertados acima do cotado pela Administração ou não atendimento do termo referência do item. Data da Homologação: 19/06/2023. Prefeitura Municipal de Uchoa, 21 de Junho de 2023 JOSÉ CLAUDIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo nº 72/2023. Tipo: Maior Preço. A Prefeitura do Município de Urupês torna público a ALTERAÇÃO do Edital e reabertura do prazo do Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para operar serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Urupês, em caráter de exclusividade, bem como os créditos decorrentes de ordens judiciais, conforme especificações e condições gerais constantes do Edital retificado. A sessão pública de processamento fica remarcada para o dia 6/7/2023 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, de segunda a sexta- feira, nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 21 de junho de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24085/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 460/2022 - TO M A DA DE PREÇOS 02/2022. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 24085/2022 e Processo de Compras nº 460/2022 e considerando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário da Assistência Social, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa vencedora: RICCOS TECNOLOGIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 15.795.376/0001-07, primeira classificada para a contratação de empresa especializada para desenvolvimento de métodos de cálculo do índice de vulnerabilidade social, estudo de território continuado, contemplando busca ativa e checagem de informações cadastrais in loco, valor total de R$ 193.884,00. Valinhos, 16 de junho de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 SEC ASSISTENCIA SOCIAL - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - PROCESSO Nº 236/2023 OBJETO: Aquisição de circuito interno de TV completo, para uso da AF U P AC E , com recursos obtidos através da Emenda Parlamentar nº 202139950001 - Programação nº 355710520210001. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/07/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 22/06/2023 ao dia 05/07/2023 até às 08h00 (oito horas).