DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200323 323 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 05/07/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 21 de junho de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 52/2023 Republicação Aviso de 1ª Republicação Edital da LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 052/2023 - PROCESSO Nº 7158/2023- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00063 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 052/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO GÉNEROS HORTIFRUTI - HORTALIÇAS, LEGUMES E GRANJEIROS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 22/06/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/06/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 22/06/2023. Holambra, 21 de junho de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 028/2023 Ata nº 112/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 028/2023 - Empresa Detentora da Ata: PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES COM MANDADO JUDICIAL - Valor Global da Ata - R$15.355,80 (quinze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 13/04/2023. Holambra, 21 de junho de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 52/2023 Aviso de SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 052/2023 - PROCESSO Nº 7158/2023- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00063 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO GÉNEROS HORTIFRUTI - HORTALIÇAS, LEGUMES E GRANJEIROS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Em virtude de divergência no edital e de impugnação do Edital, a administração pública promoverá a revisão do Edital para realizar ALTERAÇÕES, a pedido da Diretoria de Educação/Nutrição, comunicamos a SUSPENSÃO da licitação supracitada, marcada para o dia 22/06/2023, às 09h00m. Tão Logo a Administração modifique o Edital, nova data será divulgada para o certame através de publicação no DOE, no Diário Oficial do Município e site da Prefeitura Municipal de Holambra. Holambra, 21 de junho de 2023. MÔNICA FRADE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Retificação de Valor Global escrito por extenso referente a Proposta Comercial da Licitante vencedora CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., no Processo Licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 05/2023, que tem como objeto a Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Nunes Mendonça, no Bairro Atalaia - Aracaju/SE., Homologado e Adjudicado pela Diretoria Executiva do Órgão. Valor Global R$ 5.448.464,02 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Dois Centavos), com BDI de 22,12%, para Serviços e de 14,02% para Materiais, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista, como o Prazo de Execução de 270 (Duzentos e Setenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 6.898.068,37 RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Projeto Atividade: 15.451.0208.1011, Natureza de Despesa: 449051, Elemento de Despesa: 44905103, Fonte: 150000 e TED 09/2022 SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 21 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 024/2023, cujas especificações detalhadas encontram- se no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Pneus para suprir às necessidades do Município de Campo do Brito, Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, com itens exclusivos para ME/EPP e de ampla concorrência. Base legal: Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente LC nº 123/2006, Decretos Municipais n° 168/2013 e nº 072/2020; Lei nº 8.666/1993, todos em suas versões atualizadas. Valor estimado: R$ 862.291,64 (Oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).PJ N°: 024/2023. Plataforma de Disputa: Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 10/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). O Edital e seus anexos podem ser baixados nos sítios eletrônicos: www.campodobrito.se.gov.br (na seção TRANSPARÊNCIA acesse LICITAÇÕES e escolha o mês de abertura do pregão) e no www.licitanet.com.br. Informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3443-1102 (08 às 12h). Pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser realizados exclusivamente mediante a plataforma de disputa. Campo do Brito-SE, 21 de junho de 2023. BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PM REPUBLICAÇÃO Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preço Para Futura Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Fornecimento De Peças, Em Aparelhos De Ar Condicionado E Prestação De Serviços De Retirada E Instalação De Aparelhos Já Existentes, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Constantes No Termo De Referência. Data de realização: 10 de julho de 2023, às 09h00. Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PM REPUBLICAÇÃO Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras Contratações De Empresas Para A Aquisição De Equipamentos Permanentes (Oficina), Para Suprir As Necessidades Da Secretaria E Do Município De Canindé De São Francisco/SE, Conforme Especificações Constantes Deste Termo De Referência. Data de realização: 13 de julho de 2023, às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PM REPUBLICAÇÃO Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras Contratações De Empresas Para Prestação Dos Serviços De Lavanderia - Lavagem De Uniformes. Data de realização: 11 de julho de 2023, às 11h00 (onze horas e zero minutos). Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco/SE, 20 de junho de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - FMS REPUBLICAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Ambulância Tipo A, Simples Remoção, Tipo Furgoneta, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Canindé De São Francisco, Estado De Sergipe. Data de realização: 11 de julho de 2023, às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras Contratações De Empresas Para A Aquisição De Ferramentas, Para Suprir As Demandas Das Secretarias E Sede Do Município De Canindé De São Francisco/Se, Conforme Especificações Constantes Deste Termo De Referência. Data de realização: 12 de julho de 2023, às 09h00. Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco/SE, 20 de junho de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Carira/Sergipe Contratada: ALISSON DO NASCIMENTO PEREIRA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Finalização da Reforma Da Academia Da Saúde No Município De Carira/Se. Valor: 80.103,00 (oitenta mil cento e três reais). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Fonte de Recursos: 15001002/ 16010000 - Data da Assinatura do Contrato: 31 de maio de 2023 - Prazo de execução: 03 (três meses) - Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses - CAMILA LIMA DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde - FMS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Finalização da Reforma Da Academia Da Saúde No Município De Carira/Se torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 06/2023, saindo vencedora a empresa: ALISSON DO NASCIMENTO PEREIRA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65. Perfazendo o valor total da licitação de Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Finalização da Reforma Da Academia Da Saúde No Município De Carira/Se Por oportuno, informamos que firmaremos contrato no dia 31 de maio. CAMILA LIMA DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde - FMS