DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 17 de JULHO de 2023 às 09h00min (NOVE HORAS) na sala de reunião no Edifício da Prefeitura Municipal de Moita Bonita, localizada na Praça Santa Terezinha, n° 26 - Centro, Moita Bonita/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. FUNÇÃO: 15 - URBANISMO - SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA - PROGRAMA: 0003 - ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL - AÇÃO: 1030 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS - NATUREZA DA DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (SEIS) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Moita Bonita-SE, 21 de junho de 2023. ADRYELE LIMA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Nossa Senhora das Dores/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação das Ruas Projetada I e II no Povoado Ascenso no Município de Nossa Senhora das Dores, conforme contrato de repasse MCidades nº 909317/2020 - Operação 1074943-48, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2023, às 09h00min. PRAZO DE EXECUÇÃO: quatro meses. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02011 - Ação: 1044 - elemento da despesa: 44905100 - Fonte de recursos: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e ainda da Lei Complementar nº 123/06, todos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: Nº 82/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 407.234,24 (quatrocentos e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). O Edital e informações complementares, encontrar-se-ão à disposição dos interessados, através do endereço eletrônico https://nossasenhoradasdores.se.gov.br/licitacoes. Nossa Senhora das Dores-SE, 21 de junho de 2023. FÁBIO DÉCIO VIEIRA DA CUNHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Nossa Senhora das Dores/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação da Travessa que fica ao lado da delegacia regional, situada na sede deste Município, nos termos do plano de ação nº 09032021- 013218/2021 e emenda parlamentar nº 202141440001, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2023, às 09h00min. PRAZO DE EXECUÇÃO: quatro meses. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02011 - Ação: 1044 - elemento da despesa: 44905100 - Fonte de recursos: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e ainda da Lei Complementar nº 123/06, todos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: Nº 83/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 57.948,71 (cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). O Edital e informações complementares, encontrar-se-ão à disposição dos interessados, através do endereço eletrônico https://nossasenhoradasdores.se.gov.br/licitacoes. Nossa Senhora das Dores-SE, 21 de junho de 2023. FÁBIO DÉCIO VIEIRA DA CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 13/2023 PMP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 08/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SERGIPE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, TENDO EM VISTA ITENS FRACASSADOS NO PE 008/2023; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02012 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; ação: 4364 DEMAIS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL; classificação econômica: 33903000 Material de Consumo e 44905200 equipamentos e material permanente - Fonte De Recurso: 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05/07/2023, às 08h30min - início da fase de lances. vinculados à Educação. PARECER JURÍDICO: Nº 98/2023. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 044, de 04 de janeiro de 2021, que regulamenta Pregão Eletrônico, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei 123/2006 atualizada. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e nos sites www.licitanet.com.br e www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - e-mail: [email protected] Pedrinhas (SE), 21 de junho de 2023. ITALO TAVARES FORMIGARI DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide homologar o procedimento licitatório. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520, de 17/07/2002, com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial, objetivando o registro de preços contratação de pessoas físicas ou jurídicas para aquisição de leite integral pasteurizado visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, em atendimento único e exclusivo da merenda escolar nas Escolas Municipais e CEMEI durante um período de 12 meses, a pessoa física SERGIO PAULO DE OLIVEIRA, CPF nº 612.669.491-00, vencedor dos itens constantes do Edital nº 002/2023, pelo valor total de R$ 110.670,00 (Cento e dez mil seiscentos e setenta reais). GEOVANE SOARES GOIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar credenciamento, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Ar a g u a ç u / T O, com abertura prevista para o dia 10 de julho de 2023 às 07:00hs. Credenciamento para contratação de Pessoa Física e Jurídica para prestação de serviços de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EDUCADOR (A) FÍSICO, NUTRICIONISTA, MÉDICO (A) PSIQUIATRA e MÉDICO (A) VETERINÁRIO (A), para o Fundo Municipal de Saúde, junto aos usuários residentes na Cidade de Araguaçu-/TO. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs, no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br, e-mail [email protected] ou maiores informações através do telefone (63) 3384.2056. Araguaçu/TO, 21 de junho de 2023. BRUNA LINS MOTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0304260001/2023 Origem: Pregão eletrônico PE/2023.028-PMA SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Araguatins - PMA, Contratado: SS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 36.564.237/0001- 42, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, COM A INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO, ATRAVÉS DO CONVENIO N. 922270/2021, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor Total do Contrato: R$ 475.500,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.190 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES, Vigência: 26/04/2023 Extinguindo-Se Em 31/12/2023 - Data da Assinatura: 26/04/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.028-PMA - SRP O Prefeito Municipal torna público que Adjudicou no dia 20 de abril de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.028-PMA SRP. Objeto: Contratação de empresa para implantação de poços artesiano, com a instalação e fornecimento de todos os equipamentos necessários ao funcionamento e rede de distribuição de agua na zona rural do município de Araguatins-TO, através do convênio n. 922270/2021, firmado entre o município de Araguatins-TO e o ministério da integração e do desenvolvimento regional, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedor: SS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 36.564.237/0001-42, vencedora dos itens: 01, com valor total de R$ 475.500,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. AQUILES PEREIRA DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.028-PMA - SRP O Prefeito Municipal torna público que Homologou no dia 24 de abril de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.028-PMA SRP. Objeto: Contratação de empresa para implantação de poços artesiano, com a instalação e fornecimento de todos os equipamentos necessários ao funcionamento e rede de distribuição de agua na zona rural do município de Araguatins-TO, através do convênio n. 922270/2021, firmado entre o município de Araguatins-TO e o ministério da integração e do desenvolvimento regional, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedor: SS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 36.564.237/0001-42, vencedora dos itens: 01, com valor total de R$ 475.500,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. AQUILES PEREIRA DE SOUSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 0426001/2023, ORIGEM: PE/2023.028-PMA SRP, Objeto: Contratação de empresa para implantação de poços artesiano, com a instalação e fornecimento de todos os equipamentos necessários ao funcionamento e rede de distribuição de agua na zona rural do município de Araguatins-TO, através do convenio n. 922270/2021, firmado entre município de Araguatins-TO e o ministério da integração e do desenvolvimento regional. Vencedor: SS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 36.564.237/0001-42, vencedora dos itens: 01, com valor total de R$ 475.500,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais), Vigência: 12 Meses após assinatura da Ata. Data da assinatura: 26 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 Tipo MENOR PREÇO POR ITEM Registro de Preços para futuras, eventuais e parcelada aquisição de materiais de expediente para atendimento as escolas municipais: Escola Municipal Irmã Rita, Escola Municipal Professor Francisco José Pereira, Escola Municipal Professora Maria José Gomes de Sales e Fundo Municipal de Educação de Arapoema - TO, para o exercício de 2023. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data da abertura da sessão: 04/07/2023 às 09:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro