DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 1524/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na recuperação de estradas vicinais na cidade de Arraias - TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos, foi prorrogado para o dia 10/07/2023 as 09:00 hs. Arraias - TO, 20 de junho de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Babaçulândia -TO, CNPJ: 17.774.702/0001-25- fone (63) 3448-1121, E-mail: [email protected], torna público abertura de processo licitatório através da plataforma eletrônica bllcompras.com : Pregão eletrônico SRP 31-2023- tipo menor valor unitário- abertura 05/07/2023 as 08:00 horas- registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, município de Babaçu l â n d i a - T O. Pregão eletrônico SRP 33-2023- tipo menor valor unitário- abertura 05/07/2023 as 10:30 horas- registro de preço para aquisição de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Babaçulândia-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia, e também na CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, durante horário de expediente ao público das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 21 de junho de 2023. MARLY BARBOSA COSTA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2023 MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2023 (Republicação): Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola (Caminhão prancha) para atender o município de Dueré/TO, nos termos do Convênio/Mapa Nº 919421/2021 - Plataforma+Brasil N.504894/2021, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data: 05/07/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizados no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120. Dueré /TO, 19 de junho de 2023. PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato: 039/2023 Processo Administrativo n° 2023/648 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Contratada: DEUSELINA PINHEIRO DE MELO - CNPJ: 25.300.665/0001-41 Objeto: Contratação da presente banda "BANDA XAMEGO MEU" para apresentação de show artístico a se realizar na praia de Recanto da Ilha, neste Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, no dia 02 de julho de 2023 às 20:00h, com duração de 2h (duas horas). Data da Assinatura: 14 de junho de 2023 Preço: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.03.23.695.0028.2033/33.90.39/ 1.500/1700/1.701 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito DEUSELINA PINHEIRO DE MELO - Representante da Contratada. Espécie: Contrato: 045/2023 Processo Administrativo n° 2023/654 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Contratada: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA - CNPJ: 34.245.227/0001-19 Objeto: Contratação da presente banda "PAULINHO BRAGA" para apresentação de show artístico a se realizar na praia de Recanto da Ilha, neste Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, no dia 22 de julho de 2023 às 23:59h, com duração de 2h (duas horas). Data da Assinatura: 14 de junho de 2023 Preço: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.03.23.695.0028.2033/33.90.39/ 1.500/1700/1.701 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA - Representante da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO, torna público, que realizará contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma no prédio da UBS - unidade básica de saúde do setor aliança "Luiza Noleto Mendonça" Municipio de Formoso do Araguaia - TO, conforme condições e quantidades estabelecidas neste termo de referência, em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 22/06/2023 até as 17:30 horas do dia 27/06/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 21 de Junho de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Acha-se aberta, no município de Guaraí/TO, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor PREÇO POR GLOBAL, objetivando a contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução de obra, referente a construção da sede do SAMU, na Avenida Bernardo Sayão, Quadra 04, Mapa III, na cidade de Guaraí/TO, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Demais especificações encontram-se no Edital. Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 08 horas do dia 07/07/2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, Sala de Licitações, situada à Av. Bernardo Sayão, s/n.º, Palácio Pacífico Silva, Centro, Guaraí/TO. O Edital poderá ser retirado na Sala de Licitações no endereço mencionado, ou através do portal eletrônico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: [email protected]. Guaraí/TO, 21 de junho de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2018 PROCESSO: 2016069348 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos LTDA OBJETO: Prestação de serviços de Limpeza Hospitalar/Assemelhado, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências Médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em 34 (trinta e quatro), Unidades de Saúde, da Rede Municipal de Saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2016069348. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 15/06/2024. BASE LEGAL: Processo nº 2016069348, artigo 57, inciso II e § 2º, artigo 65 da Lei nº 8666/93 e Parecer nº 444/2023/GAB/PGM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 86.3200.10.301.3000-2710, Natureza de Despesa nº 33.90.39, Fonte nº 1.600.0000.101.103. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-79. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 - 2ª PUBLICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA - PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 07 de julho de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 030/2023 - 2ª PUBLICAÇÃO, cujo objeto é a futura contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de locação de veículos administrativos e operacionais (adaptados) sem uso (zero quilômetro), sem motorista, com quilometragem livre, seguro total e sistema de rastreamento e monitormento incluso, para atendimento dos órgaos e entidades da administração municipal nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, instruído no processo nº 2022070609. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 21 de junho de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro DESPACHO Nº 22/2023/SEMUS/GAB/DEXFMS PROCESSO Nº: 2023024404 INTERESSADO: Secretaria Municipal da Saúde ASSUNTO: Aquisição de Insumos de Enfermagem À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios, do processo nº 2023024404, e diante da emissão do Certificado de Verificação e Regularidade nº 133/2023/SETCI/CGM/GAB e, da necessidade de contratação das empresas para fornecimentos dos insumos de enfermagem, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas e com fulcro disposto no artigo 24, inciso IV, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no uso das atribuições legais. R ES O LV O : Dispensar a licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 063/2023, ADJUDICANDO o objeto do presente ato de dispensa de licitação para as empresas: C. A. HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 121.887,50(cento e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COMÉSTICOS LTDA, no valor de R$ 279.135,00(duzentos e setenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais) e GD PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI, no valor de R$ 1.343.750,00(um milhão trezentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), perfazendo um total geral de R$ 1.744.772,50(um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil e setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), cujas despesas correrão na seguinte dotação orçamentária: 3200.10.301.3000.2710, Elemento da despesa: 3.3.90.30, Fonte de Recursos: 1.600.0000.102.103, Ficha: 20230614. Gabinete do Secretário Municipal da Saúde, aos 22 dias do mês de maio de 2023. THIAGO DE PAULO MARCONI Secretário da Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário Municipal da Saúde de Palmas-TO, torna pública a retificação do EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2023/SEMUS/COMEC, publicação no Diário Oficial da União nº 100, seção 3, de 26 de maio de 2023, página 321. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 0 3 / 2 0 2 3 / S E M U S / CO M EC Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 0 2 / 2 0 2 3 / S E M U S / CO M EC GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 19 dias do mês de junho de 2023. THIAGO DE PAULO MARCONI Secretário da Saúde