DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: Dotação Orçamentária nº 86.3200.10.302.3000.1674 (Estruturação e implementação física da Média e Alta Complexidade); Elemento de Despesa nº 44.90.51, previsto na Fonte nº 1.500.1002.040.103 ou em fonte equivalente. BASE LEGAL: Processo nº 2019033874, § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e alteração nos termos do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.320.420/0001- 71, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa HIKARI Construções LTDA, CNPJ nº 14.193.573/0001-93 DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº 009/2022, Processo Nº 511/2022, Tomada de Preço Nº 006/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: V.M LOCAÇÕES E SEVIÇO S DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ/MF Nº 21.445.159/0001-90. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a obra de pavimentação asfáltica em TSD em vias públicas, localizada na Av. Salgado Filho Lado Oeste no município de Pequizeiro/TO, com área total de 3.500m² de asfalto, com data de assinatura: 30 de dezembro de 2022, vigência: até 30 de abril de 2023. Signatários: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA-Prefeito e VINÍCIOS MARCELINO MOREIRA pela Contratada. EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº 009/2022, Processo Nº 511/2022, Tomada de Preço Nº 006/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: V.M LOCAÇÕES E SEVIÇO S DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ/MF Nº 21.445.159/0001-90 Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a obra de pavimentação asfáltica em TSD em vias públicas, localizada na Av. Salgado Filho lado oeste no município de Pequizeiro/TO, com área total de 3.500m² de asfalto, com data de assinatura: 30 de abril de 2023, vigência: até 30 de outubro de 2023. Signatários: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA- Prefeito e VINÍCIOS MARCELINO MOREIRA pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) Caminhão a diesel com carroceria de madeira para carga seca de 7m, tração 4x2, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MEIO DO CONVENIO Nº.002251/2022, CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . LIZAR SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, estabelecido na AV BRIGADEIRO FARIA LIMA N. 3690, 0, - JARDIM DIAMANTINA, GOIÂNIA - GO. R$ R$ 304.900,00 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 304.900,00 Importa a presente Homologação em R$ 304.900,00 (Trezentos e Quatro Mil e Novecentos Reais). Gabinete do Prefeito de Presidente Kennedy - TO, aos 05/06/2023. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MEIO DO CONVENIO Nº. 910296/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . LIZAR SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, estabelecido na AV BRIGADEIRO FARIA LIMA N. 3690, 0, - JARDIM DIAMANTINA, GOIÂNIA - GO. R$ R$ 355.600,00 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 355.600,00 Importa a presente Homologação em R$ 355.600,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais). Gabinete do Prefeito de Presidente Kennedy - TO, aos 05/06/2023. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. Presidente Kennedy/TO, 21 de junho de 2023. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 PROCESSO Nº: 0136/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração FORNECEDOR REGISTRADO: LIZAR SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24. OBJETO: CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) Caminhão a diesel com carroceria de madeira para carga seca de 7m, tração 4x2, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MEIO DO CONVENIO Nº.002251/2022, CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/TO, DATA ASSINATURA: 05/06/2023. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 31/12/2023, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 304.900,00 (Trezentos e Quatro Mil e Novecentos Reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 PROCESSO Nº: 0137/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração FORNECEDOR REGISTRADO: LIZAR SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24. OBJETO: CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MEIO DO CONVENIO Nº. 910296/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/TO, DATA ASSINATURA: 05/06/2023. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 31/12/2023, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 355.600,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2022 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO-TO, inscrita no CNPJ 25.086.828/0001-35; por seu representante ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA - Prefeito Municipal; e CONTRATADA: MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.022.585/0001-00, neste ato representada por seu proprietário o Sr. MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 641.791.333-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Convenções do município de Sampaio - TO. Valor: R$ 459.634.60 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos. Data da assinatura: 20 de junho de 2023. Vigência: 20 de junho de 2023 a 20 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, à licitante vencedora, a empresa: MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.022.585/0001-00, por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 19 de junho de 2023. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2023. O Prefeito Municipal ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos do processo Nº. 132/2023 e da Licitação Nº. 003/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Data homologação: 20/06/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Convenções do município de Sampaio - TO. Vencedora: MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.022.585/0001-00. Valor Global: R$ 459.634.60 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) Caminhão a diesel com carroceria de madeira para carga seca de 7m, tração 4x2, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MEIO DO CONVENIO Nº.002251/2022, CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . LIZAR SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, estabelecido na AV BRIGADEIRO FARIA LIMA N. 3690, 0, - JARDIM DIAMANTINA, GOIÂNIA - G O. R$ R$ 304.900,00 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 304.900,00 Importa a presente em R$ 304.900,00 (Trezentos e Quatro Mil e Novecentos Reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MEIO DO CONVENIO Nº. 910296/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . LIZAR SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, estabelecido na AV BRIGADEIRO FARIA LIMA N. 3690, 0, - JARDIM DIAMANTINA, GOIÂNIA - G O. R$ R$ 355.600,00 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 355.600,00 Importa a presente em R$ 355.600,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais). Presidente Kennedy/TO, 21 de junho de 2023. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito