DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200006 6 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 697, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005236/2023-76, resolve: Designar LEANDRO DE CASTRO ABELHA, matrícula Siape nº 1849162, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 700, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 59000.009418/2023-20, resolve: Designar ANA LUCIA FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0650710, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Divisão da Divisão de Patrimônio e Documentação da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 704, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.003356/2023-39, resolve: Dispensar RENAN LANGE HOLDORF, matrícula Siape nº 1736122, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 736, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: Dispensar ROGERIO BORGES MARQUES, matrícula Siape nº 2799292, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do FGTS e Colegiados do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 4 de maio de 2023. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 760, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005386/2023-80, resolve: Autorizar o afastamento do País, no período de 24 de junho a 02 de julho de 2023, com ônus para este Ministério, do servidor CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR, matrícula Siape nº 3334373, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano deste Ministério das Cidades, para acompanhar o Ministro de Estado das Cidades no XI Fórum Jurídico de Lisboa, em encontros com autoridades do governo português e em visitas a diversos municípios e entidades relacionadas com o tema das cidades inteligentes e do desenvolvimento urbano sustentável, que acontecerão no período de 26 de junho a 1º de julho de 2023, em Lisboa, Portugal. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 761, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005386/2023-80, resolve: Autorizar o afastamento do País, no período de 24 de junho a 02 de julho de 2023, com ônus para este Ministério, da servidora FABÍOLA ALBUQUERQUE BRASIL , matrícula Siape nº 1089427, Assessora da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano deste Ministério das Cidades, para acompanhar o Ministro de Estado das Cidades e o Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano no XI Fórum Jurídico de Lisboa, em encontros com autoridades do governo português e em visitas a diversos municípios e entidades relacionadas com o tema das cidades inteligentes e do desenvolvimento urbano sustentável, que acontecerão no período de 26 de junho a 1º de julho de 2023, em Lisboa, Portugal. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 762, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.004548/2023-62, resolve: Autorizar o afastamento do País, no período de 24 de junho a 02 de julho de 2023, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula Siape nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para acompanhar o Ministro de Estado das Cidades no XI Fórum Jurídico de Lisboa, em encontros com autoridades do governo português e em visitas a diversos municípios e entidades relacionadas com o tema das cidades inteligentes e do desenvolvimento urbano sustentável, que acontecerão no período de 26 de junho a 1º de julho de 2023, em Lisboa, Portugal. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 763, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.004548/2023-62, resolve: Autorizar o afastamento do País, no período de 24 de junho a 02 de julho de 2023, com ônus para este Ministério, da servidora LUCILE LICARI, matrícula Siape nº 1340124, Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, para acompanhar o Ministro de Estado das Cidades no XI Fórum Jurídico de Lisboa, em encontros com autoridades do governo português e em visitas a diversos municípios e entidades relacionadas com o tema das cidades inteligentes e do desenvolvimento urbano sustentável, que acontecerão no período de 26 de junho a 1º de julho de 2023, em Lisboa, Portugal. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 770, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005277/2023-62, resolve: Autorizar o afastamento do País, no período de 24 a 30 de junho de 2023, com ônus para este Ministério, do servidor MARCELLO MARTINELLI DE MELLO PITREZ, matrícula SIAPE nº 1391107, Diretor do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para representar a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental no evento Water Resilience & Emergency Preparedness, para conhecer in loco as mais avançadas soluções em água e saneamento, bem como reunir as empresas mais renomadas e inovadora do setor, que ocorrerá no período de 26 a 29 de junho de 2023, em Tel-Aviv, Israel. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO PORTARIA Nº 748, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.004843/2023-19, resolve: Designar MAYARA DAHER DE MELO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Regulamentação da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que ocupa. HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 744, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.004632/2023-86, resolve: Designar HELEN MIQUELOTE para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério. DENIS EDUARDO ANDIA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 15, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Valéria Said de Barros Pimentel, CPF .515.507- *, SIAPE 748, de exercer o cargo de Chefe Substituta da Divisão de Avaliações e Processos Industriais - DIAPI da Coordenação de Engenharia de Produtos e Processos - COENG, deste Instituto. Art. 2º Designar o servidor Joaquim Augusto Pinto Rodrigues, CPF .063.667- , SIAPE 613, para exercer o cargo de Chefe Substituto da Divisão de Avaliações e Processos Industriais - DIAPI da Coordenação de Engenharia de Produtos e Processos - COENG, deste Instituto. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA Nº 49, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve: R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 49, publicada no D.O.U. de 19/06/23, seção II, página 7, onde se lê CPF nº .126.613-, leia-se CPF nº *.636.151-. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO