DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSCELINO FILHO Ministro SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 9.771, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art 1º Dispensar VANESSA MAZALI, CPF .833.431-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Jurídico de Telecomunicações, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério. Art 2º Designar FELIPE ARRUDA AGUIAR SOBREIRA DA SILVEIRA, CPF .858.723-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Jurídico de Telecomunicações, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.004724/2023-04). SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA Nº 9.776, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022: Da empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Patrícia Maria Duarte Dias Cunha, Analista de Correios Jr, para participar das Reuniões de Grupos Permanentes do Conselho de Operações Postais da União Postal Universal - UPU, no período de 01 de julho de 2023 a 09 de julho de 2023, a realizar-se na cidade de Berna, Suíça, com ônus para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, conforme Processo nº 53115.016127/2023-14. SÔNIA FAUSTINO MENDES Secretaria Executiva AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 747, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.048790/2023-34, Resolve: Exonerar, a partir de 26/06/2023, THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06 e nomear, a partir da mesma data, ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA para o referido cargo, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Anatel Sede, em Brasília, DF, para a Gerência Regional nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06, em Recife, PE, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90. Exonerar, a partir de 26/06/2023, ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Suporte à Fiscalização/FISF e nomear, a partir da mesma data, THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO para o referido cargo, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06, em Recife, PE, para a Anatel Sede, em Brasília, DF, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 859, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear ALESSANDRO CÉZAR ARAÚJO AZEVEDO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de São Paulo, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 860, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear MARIANA LAUANDE DA COSTA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento e Projetos, código CCE 1.13, do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 861, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCELO ARAKAKI KAWANO, Matrícula SIAPE nº 1581344, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Análise de Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Celebração da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 862, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão IV, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por MAILLINE EVELLYN RODRIGUES CACAIS, sob o código de vaga nº 15152, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 7 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 863, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 21 de junho de 2023, PAULIANE MARTINS BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1045704, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos Técnicos e de Gestão, da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da data de início da substituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 864, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARIANA MESSIAS PREZZOTO, Matrícula SIAPE nº 1649702, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 865, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JULIANA CAETANO DA CUNHA para exercer a função de Coordenadora, UORG 311277, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 866, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar EMERSON MOREIRA DE MORAIS da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 867, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARUSCA SANTANA CUSTÓDIO, Matrícula SIAPE nº 1004516, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, código CCE 1.15, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 868, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ESTEVAM RODRIGUES FILGUEIRAS ASSEN, Matrícula SIAPE nº 1046030, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atendimento Administrativo da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA