DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200008 8 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 869, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NELSON LUIZ RIGAUD MENDES, Matrícula SIAPE nº 3334541, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 62, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora SANDRA BENITES, ocupante do cargo de Diretora de Artes Visuais, da Fundação Nacional de Artes - Funarte, para participar da Residência no "The Clark Art Institute", em Williamstown / Estados Unidos da América, no período de 9 a 28 de julho de 2023, incluindo trânsito, sem ônus para a Funarte (Processo nº 01400.010126/2023-47). MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 185, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001172/2023-96, resolve: Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO KIIHL MATIAS, matrícula SIAPE nº 1661292, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Obras e Assistência de Projetos, código FCE 1.04, da Coordenação de Espaços Museais e Arquitetura do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 15 de junho de 2023. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 315, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, o art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e o processo SEI nº 01450.003402/2023-25, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LETÍCIA MACIEL DO VALE, matrícula SIAPE nº 3217337, ocupante do cargo de Analista I, em exercício na Coordenação de Comunicação, vinculada ao Gabinete da Presidência, deste Instituto, para exercício junto ao escritório estadual do Maranhão, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 318, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo SEI nº 01473.000015/2023-79, Resolve: Designar a servidora ADELIA MARIA DAMASCENO SIMÕES, matrícula SIAPE 1767560, para o encargo de substituta de Chefe de Serviço do Escritório Técnico de São Cristovão, código FCE 1.05, unidade vinculada à Superintendência do Iphan no estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, no período de 26 a 30 de junho de 2023, ficando dispensado o servidor THIAGO RODRIGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3128783, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 320, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01450.004076/2023-73, Resolve: Designar o servidor LUIZ EDUARDO SARMENTO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2841175, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conservação, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 321, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01516.000528/2022-55, resolve: Designar CLEDSON DIVINO OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1819896, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 594, da Superintendência do IPHAN em Goiás, dispensando a servidora MARGARETH DE LOURDES SOUZA, matrícula SIAPE nº 1826385, da referida função. LEANDRO GRASS PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000956/2023-89, resolve: Nº 322 Dispensar JOÃO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3126558, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Técnico, código FCE 1.05, UORG 719, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 323 Designar ANA CAROLINA RODRIGUES CUNHA, matrícula SIAPE nº 1249287, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Técnico, código FCE 1.05, UORG 719, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais. LEANDRO GRASS SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE PORTARIA IPHAN-AC Nº 17, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ACRE (IPHAN/AC), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada em 14/12/2022, e considerando o constante dos autos do Processo nº 01423.000039/2023-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luciano Siqueira Cortez, matrícula SIAPE nº 1226521, para exercer a função de Pregoeiro, no âmbito do Processo SEI nº 01423.000039/2023-13 da Superintendência do IPHAN no Acre, tendo como Equipe de Apoio os(as) servidores(as) Bárbara Moreira Maia, matrícula SIAPE nº 3284812; Eduardo Luiz Couto Júnior, matrícula SIAPE nº 1126717 e Géssica Taimer Fernandes da Silva, matrícula SIAPE nº 2088760. Art. 2º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente. Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria IPHAN-AC nº 07, de 25 de abril de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem prazo de validade de 12 meses. STÊNIO CORDEIRO DE MELO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IPHAN-RS Nº 14, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL - IPHAN/RS, nomeado pela Portaria de Pessoal MINC nº 530 de 31 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 03 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 19 de agosto de 2022, e Portaria Gab-IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U de 14 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Servidor LUCIANO SIQUEIRA CORTES, matrícula SIAPE nº 122652, para exercer a atividade de Pregoeiro em apoio à Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º A Autoridade imediatamente Superior ao Pregoeiro é o Superintendente do IPHAN/RS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de dezembro de 2023. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 69, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora LETÍCIA KRAUSS PROVENZANO, matrícula SIAPE nº 1.846.774, ocupante do cargo de Tecnologista, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à contar de 13 de junho de 2023. ALEXANDRE SANTINI PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 70, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve: Art. 1º - Designar PRISCILA SOARES VAISMAN, matrícula SIAPE nº 1.856.665, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional do Centro de Memória e Informação da FCRB, FCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo. ALEXANDRE SANTINI FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PORTARIA FCP/MINC Nº 125, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 18, Anexo I, do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.100953/2023-93, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão de Habilitação do Prêmio Luiz Melodia de Canções Afro-brasileiras da Fundação Cultural Palmares, em observância ao disposto no Edital do referido certame. I - Guilherme Bruno dos Santos, Matrícula SIAPE 2182629 - Coordenador de Projetos do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra; II - Henrique Bezerra de Araújo, Matrícula SIAPE 1567088 - Coordenador de Projetos do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra; III - Vanessa Félix de Oliveira, Matrícula SIAPE 1099356 - Chefe de Projetos II do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra. Art. 2º Designar o servidor Guilherme Bruno dos Santos, Matrícula SIAPE 2182629 - Coordenador de Projetos do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, para presidir a Comissão. Art. 3º As atribuições da referida comissão estão previstas no edital do concurso. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES