DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por ordem: CMG (CA) JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA PORTARIA Nº 377/COM3ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, resolve: Art. 1º Designar à incorporação, em 26 de maio de 2023, para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de estágios, como militares da Reserva de 2ª classe da Marinha, nos termos do previsto no Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, os voluntários, abaixo mencionados, que deverão se apresentar no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa) e na Escola de Aprendizes- Marinheiros do Ceará (EAMCE) no dia 12 de junho de 2023, conforme a seguir: I) Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), no GptFNNa: AMANDA VALESKA SILVA DE ARAÚJO LIMA; ANA CAROLINE ESTHER GONÇALVES DOS SANTOS; ANNE CAROLINE GONÇALVES CARDOSO; ANTONIO RAFAEL DA SILVA; ARONES BRUNO DE SOUZA; BRENDA KARLA SILVA DA CUNHA; CAMYLLA DE ARAÚJO PEDROSA FALCÃO PAES; DHAYANNA ROLEMBERG GAMA CABRAL; GILVANA DE SOUSA OLIVEIRA; JULIANA VASCONCELOS DA SILVA; LUCIANA PAES DE ANDRADE SURUAGY LAFAYETTE; MATHEUS DA SILVA SILVEIRA; NANETE CAROLINE DA COSTA PRADO; NATALIA TOMAZ VIANA; SARAH BEATRIZ GOMES MORAIS CIRILO SOUSA; VANDERLANNY PAIVA PRAXEDES DANTAS; e VANESSA LEMOS DE SANTANA. II) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST), no GptFNNa: ANDRÉ VINÍCIUS GOMES DE CARVALHO; ANNE CAROLINE SILVA DE MOURA; CAIO MATEUS PESSOA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA; DAIANA DA COSTA OLIVEIRA; DAVI BRITO NUNES OLIVEIRA; IARANÇUAN PRISCILA DE LIMA; JOSÉ ZEFERINO DE ANDRADE NETO; JÚLIA RAMOS VIEIRA; JANAYNA DOS SANTOS FERREIRA; KAYO VINÍCIOS BEZERRA SOUZA; LILIANE DA COSTA SILVA VALE; NELSON FREIRE MACHADO; THIAGO CLEITON BRITO DE OLIVEIRA; e YAN RAMON DA COSTA LOPES. III) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST), na EAMCE: JOÃO RICARDO SALLES PINHEIRO FERNANDES; PHILLIPE LOPES SILVEIRA; THAÍS LIMA SANTOS; e THAIS VIEIRA DE SOUSA. Art. 2º Designar à incorporação, em 30 de maio de 2023, para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), no GptFNNa: SERGIO DANILLO SANTANA DE LIMA JURACI. Art. 3º Designar à incorporação, em 5 de junho de 2023, para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST), no GptFNNa: LAYS MEDEIROS SILVA. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CMG (CA) JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA PORTARIA Nº 364/COM3ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-SI 84.3071.37 FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EMEF Dr. José de Borba Vasconcelos", em Maracanaú-CE, previsto na Port nº 311/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 2 de maio de 2023 até 1º de maio de 2024, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 2 de maio de 2023. V. Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 370/COM3ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art.1º Contratar o SO-RM1-AR 86.4139.11 MARCELO DE FREITAS MARTINS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.6, área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 11 de junho de 2023 até 9 de junho de 2025, conforme autorizado pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 371/COM3ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 16 de junho de 2023, o SO-Refº-OR 80.3018.35 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE LIMA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Assessoria para assuntos relacionados à Autoridade Marítima, neste Comando, prevista na Port nº 350/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte ALEXANDER REIS LEITE 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA N o 3 2 9 / CO M 7 oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o, da Lei no 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de maio de 2023, o CMG 86.4198.54 RICARDO DA SILVA PINTO da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria no 271/2022, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de maio de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 315/COM7oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Contratar o SO-RM1-AR 86.1990.56 NILSON DO SOCORRO DA COSTA MAUÉS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Subprefeito Naval na Superintendência do Patrimônio Imobiliário, na área de Administração, no Comando do 7o Distrito Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18 de abril de 2023 a 17 de abril de 2025. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 18 de abril de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 318/COM7oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Contratar o SO-RM1-BA 86.8861.18 ANTONIO CLAUDIO ALCÂNTARA VARGAS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Subprefeito Naval na Superintendência do Patrimônio Imobiliário, na área de Administração, no Comando do 7o Distrito Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31 de março de 2023 a 30 de março de 2025. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 31 de março de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 320/COM7oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Contratar o SO-RM1-ES 06.6463.44 JONY ANDERSON VIANA MATOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Regulação e Emissão de Guias, na área de Administração, no Hospital Naval de Brasília (HNBra), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2025. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 22 de maio de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 324/COM7oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o, da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 31 de maio de 2023, o 3o SG-Refo- ES 73.3656.37 EDILSON SEBASTIÃO VILHENA LIMA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria no 326/2021, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão). Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de maio de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 313/COM7oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o, da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 2 de maio de 2023, o CMG (RM1-FN) 84.1046.19 ALEXANDRE MARIANO FEITOSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria no 202/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão). Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2 de maio de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA No 3 3 0 / CO M 7 oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 85.1927.24 HIRAN PANTALEÃO DE MELLO ALVES, previsto na Portaria no 296/2021, deste Comando de Força, até 3 de junho de 2025, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 4 de junho de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 314/COM7oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão) e conforme a Msg R-261608Z/MAI/2023, da DGPM, resolve: Art. 1o Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por interesse do serviço, após os setenta anos de idade, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 1o SG-Refo- EF 70.1863.41 PAULO SERGIO LOPES, previsto na Portaria no 116/2022, deste Comando de Força, até 23 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 24 de maio de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO