DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 65, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011549727-3) ADRIANO LUCAS MACHADO CORRÊA SCHULZ E SILVA, e incluí- lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 48 - PTTC/EME, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 104411702-4) FRANCISCO SANTANA DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1648013, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 022692043-7) NILO ROBERTO BEZERRA GOMES, Prec-CP: 96 1665496, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 014601243-0) DENILSON REIS BAPTISTA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1891225, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R : o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 104411702-4) FRANCISCO SANTANA DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1648013, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da SCE, na 1ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023. o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 022692043-7) NILO ROBERTO BEZERRA GOMES, Prec-CP: 96 1665496, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Gestão de Metodologia, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.. o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 014601243-0) DENILSON REIS BAPTISTA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1891225, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Informática, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023. Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA PORTARIA Nº 050 -PTTC/EME, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada, (Idt: 052239414-7), ROGERIO MARCOS PASA, Prec-CP: 96 1981539 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Assessor da Subseção de Pagamento de Pessoal, na SG1 do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023. Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 344/COM3ºDN, DE 23 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com os art. 45, § 1º, 49, 54, § 1º, e 59 do Decreto nº 63.704/1968, Regulamento da Lei do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve: Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante voluntariado e por ser do interesse de serviço, a partir de 29 de maio de 2023, na forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1ºTen (RM2-Md) 15.0792.79 GUILHERME DE ALBUQUERQUE SOUZA MAIA, para realização da primeira prorrogação até 29 de maio de 2024. Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referido voluntário prestou o Serviço Militar na área de jurisdição deste Comando, no período de 27 de fevereiro de 2015 a 27 de fevereiro de 2016, perfazendo o total de um ano de efetivo serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CMG (CA) JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA PORTARIA Nº 353/COM3ºDN, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. os art. 40 e 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, combinados com o art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 13 de junho de 2023, os Segundos-Tenentes (RM2), abaixo mencionados: 2ºTen (RM2-CD) 22.1902.28 EVELYNN CRHISTYANN MEDEIROS DUARTE - Endodontia; 2ºTen (RM2-CD) 22.1905.20 LEONARDO LOBO RIBEIRO CAVALCANTE - Dentística; 2ºTen (RM2-CD) 22.1911.27 ALDELANY RAMALHO FREIRE - Dentística; 2ºTen (RM2-CD) 22.1894.24 NILMÁRIO OLIVEIRA DE SOUSA - Prótese Dentária; 2ºTen (RM2-CD) 22.1912.24 SÁSKIA DE SOUZA PORDEUS - Dentística; 2ºTen (RM2-S) 22.1907.24 ANA BEATRIZ DANTAS GOMES - Farmácia; 2ºTen (RM2-S) 22.1899.21 STPHANNIE JAMYLA DE ARAUJO BARBOSA - Fa r m á c i a ; 2ºTen (RM2-S) 22.1887.20 ANA PAULA DOS SANTOS - Farmácia; 2ºTen (RM2-S) 22.1901.21 AMANDA RIBEIRO DE SOUSA - Farmácia; 2ºTen (RM2-CD) 22.1897.26 LUCAS FERNANDES VASCONCELOS - Prótese Dentária; 2ºTen (RM2-CD) 22.1890.25 BARBARA SOUZA FARIA - Ortodontia; 2ºTen (RM2-CD) 22.1898.23 DARAH BARRETO MOTA - Dentística; 2ºTen (RM2-CD) 22.1881.26 IVALTER JOSÉ FURBINO FERREIRA - Periodontia; e 2ºTen (RM2-S) 22.1885.25 DENIS ELVIS FARIAS DE CASTRO - Farmácia. Art. 2º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 17 de julho de 2023, o Primeiro-Tenente (RM2-Md), abaixo mencionado: 1ºTen (RM2-Md) 13.0454.66 FELIPE WAGNER SEABRA DE SOUZA E SILVA - Ortopedia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CMG (CA) JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA PORTARIA Nº 354/COM3ºDN, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 13 de junho de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2), especificados abaixo: 2ºTen (RM2-T) 09.0261.51 RAQUEL MARIA DE SOUZA BESERRA CAVALCANTE - Ciências Náuticas (IN); 2ºTen (RM2-T) 10.0373.06 ANNY CAROLINE DE SOUZA COSTA - Ciências Náuticas (IN); 2ºTen (RM2-T) 22.1904.22 VICTOR RANGEL FREIRE - Direito; 2ºTen (RM2-EN) 22.1882.23 CAMILA COSTA CÂMARA DE SOUZA MELLO - Engenharia Civil; 2ºTen (RM2-S) 22.1880.29 LÍLIAN DE ANDRADE VIRGILIO - Enfermagem; 2ºTen (RM2-EN) 22.1900.23 THAINARA DE ARAÚJO - Engenharia Eletrônica; 2ºTen (RM2-T) 22.1909.29 JANAÍNA DE SANTIAGO LIMA - Direito; 2ºTen (RM2-T) 22.1886.22 RAONNI LIMA DE ASSIS - Direito; 2ºTen (RM2-T) 22.1888.27 DANIELLE COÊLHO COSTA CAVALCANTI DE MELO - Direito; 2ºTen (RM2-S) 22.1903.25 RAQUEL MELO DE HOLANDA - Enfermagem; 2ºTen (RM2-EN) 22.1908.21 LAÍSSA REGINA BERTOLDO DA SILVA - Engenharia Elétrica; 2ºTen (RM2-EN) 22.1884.28 JAIRO LUÍS DOS SANTOS DUTRA - Engenharia Mecânica; 2ºTen (RM2-T) 09.1310.60 FERNANDA CARDOSO ANUNZZI - Matemática; 2ºTen (RM2-EN) 22.1891.22 JOÃO KLEBER LIMA DE ARAÚJO - Engenharia Elétrica; 2ºTen (RM2-S) 22.1892.20 EMANUELLA LIMA ROCHA - Enfermagem; 2ºTen (RM2-S) 22.1906.27 GEÓRGIA FREITAS BARBOSA SERRANO - Enfermagem; 2ºTen (RM2-S) 22.1889.24 FRANCISCA RENATA RAYANNE DA COSTA SILVA - Enfermagem; 2ºTen (RM2-S) 22.1883.21 MICHELE MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL - Enfermagem; 2ºTen (RM2-T) 22.1910.20 EMANUEL ANTONIO BACCIN - Direito; 2ºTen (RM2-T) 22.1896.29 ERICK BARBOSA MENEZES - Matemática; 2ºTen (RM2-T) 22.1913.21 CAMILA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES - Direito; 2ºTen (RM2-S) 22.1895.21 ANNE CAROLINE GONÇALVES CARDOSO - Enfermagem; e 2ºTen (RM2-T) 22.1893.27 LUCAS DE FREITAS PIO SENA - Informática. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CMG (CA) JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA PORTARIA Nº 355/COM3ºDN, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço ou de estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, conforme a seguir: I - A partir de 1º de junho de 2023 (a que terminou a 7ª prorrogação): CT (RM2-S) 07.3964.73 KARINA QUINHÕES DE AZEVEDO DA CRUZ - Enfermagem; II - A partir de 12 de junho de 2023 (os que terminaram a 4ª prorrogação): 1ºTen (RM2-EN) 18.1031.62 JOSE WUELLINSON MELO DOS SANTOS - Engenharia Civil; e 1ºTen (RM2-CD) 18.1033.24 MARIANA VERAS GODEIRO - Dentística. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CMG (CA) JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA PORTARIA Nº 356/COM3ºDN, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e conforme o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.10 do Plano de Licenciamento da Marinha para 2023, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão de estágio, os militares abaixo mencionados, a partir de 12 de junho de 2023, e incluí-los na condição de encostados, ficando vinculados às OM ao lado dos seus nomes apenas para conclusão de inspeção de saúde fim deixar o Serviço Militar Voluntário (SMV), por um período de cento e vinte dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente: 1ºTen (RM2-EN) 18.1031.11 CAIO JULIO CÉZAR ALVES DOS PRAZERES - HNRe; e 1ºTen (RM2-T) 19.0924.23 LUIZ CARLOS DE ANDRADE BURICHE FIGUEIREDO - EA M C E . Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde e/ou tratamento médico ou no término do período acima mencionado.