DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200011 11 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117957753-9) ANDRÉ DE OLIVEIRA BATISTA, Prec CP 96 1789239, no 1º Batalhão de Operações Psicológicas (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Assessor da Seção de Doutrina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118016213-1) ISRAEL ALMEIDA CARDOSO, Prec CP 96 1846765, no Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545143-2) GERHARD WAACK BRAGA, Prec CP 96 1788090, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Profissional de Educação Física da Área Desportiva da Quadra Residencial de Generais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030878974-2) LUIS PAULO LOURENÇO DE INCHAUSPE, Prec CP 96 1920008, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos de Serviço Militar no Posto de Recrutamento e Mobilização de Brasília, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030864934-2) ENIVALDO ARAÚJO BARBOSA, Prec CP 96 1830116, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (BRASÍLIA- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da Conformidade dos Registros de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545173-9) HELDER ALVES CRUZ, Prec CP 96 1891613, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Segurança Orgânica da B Adm Ap/CMP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023; o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 044581621-8) JOÃO GRUJAHU DOS SANTOS, Prec CP 96 1509967, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Processos de Exercícios Anteriores e Indícios do TCU de Irregularidades de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112706724-5) ANTONIO CÉSAR DA SILVA, Prec CP 96 1923390, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112686934-4) HÉLIO VAZ DA COSTA, Prec CP 96 1897198, da 23ª Companhia de Engenharia de Combate (IPAMERI- GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do FUSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118043713-7) EDSON LUIZ ATHENIEL, Prec CP 96 1761097, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118224343-4) WESLEY LEMES DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1769116, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Subseção de Análise de Direito da SVP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023; e o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114208823-4) CAIRO MARTINS DA SILVA, Prec CP 96 1635184, na 23ª Companhia de Engenharia de Combate (IPAMERI-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Área de Lazer do Engenheiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023. 2. EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011103864-2) GUSTAVO ASSAD DE PRAGA RODRIGUES, Prec CP 96 1971308, do Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041975074-0) MARCOS ANDRÉ DE SOUSA MELO, do 32º Grupo de Artilharia de Campanha (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 110786433-0) RENATO JOSÉ DE DEUS, Prec CP 96 1578624, da 23ª Companhia de Engenharia de Combate (IPAMERI-GO), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 112724294-7) ROBSON COSTA LEITE, Prec CP 96 1901685, do 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112424923-4) ÉLCIO RODRIGUES BRANCO, Prec CP 96 1642784, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 3. RETIFICAR, na Portaria Nº 23-E1 CMP, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 142, de 28 de julho de 2022, Seção 2, página 9, referente a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020014674-4) EDSON DE OLIVEIRA DIAS, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), onde se lê: "tarefa de Assessorar Tecnicamente o Comandante da 11ª Região Militar, nos assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à 11ª Região Militar (Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação)", leia-se: "tarefa de Adjunto da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos da 11ª RM"; na Portaria Nº 15-E1 CMP, de 26 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 100, de 27 de maio de 2022, Seção 2, página 12, referente a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118269763-9) MARIVALDO TAVA R ES ANANIAS, no 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), onde se lê: "tarefa de Assessor no Setor e Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas", leia-se: "tarefa de Oficial de Ligação entre o Comandante e os Órgãos Civis do Estado do Tocantins"; e na Portaria Nº 17-E1 CMP, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, página 12, referente a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101053854-2) JOSÉ ARTÊMIO COELHO, no 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), onde se lê: "tarefa de Oficial de Ligação entre o Comandante e os Órgãos Civis do Estado do Tocantins", leia-se: "tarefa de Assessor no Setor e Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas". Gen Div RICARDO PIAI CARMONA COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 60-SAP.1/SVP 3, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 5002193-57.2015.4.04.7103/RS, em curso na 2ª Vara Federal de Uruguaiana/RS resolve: REFORMAR definitivamente, a contar de 9 de julho de 2014, ALFEU CARVALHO MENEZES (CPF 995.115.760-20, Idt 030445015-8), na graduação de Soldado, com remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico ao que possuía na ativa, conforme decisão judicial transitada em julgado em 24 de maio de 2023, contida no Ofício nº 02096/2023/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 14 de junho de 2023, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 1065-SA3.3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 14 de junho de 2023, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO PORTARIA Nº 23.343-SAP.2/SVP 3, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado ORLANDO OTACIANO TEIXEIRA Idt 034991801-1 Prec CP 96 1390236 CPF 092.528.510-20, vinculado a SVP 9 R C B, a contar de 19 de julho de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 016 2022 Ata 049 2022 de 19 de julho de 2022, do MPGu II Sao Gabriel 6 BE Cmb, pelo Parecer Tecnico nr 416 2023, de 15 de junho de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 031 2023 de 12 de junho de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 15 de junho de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO PORTARIA Nº 23.344-SAP.2/SVP 3, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado MARCOS ROGERIO MORAES Idt 019504503-4 Prec CP 96 1962380 CPF 592.786.170-91, vinculado a SVP 1 Bda C Mec, a contar de 13 de outubro de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 061 2022 Ata 189 2022 de 13 de outubro de 2022, do MPGu I Santiago H Gu Santiago, pelo Parecer Tecnico nr 367 2023, de 29 de maio de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 027 2023 de 23 de maio de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 30 de maio de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA - DGP/C EX Nº 86, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada ORIENTE LEAL FILHO, Identidade 0101407625, Prec-CP 96-1713296, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023 (Processo administrativo nº 64446.049908/2023-60). Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL SEÇÃO DE PESSOAL CIVIL PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 614, DE 5 DE JUNHO DE 2023 EB: 64316.092306/2023-16 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve: CONCEDER PENSÃO temporária, à Senhora EVA MARIA DAS DÔRES SILVA, de acordo com o parágrafo único do Art. 5º, da Lei 3.373/1958, na proporção de 100% (cem por cento), na condição de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor ILDEU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1023691, vinculado ao Comando da 4ª Região Militar, falecido em 27/12/1981, tendo como referência atual o Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NI - Classe B V. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a contar de 27/01/2023, data em que a beneficiária protocolou Requerimento de Pensão na então SSIP/4ªRM. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 63, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, art. 17, inciso II, e art. 20, § 1º, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap Eng (021789404-7) DANILO MOREIRA SOARES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO