DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200010 10 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 155-SAP2/SVP 7, DE 31 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com a alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Resolve: CONSIDERAR REFORMADO a contar de 17 de março de 2019, o Subtenente ANTÔNIO PAULINO DA SILVA (Idt nº 071.147.820-6, CPF nº 239.857.987-53), vinculado à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, por haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada do Exército e falecido em 10 de março de 2023. Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA Nº 158-SSAP2/SVP 7, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, Resolve: CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 071.160.140-1 e CPF 014.738.324-20) GERALDO LAYME DANTAS, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 30 de setembro de 2022, em face de ter sido considerado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido". Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme Ata nº 60/2023, Sessão nº 012/2023, de 10 de fevereiro de 2023, do MPGu II/RECIFE (H Mil A RECIFE), homologada pela JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE), de acordo com a Ata nº 59/2023, Sessão 008/2023, de 29 de março de 2023 e Parecer Técnico da SSR/7 nº 81/2023, de 3 de abril de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 4 de abril de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do auxílio invalidez. Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA Nº 166-SSAP2.1/SVP 7, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º do art. 110, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, Resolve: R E FO R M A R : o Tenente-Coronel R1 (Idt 020.369.404-7 e CPF 478.454.814-91) GLEISON ADRIANO COUTINHO MAGALHÃES, a contar de 14 de fevereiro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 038/2023, Sessão 007/2023, de 27 de fevereiro de 2023, do MPGu IV/RECIFE (H Mil A RECIFE) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 120/2023, de 26 de maio de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 30 de maio de 2023.. CO N C E D E R : a. ao Tenente-Coronel Refm (Idt 020.369.404-7 e CPF 478.454.814-91) GLEISON ADRIANO COUTINHO MAGALHÃES, a Isenção do Imposto de Renda (IIR), previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 14 de fevereiro de 2023, em face de ser portador de doença especificada em Lei, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 038/2023, Sessão 007/2023, de 27 de fevereiro de 2023, do MPGu IV/RECIFE (H Mil A RECIFE) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 120/2023, de 26 de maio de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 30 de maio de 2023, e do disposto no Ato Declaratório PGFN nº 1, de 12 de março de 2018. O prazo de validade do laudo é indeterminado. Não necessita ser reinspecionado para o benefício de Isenção do Imposto de Renda. b. ao Tenente-Coronel Refm (Idt 020.369.404-7 e CPF 478.454.814-91) GLEISON ADRIANO COUTINHO MAGALHÃES, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI), previsto no § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (General de Brigada), a contar de 14 de fevereiro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É Inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde038/2023, Sessão 007/2023, de 27 de fevereiro de 2023, do MPGu IV/RECIFE (H Mil A RECIFE) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 120/2023, de 26 de maio de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 30 de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 68- SVP/REFM, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0000922-66.2007.4.01.3901, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Marabá-PA, resolve: REFORMAR, a contar de 16 de fevereiro de 2007, o Soldado-Recruta, CPF nº 818.840.872-72, GILSON ANTONIO GONÇALVES DOS REIS, na Graduação de Soldado- Recruta, com os proventos integrais de Soldado-Recruta, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso IV e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA PORTARIA Nº 69- SVP/REFM, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0025220-52.2012.4.01.3900, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal da SJPA, resolve: REFORMAR, a contar de 8 de janeiro de 2010, o Soldado-Recruta, CPF nº 008.598.442-69, CRISTIANO LEAL PAIXÃO, na Graduação de Soldado-Recruta, com os proventos integrais de Soldado-Recruta, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA PORTARIA Nº 71- SVP/REFM, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art. 104 e alínea "d" do inciso I do Art. 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 62-SVP/REFM, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 136, de 20 de julho de 2022, relativa à reforma por idade- limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, do 1º Sgt Mus (119635111-6) ISMAIR DE SOUZA, para ONDE SE LÊ "08/12/2019", no campo correspondenttes datas, LEIA-SE: (08/12/2019). Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA PORTARIA Nº 77- SVP/REFM, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0000680-07.2007.4.01.3902, junto ao Juízo da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Santarém/PA, resolve: REFORMAR, a contar de 3 de março de 2002, o Soldado, CPF nº 571.683.692- 53, RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA, na Graduação de Soldado, com os proventos integrais de Soldado, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso III e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA PORTARIA Nº 78- SVP/CMDO DA 8ª REGIÃO MILITAR O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve: CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Segundo-Tenente Reformado (Idt 095898672-1 MD/EB) CLAUDIO ANDRADE PORTELA, a contar de 16 de maio de 2023, em face de "necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", e por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É invalido(a)", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 32/2023, do MPGu II/SÃO LUIZ (24º BIS), Sessão nº 010/2023, de 14 de abril de 2023, e homologada pela JISR/8ª RM (H Gu MARABÁ), na Ata de Inspeção de Saúde nº 10/2023, na Sessão 006/2023, de 6 de junho de 2023, e de acordo com Parecer Técnico nº 56/2023, de 11 de junho de 2023, do Adjunto da Seção de Saúde Regional da 8ª Região Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª Região Militar, em 11 de junho de 2023, com a seguinte observação: "Não necessita mais ser submetido(a) a nova inspeção de saúde para revisão do Auxílio Invalidez. A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980". Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 20 - E1 CMP, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR E NOMEAR, EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018439333-8) DAVID DIAS DA SILVA, Prec CP 96 1934892, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA- DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117957753-9) ANDRÉ DE OLIVEIRA BATISTA, Prec CP 96 1789239, do 1º Batalhão de Operações Psicológicas (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118016213-1) ISRAEL ALMEIDA CARDOSO, Prec CP 96 1846765, do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545143-2) GERHARD WAACK BRAGA, Prec CP 96 1788090, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030878974-2) LUIS PAULO LOURENÇO DE INCHAUSPE, Prec CP 96 1920008, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030864934-2) ENIVALDO ARAÚJO BARBOSA, Prec CP 96 1830116, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545173-9) HELDER ALVES CRUZ, Prec CP 96 1891613, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 044581621-8) JOÃO GRUJAHU DOS SANTOS, Prec CP 96 1509967, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112706724-5) ANTONIO CÉSAR DA SILVA, Prec CP 96 1923390, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ- MG), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112686934-4) HÉLIO VAZ DA COSTA, Prec CP 96 1897198, da 23ª Companhia de Engenharia de Combate (IPAMERI-GO), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118043713-7) EDSON LUIZ ATHENIEL, Prec CP 96 1761097, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118224343-4) WESLEY LEMES DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1769116, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA- DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114208823-4) CAIRO MARTINS DA SILVA, Prec CP 96 1635184, da 23ª Companhia de Engenharia de Combate (IPAMERI-GO), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R , o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018439333-8) DAVID DIAS DA SILVA, Prec CP 96 1934892, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Doutrina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023;