DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 21 de junho de 2023. Nº 549 - Nomear a servidora MARCIA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1854831, SIAPECAD nº 01632991, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para ocupar cargo de Diretor de Ensino, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Planaltina. Efeitos a partir de 21 de junho de 2023. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 550/REITORIA/IFB, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000143.2023-61, Resolve: Interromper a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora DANIELLA SANTIAGO ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1808956, SIAPECAD nº 01587219, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, concedida por meio da Lei nº 8.112/90, de acordo com o Parágrafo Único, do Art. 91, da Lei 8.112/90, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 16 de julho de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIAS REITORIA/IFB DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000315.2023-05, Resolve: Nº 551 - DISPENSAR o servidor GUSTAVO CÂNDIDO DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE Nº 1088981, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Estrutural, da função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção Automotiva, código FCC, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Brasília, a contar de 09/06/2023. Nº 552 - DESIGNAR a servidora DANIELA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1614538, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Manutenção Automotiva, código FCC, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. O mandato da Coordenadora será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 4.770, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001364/2023-21, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0963849, , ocupado pelo servidor RENATO GONDIM GALDINO, SIAPE nº 3011206, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 23 de junho de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 4.772, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001238/2023-77, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0949005, , ocupado pelo servidor VALTER CORDEIRO BARBOSA FILHO, SIAPE nº 2407906, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 16 de junho de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 4.777, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001418/2023-59, resolve: Dispensar o servidor MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2109512, SIAPECAD nº 01891842, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURAARA, da função de gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1750/GABR/REITORIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (DOU de 17/07/2023, Seção 2, Pág. 27). Efeitos a partir de 20 de junho de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 4.776, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002332/2021-04, resolve: Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Limoeiro do Norte: . F U N Ç ÃO SERVIDOR SIAPE CPF . Ordenador de despesa Francisco Valmir Dias Soares Junior 1517016 .894.694-* . Ordenador de despesa (substituto) Pablo Alfredo Saip Baier 1342757 .874.023- . Ordenador de despesa (substituto) Mayara Salgado Silva 1841821 .353.543- . Gestor financeiro Marcelo de Sousa Saraiva 1920365 .768.363-* . Gestor financeiro (substituto) Auritony Camurça da Silva 2280480 .858.283-* Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 1.265, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo 23148.003752/2023-58 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de junho de 2023, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Vitória, ocupado por MÁRCIA ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE 3302722, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.525 - REITORIA/IFG, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001046/2023-18, Resolve: Art. 1º Designar a servidora THAISA CARDOSO NASCIMENTO BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1933640, SIAPECAD nº 01846648, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino Médio e Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, UORG-555. Efeitos a partir de 14 de junho de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.533 - REITORIA/IFG, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002539/2023-65, Resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora ERIKA REGINA LEAL DE FREITAS, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-25, do(a) Gerência de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG , de 15 de março de 2021: 1. Servidora LETICIA BASILIO DE AZEVEDO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3331176, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor ROBERTO SALVIANO DE AZEVEDO NETO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3331178, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1772/2021 - REITORIA/IFG, de 22 de outubro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.535 - REITORIA/IFG, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000497/2023-41, Resolve: Art. 1º Designar o servidor FABIO MARQUES BRITO MARINHO, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1969500, SIAPECAD nº 01753568, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-404. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.536 - REITORIA/IFG, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000617/2023-77, Resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor ERISON FERREIRA MENDONCA FILHO, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-37, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2011408, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração; 2. Servidor LUCAS BORGES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2337237, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 22 - REITORIA/IFG, de 5 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON