DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200020 20 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.542 - REITORIA/IFG, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000394/2023-60, Resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora MEIRE LISBOA SANTOS GONCALVES, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-77, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora LORENA CRISTINA BRITO MORAES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2065266, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1007544, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS PINHEIRO PORTARIA N° 167/GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PINHEIRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.448 de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019, Anexos I e II, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB- REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.031840.2023-10, Resolve: a) Revogar a Portaria nº 55, de 05 de abril de 2022, que trata dos substitutos dos Cargos de Direções, Funções Gratificadas e Coordenações do IFMA Campus Pinheiro; b) DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as) do Cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, Código: CD-04, para que assumam o respectivo cargo de direção durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Danilo Rafael Santos de Brito Siape 1751433 Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Ed u c a c i o n a l (CD- 04) José Antônio Farias de Sousa 2995946 . José Roberto Penha Soares 2266400 VANDEBERG PEREIRA ARAÚJO PORTARIA N° 168/GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PINHEIRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.448 de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019, Anexos I e II, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB- REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.031840.2023-10, Resolve: a) Revogar a Portaria nº 55, de 05 de abril de 2022, que trata dos substitutos dos Cargos de Direções, Funções Gratificadas e Coordenações do IFMA Campus Pinheiro; b) DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as) do Cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, Código: CD-04, para que assumam o respectivo cargo de direção durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Silvestre de Jesus Cunha Paixao Junior Siape 2022784 Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento (CD- 04) Bruna Luiza Lopes Menezes 2311237 . Richard Davis Martins Costa 2310723 VANDEBERG PEREIRA ARAÚJO PORTARIA N° 169/GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PINHEIRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.448 de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019, Anexos I e II, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB- REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.031840.2023-10, Resolve: a) Revogar a Portaria nº 55, de 05 de abril de 2022, que trata dos substitutos dos Cargos de Direções, Funções Gratificadas e Coordenações do IFMA Campus Pinheiro; b) DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, os servidores, abaixo relacionados, como substitutos do Cargo de Diretor-Geral, Código: CD-02, para que assumam o respectivo cargo de direção durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . SERVIDOR TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Vandeberg Pereira Araujo Siape 2818981 Diretor-Geral (CD- 02) Danilo Rafael Santos de Brito 1751433 . Moisses Brito Silva 2129993 . Silvestre de Jesus Cunha Paixao Junior 2022784 VANDEBERG PEREIRA ARAÚJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.489, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23191.000820.2023-00; Resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor JUBERTO BABILÔNIA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2696836, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função comissionada de Coordenador do Curso Subsequente Técnico em Agropecuária, código FCC. Art. 2º Designar o servidor MARCIO CLEIS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1763879, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Subsequente Técnico em Agropecuária, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 685, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 591 de 25 de maio de 2023 que dispõe sobre dispensa de servidor de Função de Gerente da Rede de Incubadoras - Reitoria, conforme segue: (1564792) Onde se lê: DISPENSAR o servidor Gerber Lucio Leite, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1272021, da Função Gratificada de Gerente da Rede de Incubadoras, código FG-01, a partir desta data. Leia-se: DISPENSAR o servidor Gerber Lucio Leite, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1272021, da Função Gratificada de Gerente da Rede de Incubadoras, código FG-01, com efeitos retroativos a partir de 01/03/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora MICHELLE DE PAULA GABARDO, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2405197, da função Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, modalidade Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC. Art. 2º. DESIGNAR a servidora THAÍS NASCIMENTO DE ANDRADE OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3315742, para função Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, modalidade Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC. Art. 3º. DISPENSAR a servidora AMANDA SORIANO ARAÚJO BAREZANI, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2402257, da função Coordenadora Substituta do Curso de Medicina Veterinária, modalidade Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC. Art. 4º. DESIGNAR a servidora MICHELLE DE PAULA GABARDO, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2405197, para a função Coordenadora Substituta do Curso de Medicina Veterinária, modalidade Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 617, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.002011/2023-58, resolve: Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE BATISTA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2055816, SIAPECAD nº 01841254, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Produção e Apoio ao Ensino e à Pesquisa, código CD - 04, do(a) Campus Januária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA