DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200021 21 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012632/2023-35, resolve: Nº 2.649 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, a vigência do contrato de GLEIBSON DO NASCIMENTO SILVA, CPF XXX.524.862-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de At u a ç ã o : Geografia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Felipe Garcia Passos, matrícula SIAPE 1126235, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014307/2023-12, resolve: Nº 2.655 Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2342503, SIAPECAD nº 02105156, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, da função de Chefe da Coordenação de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de junho de 2023. Nº 2.656 Art. 1º Designar a servidora MINDRID RHAIANY DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 2342409, SIAPECAD nº 02103848, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função Chefe da Coordenação de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de junho de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013282/2023-42, resolve: Nº 2.657 Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE 1575439, lotado na Reitoria deste Instituto e com exercício na PROEX, para prestar colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, no período de 27/06/2023 até 26/06/2024, de acordo com o disposto no Artigo 26-A, da Lei 11.091/2005. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012115/2023-26, resolve: Nº 2.658 Art. 1º DISPENSAR o servidor EDALMI RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1820337, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Compras do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Materiais e Serviços do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1142/2019/GAB., de 8 de maio de 2019. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.660 Art. 1º DISPENSAR o servidor RODOLFO NETO LOBATO, matrícula SIAPE 2415702, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Itaituba deste Instituto, código FG- 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.661 Art. 1º DESIGNAR o servidor RAMOM STIVENSON SILVA BANDEIRA, SIAPE: 3284406, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Financeira, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.663 Art. 1º DISPENSAR a servidora KELYANE LIMA COSTA, matrícula SIAPE 1876432, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos, Convênios e Serviços do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Itaituba deste Instituto, código Função FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.665 Art. 1º DESIGNAR o servidor ENIO LEMOS, matrícula SIAPE 1850630, ocupante do cargo de Assistente de aluno, para exercer a função de Chefe do Setor de Registros Acadêmicos do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1143/2019/GAB., de 8 de maio de 2019. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.667 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, matrícula SIAPE 3076263, ocupante do cargo de Psicólogo, da função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Itaituba deste Instituto, código Função FG-02. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.669 Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIANE CARVALHO VIDAL DIAS, matrícula SIAPE 2403043, ocupante do cargo de Pedagogo, da função de Chefe do Setor de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.670 Art. 1º DESIGNAR o servidor EDIL QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1843616, ocupante do cargo de Pedagogo, para exercer a função de Chefe do Setor de Educação Básica, Profissional e de Ensino Superior do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1645/2021/GAB/IFPA, de 4 de novembro de 2021. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.086, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, combinado com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23381.002857.2023-27, Resolve: Art. 1° Efetivar a requisição, da servidora Jeane Medeiros Martins de Araújo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1943791, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.088, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23167.000967.2023-99, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Camila Campos Gomez Fama, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1867018, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 24/06/2023 a 05/07/2023, objetivando a participação no Cost Reduction In Construction Through Project Compatibility In A Virtual Prototype" na 31st Annual Conference of the International Group for Lean Construction (IGLC31), em Lille, França, com ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS PATOS PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacaoo, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria n 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto na Portaria n 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018, resolve: Nº 96 I-Dispensar o(a) servidor(a) Gracieli Louise Monteiro Brito Vasconcelos, Matricula SIAPE n 2783495, CPF n 036.545.094-44, Professor(a) do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Patos, cod. FUC-01; Nº 97 I-Designar a servidora Hannah Dora de Garcia e Lacerda, Matricula SIAPE n 3162434, CPF n 066.353.209-46, Professora do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Patos, cod. FUC-01; Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao. JOSE RONALDO DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 865, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretora Adjunta, CD-04, do Campus Avançado Coronel Vivida, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . TATIANE BALBINOT BOLIGON 1802708 Titular . JUCILENE DE SOUZA STUNPF 1879206 1ª Substituta . EDUARDO DE CARLI 2315660 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 459, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de abril de 2023, seção 2, página 21. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 867, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o retorno do afastamento do país do servidor CÉLIO RIBAS MATZENBACHER TIBES, SIAPE nº 1306718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado em Administração da Universidad Nacional de Misiones, realizado em cotutela com a Universidad Complutense de Madrid, na cidade de Madri, Espanha, no período de 22 de junho de 2023 a 31 de julho de 2024, suspenso pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 942, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de novembro de 2022, seção 2, página 21. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 873, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: