DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.703, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, Resolve: Art. 1º Designar o servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim, matrícula SIAPE 1983055, para substituir, no período de 20/06/2023 a 15/07/2023, a Diretora Geral - DG, Campus Estância, código CD-02, servidora Sônia Pinto de Albuquerque Melo, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.468, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23163.002057.2023-81, de 20/06/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Emanuel Marques Queiroga, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2); da Diretoria de Tecnologia de Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.470, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.001385.2023-50, de 20/06/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Josiane de Souza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.471, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.001384.2023-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 12/06/2023, a servidora Bianca de Oliveira Ruskowski, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós- Graduação, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.473, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23165.000650.2023-72 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 12/06/2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 410, código de vaga 812527 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Daniel Gasparotto dos Santos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Município de Pinhalzinho. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo nº 23000.014909/2023-45, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR, matrícula Siape nº 2025753, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício de Função Comissionada Executiva, na Escola Nacional de Administração Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 95 - Autorizar o afastamento, de curta duração, do docente CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2000669, nos dias 22/06/2023 e 23/06/2023, para realizar viagem ao exterior, a serviço, junto à Corporación Universitaria Minuto de Dios, em Bogotá-Colômbia; bem como junto à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Parintins-AM, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, uma vez que ambas as atividades dizem respeito a um conjunto de ações acadêmicas decorrentes de um projeto de parceria interinstitucional, estabelecido entre os professores de investigación de comunicación y pueblos indígenas de La FCC em UNIMINUTO e o Grupo de Estudos em Literatura, Interculturalidades e Minorias, da GELIM/UFAPE. (Processo nº 23082.017144/2023-32) Nº 96 - Autorizar o afastamento, de curta duração, da docente JEAN CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2001286, no período de 19/06/2023 a 24/06/2023, para para participação da 18th Iberian Conference on Information Systems and Technologies (CISTI'2023), a ser realizada na cidade de Aveiro, Portugal. (Processo nº 23082.015575/2023-64) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 368, 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria MGI nº 136, de 2023 e demais informações que constam do processo 23065.019604/2023-75, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora RUSLANE BIÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1560774, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício na Secretaria dos Comitês de Cultura, vinculada ao Ministério da Cultura. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País: Nome: DANIELE TAKAHASHI BERNAL Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2931949 Unidade Universitária/Órgão: Instituto Ciências da Saúde/Departamento de Bioquimica e Biofisica. Data/Período: 28/07/2023 a 03/08/2024 . Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado na Universidade Soka Hachioji. País de Destino: Toquio/Japão. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.032136/2023-14. Nome: SAMUEL BARBOSA FEITOSA. Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1913658 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Matematica e Estatistica/Departamento de Matematica. Data/Período: 18/06/2023 a 02/07/2023. Evento: Participar do Ist International Mathematics Summer Camp (IMSC23) em Yanqi Lake Beijing Institute of Mathematical Sciences and Applications (BIMSA). País de Destino: Beijing/China. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.015401/2023-08. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: IVANA BITTENCOURT DOS SANTOS SEVERINO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3295651 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Data/Período: 30/06/2023 14/07/2023 Evento: Participar de Visita técnica. País de destino: Portugal Ônus: Limitado Processo: 23066.031075/2023-78 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 188, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.036/2008, publicada no DOU em 31/12/2008. Art. 2º - Nomear, em cumprimento ao Parecer de Força Executória Memorando n. 00438/2018/NMADM CC/PFBA/PGF/AGU, referente ao processo judicial nº 0000910- 41.2009.4.01.3300, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SAULO ALVES AFLITOS, habilitado/a em Concurso Público de Provas e Títulos (edital nº 15/2008) homologado em 30/12/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação