DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.460 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito a partir de 01 de julho de 2023. (processo nº 23096.042345/2023-19) . SERVIDOR (A) Matrícula Função - UACC/CCJS/UFCG . VORSTER QUEIROGA ALVES 1680354 (FG-01) - Coordenador Administrativo . WELLINGTON FERREIRA DE MELO 1764765 (FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de Administração . FABIANO FERREIRA BATISTA 2687878 (FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de Ciências Contábeis . MARCONI ARAÚJO RODRIGUES 1678313 Coordenador de Pós-Graduação (sem gratificação) . JANAÍNA FERREIRA MARQUES DE MELO 1639090 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (sem gratificação) Nº 1.461 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito a partir de 02 de julho de 2023. (processo nº 23096.042345/2023-19) . SERVIDOR (A) Matrícula Função - UACC/CCJS/UFCG . VORSTER QUEIROGA ALVES 1680354 (FG-01) - Coordenador Administrativo . ALEXANDRE WALLACE RAMOS PEREIRA 2420024 (FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de Administração . FABIANO FERREIRA BATISTA 2687878 (FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de Ciências Contabeis . MARIA DE FATIMA NOBREGA BARBOSA 1458865 Coordenadora de Pós-Graduação (sem gratificação) . JANEIDE ALBUQUERQUE CAVALCANTI 6337800 Coordenadora de Pesquisa E Extensão (sem gratificação) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 1.462 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito a partir de 01 de julho de 2023. (processo nº 23096.027192/2023-80) . SERVIDOR (A) Matrícula Função - UACIS/CDSA/UFCG . JUNIA MARUSIA TRIGUEIRO DE LIMA 1840616 Coordenadora Administrativa (Não gratificada) . WALLACE GOMES FERREIRA DE SOUZA 2081790 (FUC-01) - Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais . JOSE MARCIANO MONTEIRO 1836148 Coordenador de Pesquisa e Extensão (Não gratificada) . PAULO CESAR OLIVEIRA DINIZ 1569252 Coordenador de Pós-Graduação (Não gratificada) Nº 1.463 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de de Ciências Sociais do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito a partir de 02 de julho de 2023. (processo nº 23096.027192/2023-80) . SERVIDOR (A) Matrícula Função - UACIS/CDSA/UFCG . LUAN GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1859878 Coordenador Administrativo (não gratificada) . MARIA HELENA COSTA CARVALHO DE ARAUJO LIMA 3147774 (FUC-01) - Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais . JOSÉ MARCIANO MONTEIRO 1836148 Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) . PAULO CESAR OLIVEIRA DINIZ 1569252 Coordenador de Pós-Graduação (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA Nº 1.453/SRH, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). RÔMULLO MORAIS LÔBO DE MACÊDO, junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 05/06/2023 a 04/12/2023, (contrato nº 029/2023). (processo nº 23096.036201/2023-23) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 338, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, Resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, LUCAS SILVÉRIO MARTINS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 14/2023, publicado no D.O.U. de 12/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Estudos da Linguagem - IEL, Área: Estudos da Linguagem ou Linguística Aplicada, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2023. (Processo nº 23070.014727/2023-41). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.011, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ALEX CIRINO DA ROSA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Abelardo Vieira Mota, Portaria nº 887/2023/UFC, DOU de 22/02/2023, código de vaga 900453 (Processo nº 23067.027865/2023-49). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 3.043 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor SERGIO GIOVANNY RODRIGUES, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0224840, SIAPE nº 0292799, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.055087/2022-05). Nº 3.044 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora JAQUELINE BEZERRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Código de Vaga nº 0747600, SIAPE nº 1175942, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B216, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.057048/2022-34). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, Resolve: Nº 442 - NOMEAR em caráter efetivo STELA LICHTENHELD CRAUS, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 13/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 228377. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.032804/2023-93) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.031997/2023-65, Resolve: Nº 444 - Declarar vago, a partir de 20/06/2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação ocupado por EDUARDO CORREA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1077221, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, Resolve: Nº 2.235 - Designar JOSE EDUARDO COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1804561, para exercer a função de Coordenador do Curso de Música - Bacharelado, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 28/06/2023 a 27/06/2025.(Processo nº 23068.031731/2023-12) Nº 2.237 - Dispensar, a pedido, ROSANA SUEMI TOKUMARU, matrícula SIAPE nº 1372584, da função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e Desenvolvimento, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 01/07/2023.(Processo nº 23068.029835/2023-67) JOSIANA BINDA