DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.080, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, da Faculdade de Medicina; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.167236/2023- 31; Resolve: Art. 1º - Designar ISMAR LIMA CAVALCANTI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 654094, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, da Faculdade de Medicina. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.089, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Farmácia; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.167178/2023-45; Resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 25/06/2023, dentre os eleitos através da lista tríplice, CARLA VALERIA VIEIRA GUILARDUCCI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1714677, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora da Faculdade de Farmácia. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 442/GR/UFFS, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015608/2023-32 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO TERHORST RAUBER, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código Siape nº 701226, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Jean Assmann Ferro, conforme Portaria de Pessoal nº 25/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2022, seção 02, no código de vaga nº 0896537. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 443/GR/UFFS, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015601/2023-11 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA CIPRIANI LUZZI, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico- Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Isis Caroline Bellé de Oliveira, Portaria de Pessoal nº 273/GR/UFFS/2022, publicada no DOU 71 de 13/04/2022, página 29, no código de vaga nº 0896345. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/GR/UFFS, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015611/2023-56 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pela servidora Patricia Santana Dorta, conforme Portaria de Pessoal nº 759/GR/UFFS/2022, publicada no DOU 204 em 26 de outubro de 2022, pg. 30, no código de vaga nº 0896441. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 445/GR/UFFS, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015609/2023-87 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CIBELE TESSER DA COSTA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área - Biologia, Código Siape nº 701244, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Marina Pissatto, Portaria de Pessoal nº 556/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 1º de agosto de 2022, no código de vaga nº 0312891. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 446/GR/UFFS, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015596/2023-46 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME ANTUNES DA SILVA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código Siape nº 701062, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pelo servidor Raffaele Pugliese Di Schiavi, Portaria de Pessoal nº 648/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 13 de setembro de 2022, no código de vaga nº 0896250. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.536, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve: Exonerar, a pedido do interessado, SYLL FARNEY JULLE PEREIRA DE ARAUJO, Matrícula nº 3301957/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Recursos Computacionais, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 20/06/2023. (Processo nº 23070.033567/2023-39) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.569 - Designar ALAN MAURICIO SOARES DE MELO ALVES, Matrícula nº 3190409/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Atenção Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4, em virtude das férias regulamentares da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 26/06 a 28/07/2023. (Processo nº 23070.033982/2023-92) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve: Nº 3.576 - Revogar, a contar de 14/06/2023, os termos da Portaria nº 470, publicada no D.O.U. de 24/01/2023, que disponibilizou a requisição de DANIEL GAMA E COLOMBO, Matrícula nº 1699690/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para a Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República. (Processo nº 23070.001701/2023-32) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.582 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA, Matrícula nº 2330011/SIAPE, Professor Titular, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Faculdade de Direito, FCC, a contar