DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.030325/2023- 93) Nº 3.585 - Art. 1º Designar MICHEL MENDES, Matrícula nº 3154690/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. Art. 2º Designar CRISTINA DA COSTA KREWER MASCIOLI, Matrícula nº 1435320/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura do Instituto de Ciências Biológicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.034200/2023-32) Nº 3.591 - Designar PAULA DANIELLE DE JESUS LIMA, Matrícula nº 1073344/SIAPE, Economista, para substituir o Diretor de Provimento e Movimentação de Pessoas, CD- 4, em virtude de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até 23/06/2023. (Processo nº 23070.034527/2023-12) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 3470, publicada no D.O.U. em 19/06/2023, seção 2, página 30, que disponibilizou a cessão de MARCUS VINICIUS BORGES FERREIRA, Matrícula nº 2263655/SIAPE, Assistente em Administração, para exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde, fazer constar, onde se lê: "lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças", leia-se: "lotado no Gabinete da Reitoria" (Processo: 23070.023181/2023-19). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 267, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Edital nº 275/2022/DICS; e o que consta no processo nº 23422.009022/2023-74, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 146/2023/GR, que nomeia Ana Carolina Hobi Goncho, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na vaga de código nº 932257, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, s. 2, p. 32. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 281, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011624/2023-91, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1662987, do cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, código CD-02, designada pela Portaria nº 135/2023/GR, publicada no DOU nº 80, de 27 de abril de 2023, s. 2, p. 31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 282, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011624/2023-91, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2126068, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 283, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011850/2023-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2146161, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação à Distância, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 544, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, Resolve: I - Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DA SILVA GREGÓRIO, Matrícula n.° 1212778/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação Letras Inglês, a partir de 01/05/2023. II - Designar AMANDA POST DA SILVEIRA, Matrícula n° 1108188/SIAPE, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação Letras Inglês do Instituto de Ciências Humanas e Letras da UFJ, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 29/02/2024. (Processo nº 23854.003448/2023-34). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 789, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FLAVIO IASSUO TAKAKURA, SIAPE 1146589, da função de COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA DIURNO, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, a partir de 05/06/2023, conforme Processo 23071.916054/2023-55. Art. 2º Designar o servidor VALDEMIR ENÉIAS LUDWIG, SIAPE 2640003, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA DIURNO, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 06/06/2023 a 05/06/2026, conforme Processo 23071.916054/2023-55, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 480, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Silésia de Fátima Curcino da Silva, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 26, publicado no DOU de 20/6/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Física (DFI), no código de vaga nº 933515, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuído pelo MEC. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 481, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Jonas Henrique Osório, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 26, publicado no DOU de 20/6/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Física (DFI), no código de vaga nº 302135, publicado no DOU de 6/11/2020, seção 1, pág. 42, redistribuído pelo MEC. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 482, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Meira Borém, matrícula nº 140659, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar do seminário "Impacto del secado em La Calidad del Café", em Manizales, Colômbia, a realizar-se no período 9/7/2023 a 14/7/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.015464/2023-59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 484, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.015294/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Chrystian Teixeira Rocha, matrícula nº 1747262, da função de Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu/PRPG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 23, de 14 de janeiro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 485, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.015294/2023-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor Chrystian Teixeira Rocha, matrícula nº 1747262, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Institucional de Apoio a Projetos Ed u c a c i o n a i s da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (NIAPE/PROEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 486, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.015294/2023-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula nº 1331849, para exercer a função de Coordenador de Certificações e Cursos do Núcleo Institucional de Apoio a Projetos Educacionais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CoCC/N I A P E / P R O EC ) , fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR