DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.357, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080138/2022-50, resolve: Retificar, em parte, a pedido, a Portaria 1454 de 08/03/2023, publicada no DOU nº 50 de 15/03/2023, página 35, seção 2, que autorizou o afastamento do país da servidora Maria das Graças Braga Ceccato, matrícula SIAPE nº 3625879 lotada na Faculdade de Farmácia, onde se lê: "...no período de 01/07/2022 a 30/06/2023...", leia-se: "...no período de 01/07/2022 a 03/11/2022...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.424, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.224610/2023-53, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marise Chaves Borges, matrícula SIAPE n.° 1144078, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.492, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.212885/2023-44, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Eugênia de Souza Moraes, matrícula SIAPE n.° 1280392, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.502, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.237140/2023-98, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 19/06/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Caio Costa Campos, matrícula SIAPE nº 3326184, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Escola de Belas Artes, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.547, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081811/2023-50, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cláudio Márcio Oliveira, matrícula SIAPE nº 2224208, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participação no 11º Seminário da REIIPEFE - Red Internacional de Investigacíon Pedagógica en Educacíon Física Escolar na Universidad de Flores, em Bueno Aires/Argentina, no período de 21/06/2023 a 23/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.412, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.235385/2023-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Nadia Fernandes de Souza, viúva do ex-servidor aposentado Fernando Pimentel de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula SIAPE 0320381, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 18/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/05/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.379 - Tornar sem efeito, a pedido do interessado, a Portaria n. 2056/2023 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União de 29/05/2023, que autorizara o afastamento do país no período de 18 a 25 de junho de 2023, do servidor IVALDO LEÃO FERREIRA, matrícula SIAPE-1674348, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TEC N O LO G I A (ITEC) para participar da Exposição Oral do "3rd. Journal of Thermal Analysis and Calorimetry Conference" e da "9th. V4 (Joint Hungarian-Czech-Polish-Slovakian) Thermoanalytical Conference" na HUNGRIA, com ônus pela CAPES. Nº 2.380 - I - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 251902, ocupado pelo servidor CLEYTON APARECIDO DIM, lotado no CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 2.408 - Autorizar o afastamento do país do servidor WILLIAN LAZARETTI DA CO N C E I Ç ÃO matrícula SIAPE-3171125, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), no período de 28 de junho a 13 de agosto de 2023 para participar dos seguintes eventos: com a apresentação de trabalho, da "20ª. Conferência Bienal da Associação Internacional de Estudos sobre Professores e Ensino (ISATT), intitulada 'Viver e Liderar na Próxima Era: Conectando Ensino, Pesquisa e Cidadania'", na University Of Bari Aldo Moro, em Bari, ITÁLIA e de Reunião Técnica junto à Universidade de Évora, na Cidade de Évora, PORTUGAL, com ônus pelo Edital 04/2023-PROPESP no âmbito do PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI), mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PACI/PIAPA n. 1/2023-ICED. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 2.493, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.147/2023 de nomeação de SÉRGIO DE NAZARÉ RODRIGUES LIMA JÚNIOR, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, com lotação na Escola de Música, publicada no Diário Oficial da União de 29.03.2023, seção 2, página 28, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 966, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Autorizar afastamento do País a JOSE DE MIRANDA FREIRE JUNIOR, Matrícula SIAPE 3007794, ADMINISTRADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, para, no período de 03/07/2023 a 03/07/2025, cursar o Doutorado em Ciências da Educação na Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS, em Assunção, no Paraguai, com ônus limitado. (Processo nº 23074.050435/2023-02). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 970, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Remover, judicial e provisoriamente, a servidora LUCIANA PIMENTEL FERNANDES DE MELO, Matrícula Siape 1857293, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para o DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, conforme decisão judicial exarada no Processo n° 0809804- 06.2023.4.05.8300 e Parecer de Força Executória n° 00191/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM- PRF5/PGF/AGU. (Processo nº 23074.046590/2023-27). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 978, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: I - Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPB, ISAAC FILIPE DE SOUSA SIMONI, Matrícula Siape 1922027, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no CENTRO ADMINISTRATIVO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para desempenhar a função de Chefe da Unidade de Gestão da Pós- Graduação (GF 0027), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC, de acordo com o art. 93, da Lei 8.112/90 e art. 7º, da Lei nº 12.550/11. A responsabilidade do ônus será para o órgão cedente, e a cessão por prazo indeterminado. II - Esta Portaria entrará em vigor, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23074.054124/2023-18). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 857, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.037760/2023-07, resolve: Exonerar, a partir de 14 de junho de 2023, a servidora RITA ILSE HANAUER BENEDETTI - 2169588, da função gratificada de Chefe da Seção do Centro de Atenção à Saúde - 4, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o contido no processo nº 23075.035785/2023-68. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 888, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.035828/2023- 13, resolve: Retificar a Portaria nº 837/REITORIA, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU nº 112, de 15/06/2023, na seção II, página 32, que designou o servidor LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SANTANA - 1472703 em função: Onde se lê: … para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas (Curso de Matemática Industrial)… . Leia-se: … para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, (Curso de Matemática Industrial)… . RICARDO MARCELO FONSECA