DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 892, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de 2010, com fundamento no artigo 95, o artigo 116, incisos II, III, IV e IX, e o artigo 117, inciso VI, incorrendo no disposto no artigo 132, incisos III e VI, todos da Lei 8.112/90, e o que consta nos Processos nº 23075.036128/2019-51 e 23075.037823/2023-17, resolve: I. Demitir ZÉLIA MARIA MARQUES CHUEKE do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Paraná, de matrículas funcionais nº 1482348 (SIAPE) e nº 182109 (UFPR), em razão de ter cometido as infrações de inassiduidade habitual e de insubordinação grave em serviço, previstas no artigo 132, incisos III e VI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 893, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031594/2023-27, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 09 de abril de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora FLAVIA FERNANDA ZANON MARQUES VIEIRA - 1972868, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, lotada no Gabinete da Reitoria da UFPR. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 895, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.034574/2023-16, resolve: I. Ceder a servidora ADRIANA PAULA PEREIRA RAZERA - 1228281, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Equipe de Enfermagem de Urologia do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união. III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 896, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.037869/2023-36, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 16 de junho de 2023, a servidora LUCI LENI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - 1656563, da atribuição de substituta eventual do servidor EDUARDO SALAMUNI - 1169926, no cargo de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ADRIANO SCHEID, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 15/09/2023 a 23/09/2023, para participar do International Hydrogen Conference: Understanding Hydrogen-Materials Interactions, em Park City, Utah/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.015482/2023-29). ALICE MARLENE GRIMM, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 11/07/2023 a 20/07/2023, para participar e apresentar trabalho no 28th International Union of Geodesy and Geophysics (IUGG) General Assembly, em Berlim/Alemanha, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.034052/2023-14). ANA CARLA HARMATIUK MATOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 30/06/2023 a 09/07/2023, para participar e apresentar trabalho no "Itinerari della civilistica brasiliana e italiana nella legalità costituzionale", em Camerino/Macerata/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.038086/2023-70). ANDRÉ NOGUEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor de Ciências Humanas, no período de 05/08/2023 a 13/08/2023, para participar e apresentar trabalho no "16º Congresso Internacional de Linguística Cognitiva - (ICLC)", em Düsseldorf/ North Rhine- Westphalia/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.033015/2023-81). ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 03/09/2023 a 14/09/2023, para participar e apresentar trabalho no 23rd Annual Conference of the European Society of Criminology e "Criminologie a sud. Prospettive meridiane della questione criminale" Convegno internazionale della rivista Studi sulla questione criminale, na European Society of Criminology e Rivista Studi sulla questione criminale, em Florença/Itália e Bologna/Itália, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.036427/2023-72). ANELIZE MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 04/09/2023 a 09/09/2023, para participar e apresentar trabalho no "17th Bathurst Meeting/International Meeting of Carbonate Sedimentologist", em Nápoles/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.037565/2023-79). ANGELA MARIA HOFFMANN WALESKO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de 19/08/2023 a 17/12/2023, para participar de Programa de Pós-Graduação, área de concentração em Linguística Aplicada, a nível de Pós- Doutorado, na Ohio State University, em Columbus/Ohio - Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.032029/2023-87). DENIO EMANUEL PIRES SOUTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 29/08/2023 a 03/03/2024, para participar como Professor Visitante, na La Trobe University, em Melbourne/Austrália e Victoria/Austrália, com ônus CAPES-PRINT. (Processo nº 23075.022568/2023-16). FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 14/07/2023 a 20/07/2023, para participar e apresentar trabalho no 27th World Congress of Political Science, em Buenos Aires/Argentina, com ônus PROEX - CAPES. (Processo nº 23075.034829/2023-32). HELENA HIEMISCH LOBO BORBA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Farmácia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 25/06/2023 a 31/07/2023, para participar no Projeto Diagnóstico, terapêutica e bases moleculares de doenças crônicas e negligenciadas como professora convidada, na Universidade do Porto em Porto/Portugal, com ônus nos seguintes termos: pelo período de 25/06/2023 a 30/06/2023 com ônus limitado e pelo período de 01/07/2023 a 31/07/2023 com ônus CAPES. (Processo nº 23075.017063/2023-21). MARCELO PEDROSA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Botânica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 16/09/2023 a 21/09/2023, para participar e apresentar trabalho no SETAC Latin America 15th Biennual Meeting, em Montevideo/Uruguai , com ônus limitado. (Processo nº 23075.024323/2023-15). MARCOS NAMBA BECCARI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 11/09/2023 a 24/09/2023, para ministrar workshop de pintura em aquarela, intitulado Watercolour Painting Retreat with Marcos Beccari, na La Galería Roja, em Sevilha/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007505/2023-21). MARILIA PEDROSO XAVIER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 02/07/2023 a 20/07/2023, para participar e apresentar trabalho nos seguintes eventos: Itinerário da Civilística Brasileira e Italiana na legalidade constitucional, na Universidade de Camerino, I Seminário de Direito Contratual Ítalo- Brasileiro, na Universidade Estatal de Milão, e The 18th (Golden Jubilee) World Conference of the International Society of Family Law - "Rethinking Law's Families & Family Law?", na Universidade da Antuérpia, nas seguintes cidades: Camerino/Itália, Milão/Itália e Antuérpia/Bélgica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.037057/2023-91). MELISE DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/07/2023 a 10/07/2023, para participar e apresentar trabalho no Surrey 2023 Conference e também participar de reuniões de pesquisa e visita técnica na Universidade de Surrey em Guildford/Inglaterra , com ônus CNPq. (Processo nº 23075.035801/2023-12). SIBELLE TREVISAN DISARO, ocupante do cargo de Biólogo, lotada na Unidade de Apoio Administrativo, Setor de Ciências Biológicas, no período de 24/06/2023 a 30/06/2023, para participar e apresentar trabalho no "FORAMS 2023 - INTERNAC I O N A L SYMPOSIUM ON FORAMINIFERA", em Perugia/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.036794/2023-76). SIDNEI MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, para participar como professor visitante no Conservatoire National des Arts et Métiers - Centre de Recherche sur le Travail et le Développement, em Paris/França, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.032961/2023-18). SONIA FATIMA SCHWENDLER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, para participar como professora visitante da Queen Mary University of London, com atividades complementares na University College of London, em Londres/Reino Unido, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.033041/2023-17). VENICIUS SCOTT SCHNEIDER, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado na Unidade de Ambulatório, no Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 21/07/2023 a 23/07/2023, para participar do "XIX Jornadas Internacionales de Investigación en Psicologia", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.034999/2023-17). RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.406, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23076.048494/2023-26, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CARLA DE ARRUDA PAIVA, matrícula Siape nº 3288659, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.458 - Exonerar, a partir de 19/06/2023, RICARDO JOSE CORREIA NEVES, Matrícula SIAPE n° 1962217, Auditor, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura, do cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5332/2022, de 15/12/2022. (Processo n° 23076. 057163/2023-24). Nº 2.459 - Nomear, a partir de 19/06/2023, LEONARDO LUIZINES DE FRANCA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 2790429, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Infraestrutura, para exercer o cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo n° 23076. 057163/2023-24). Nº 2.460 - Exonerar, a partir de 19/06/2023, PAULO ALISON SOUSA PESSOA, Matrícula SIAPE n° 1724595, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, do cargo de Diretor de Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4225/2019, de 25/10/2019. (Processo n° 23076. 057163/2023-24).