DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA DE Nº 2.457, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.056445/2023-10, resolve: Declarar a vacância, a partir de 15 de junho de 2023, do cargo de Administrador, Classe E, Nível IV, Padrão 08, ocupado por GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE MORAES CAVALCANTI, Matrícula SIAPE 2857419, lotado(a) no(a) CACE/PROGEPE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 874997. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JOULDES MATOS DUARTE, SIAPE nº 2406831, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, trânsito incluído, para continuidade ao Doutorado, no(a) State University Of New York Att - Bufalo - EUA, em Nova York/Estados Unidos, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.057121/2022-94) ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ARTUR DUVIVIER ORTENBLAD, SIAPE nº 1555207, lotado(a) no(a) Departamento de Música, no período de 05/06/2023 a 02/09/2023, trânsito incluído, para licença para capacitação, no(a) Conservatório de Haia, Haia - Holanda, em Holanda, ônus Limitado. (Processo nº 23076.036749/2023-48) ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: SAULO DE TARSO MARQUES BEZERRA, SIAPE nº 1698142, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA - CAA, no período de 10/07/2023 a 14/07/2023, trânsito incluído, para XVII Congreso Iberoamericano sobre Sistemas de Abastecimiento, Saneamiento y Riego: SEREA´23, no(a) Universidad de Córdoba, em CÓRDOBA/ESPANHA, Com ônus. (Processo nº 23076.034503/2023-65) EDWIN BOUDEWIJN REESINK, SIAPE nº 287472, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA - CFCH, no período de 25/07/2023 a 02/08/2023, trânsito incluído, para XIV Biennial Conference of the Society for the Anthropology of Lowland South America SALSA, no(a) Universidad Nacional de Colombia Campus Leticia, em LETÍCIA/COLÔMBIA, Com Ônus Limitado. (Processo nº 23076.037636/2023-58). ALFREDO MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.489, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.045932/2023-39. resolve: Conceder Pensão Civil a IRACELMA DA SILVA DOS SANTOS, viúva do servidor ISMAEL ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1131996, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 29/05/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 2.496, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.044766/2019-36, resolve: Anular a Portaria de Pessoal nº 1568/2009 publicada nos D.O.U. de 06/07/2009, referente à concessão de pensão civil temporária de CLEYTON RICARDO PEREIRA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 05213908. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.024962/2023-61, resolve: Nº 1.067 - Art. 1º Interromper, a pedido, a contar de 07 de junho de 2023, o afastamento do país, em virtude de concessão de Licença para Capacitação, concedido a MAURICIO ROBERTO CAMPELO DE MACEDO, Professor Titular, matrícula nº 572906, através da Portaria nº 628/2023-REITORIA, de 13 de abril de 2023, publicada no DOU nº 73, de 17 de abril de 2023, fls. 36, de acordo com o Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.068425/2023-22, resolve: Nº 1.069 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de junho de 2023, da função de Chefe do Departamento de Fisioterapia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) MARCELLO BARBOSA OTONI GONCALVES GUEDES, matrícula nº 4967498, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, §8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.069114/2023-81, resolve: Nº 1.071 - Art. 1º Designar ALINE MEDEIROS CAVALCANTI DA FONSECA, matrícula n.º 1664466, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fisioterapia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para concluir o mandato da atual gestão até 30 de novembro de 2024, a contar de 01 de junho de 2023. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.070239/2023-53, resolve: Nº 1.073 - Art. 1º Designar DAVI DO VALE LOPES, matrícula nº 1997952, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Geografia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para concluir o mandato da atual gestão até 04 de novembro de 2023, a contar de 12 de junho de 2023. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.074338/2023-12, resolve: Nº 1.077 - Art. 1º Reconduzir MARIA THEREZA ALBUQUERQUE BARBOSA CABRAL MICUSSI, matrícula nº 2786809, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós- Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 08 de abril de 2023. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 50, § 12º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.072702/2023-00, resolve: Nº 1.080 - Art. 1º Designar RICARDO OJIMA, matrícula nº 1880578, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de Chefe do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), devendo, no prazo de até 90 (noventa) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Chefe e Vice-Chefe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 682, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.068685/2023-06, resolve: Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 3113710, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica e Zoologia, do Centro de Biociências (CB), a partir de 22 de junho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 3.696 - Retificar a Portaria n° 4824/2020, de 22/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2020, que nomeou LÍVIA MARIA SARDO ALVES DELY, Contadora, com exercício na Auditoria Interna, para o cargo de Coordenadora da Auditoria Interna, Código CD-3. Processo nº 23078.520293/2019-67. Onde se lê: "...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União...", leia-se: "...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 3 anos...", ficando os demais termos ratificados. Nº 3.697 - Nomear a ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LÍVIA MARIA SARDO ALVES DELY, matrícula SIAPE 2351268, para exercer o cargo de Coordenadora da Auditoria Interna, Código SRH 1098, código CD-3, UORG 1359, com vigência a partir de 23/09/2023 até 22/09/2026, por prorrogação de permanência no cargo, nos termos do Art. 9º, da Portaria/CGU nº 2.737/2017. Processo nº 23078.520293/2019-67. Nº 3.700 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, THOMAS GABRIEL ROSAURO CLARKE, matrícula SIAPE n° 1872934, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Metalurgia da Escola de Engenharia, Código SRH 206, Código FG-1, UORG 389, com vigência a partir de 04/07/2023 até 03/07/2025. Processo nº 23078.539825/2023-16. Nº 3.702 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDER MONTERO CUNHA, matrícula SIAPE n° 3011621, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Licenciaturas da PROGRAD, Código SRH 1304, Código FG-1, UORG 1739, com vigência a partir de 16/07/2023 até 15/07/2025. Processo nº 23078.540521/2023-00. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES