DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA CHIARA CHINDAMO, matrícula SIAPE nº 2066805, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 22/06/2023 a 30/06/2023, para participar do 31st Congress of the International Society on Thrombosis and Haemostasis - ISTH 2023, em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.220518/2023-54) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.908, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar PABLO DE REZENDE SATURNINO BRAGA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Relações Internacionais e Defesa, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 21/06/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.227205/2023-27. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.931, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar RAFAEL BERG ESTEVES TRIANON na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23/06/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.226535/2023-03. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.935, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Alterar a carga horária do contrato de TARCÍSIO MOREIRA MENDES como Professor(a) Substituto(a) do(a) NEPP-DH, para 40h de trabalho semanal, a partir de 20/06/2023, conforme processo nº. 23079.206334/2022-09. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.937, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar LUCAS MATHEUS CAMINITI AMAYA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23/06/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.226510/2023-00. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.953, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207487/2021-84, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ TAVARES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n.º 0363174, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.954, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.253518/2022-50, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS MAGNO DE LACERDA, matrícula SIAPE n.º 1124311, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.955, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.024540/2017-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BRAZ DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 0359921, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.956, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.251889/2022-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora BERNADETE TEIXEIRA FERREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1125184, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.957, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.253604/2022-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS NORTE, matrícula SIAPE n.º 0363165, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.958, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256425/2022-87, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANE MARTINS VILLELA, matrícula SIAPE n.º 0364111, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.966, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de EDRIA APARECIDA FERREIRA como Professor(a) Substituto(a) a partir de 19/06/2023, conforme processo nº. 23079.210866/2023-13. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 726, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014837/2023-73, resolve: Art. 1º Tornar SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 636/2023, de 02/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2023, Seção 2, página 35, que nomeou MATHEUS CASSETO DANTAS, para provimento do cargo de ADMINISTRADOR, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) desistiu de sua nomeação, conforme Termo de Desistência. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 727, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014837/2023-73, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de ADMINISTRADOR, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, STELLA DE MELLO ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da Transformação de cargos, conforme Portaria MEC nº 680/2023, de 10/04/2023, publicada no DOU de 12/04/2023, Seção 1, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 975351. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 732, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017283/2023-66, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro-tempore da Pós-graduação em Engenharia Física - CEFIS.CPPGSC da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PRPPG, o(a) servidor(a) RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2726882, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1653/2023-GR-UFRPE, de 20/06/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 525/2021, de 17/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 18/06/2021, Seção 02, páginas 33. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 4.215, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ROBSON TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3624392, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Instituto de Três Rios, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.008199/2023-41. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.