DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.331 - Art. 1º - Dispensar a servidora ANELISE MONTEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1544253, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares/PPGEDUC, para a qual foi designada através da portaria pró tempore GABREI nº 3.297/2023, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.024062/2023-34. Nº 4.332 - Art. 1º - Designar a servidora FABIANE FROTA DA ROCHA MORGADO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2200105, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares/PPGEDUC, com mandato de 2 (dois) anos, FUC- 0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: Processo nº: 23083.024062/2023-34. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.199, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.034203/2023-27 e 23083.074855/2022-13, resolve: Contratar RAFAELLA DA ROCHA OLIVIERI DE BARROS, como Professor (a) substituto (a), na área de Produção Animal, do Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 66/2022, DOU de 29/12/2022, durante o período de 20/06/2023 a 31/12/2023, em decorrência da aposentadoria do (a) professor (a) FERNANDO AUGUSTO CURVELLO. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 1.053, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.009141/2023-45, resolve: Declarar, a partir de 16 de junho de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0637637, ocupado pelo servidor docente Felipe Augusto Mariano Pires, matrícula Siape nº 3151511, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 16 de junho de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.270, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 16 de Junho de 2023, Cledimar Rogério Lourenzi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1697037, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural - ENR/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.026167/2023-58). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.283, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DAMARIS MATIAS SILVEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 579/2022/DDP, publicada no DOU de 03 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (LLE), com código de vaga 641022, decorrente da aposentadoria de Werner Ludger Heidermann, por meio da Portaria nº 150/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023. (Processo nº 23080.005964/2021-30) Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.285, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar Alberto Manoel Assis Júnior, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1950638, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo Financeiro - S A A F/ S ECO M . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 5188/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.289 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ADEMIR ANTONIO CAZELLA, SIAPE nº 1159997, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. Processo nº 23080.033606/2023-89). Nº 1.290 - Art. 1º Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214349, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - S A A / O DT / C C S . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 035615/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 404, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de João Ciríaco dos Santos, matrícula nº 1158649, Marli Fraga Monteiro, matrícula nº 1155757, Milton Francisco Godinho, matrícula nº 1158548, Roland Luiz Pizzolatti, matrícula nº 1155704, Sebastião Silva, matrícula nº 1159027, Tânia Vanessa Nothen Mascarello, matrícula nº 1156711, Maria Ernesta Mendonça, matricula nº 1160319 e Marcileia Corrêa Goulart Moraes, matrícula nº 539080, a partir da folha de pagamento do mês de junho de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês março de 2023. DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 410/DAP, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a ENIR MERCEDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE 06839762, na condição de cônjuge do servidor aposentado DAMIR MANOEL DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1156902, ocupante do cargo de Jardineiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecido no dia 05 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.027571/2023-49). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL PORTARIA Nº 411, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a VALDELICE ANDRÉ BEZERRA, matrícula SIAPE 06841147, na condição de companheira do servidor aposentado JOAQUIM SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1155091, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 04 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.028127/2023-41). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL PORTARIA Nº 412, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a HERMENGARDA DUTRA BARRETO, matrícula SIAPE 06838995, na condição de ex-cônjuge do servidor aposentado DANIEL BAR R E T O, matrícula SIAPE 1154964, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular nível Único, falecido no dia 17 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.028181/2023-96) THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL PORTARIA Nº 413, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a ANNA MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 06842208, na condição de mãe da servidora aposentada NADIA TERESINHA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1156551, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, falecida no dia 20 de abril de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso V, e 222, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.029913/2023-65) THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL