DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200033 33 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): JERSON VANDERLEI CARÚS GUEDES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 15 de julho de 2023 à 14 de julho de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-doutorado em Entomologia na instituição North Carolina State University, em Raleigh/Estados Unidos, com ônus para CAPES (Bolsa) 15/07/2023 - 13/07/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 15/07/2023 - 13/07/2024; (Processo Nº 23081.075160/2023-50). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 116, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Designar Izabella Paz Danezi Felin, Matrícula SIAPE 4116043, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Patologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.064, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARIA DENISE SCHIMITH CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 32-Dispensar Flávio Dorneles Sackis, Matrícula SIAPE 3270470, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário da Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG3.009, para a qual foi designado pela Portaria N. 35/CEFD, de 13/05/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 33-Designar Rodrigo da Costa Goncalves, Matrícula SIAPE 2297138, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG3.009. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALVO LUIS SAWITZKI CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 119, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Designar JOAQUIM VINÍCIUS CARVALHO ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1361094, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.084, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.927 DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições e em cumprimento a Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, art. 1º da Resolução Consu nº 52 de 13.05.2009 c.c. art. 92, §2º da Resolução Consu nº 198, de 09.04.2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da Reitora Pro-Tempore Profa. Dra. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO, no período de 23/06/2023 a 08/07/2023, para participar na "III Missão Acadêmica para a China", na China, com ônus Unifesp (diárias) (Processo SEI nº 23089.016165/2023-71). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT Pró-reitora Decana PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.904, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.848 de BRUNA VALENÇA MALLORGA publicada no DOU de 19/06/2023, Seção 2, página nº 38, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 466 - Art. 1º EXONERAR, a servidora LÍVIA SANTOS LIMA LEMOS, matrícula SIAPE 1156996, do cargo de Decana Pro Tempore do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 467 - EXONERAR, a pedido, a partir de 16/06/2023, o servidor DELIO JOSE MORA AMADOR JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1822195, da função de Coordenador do Colegiado de Biomedicina, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Nº 468 - Art. 1º NOMEAR a servidora LIVIA SANTOS LIMA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1156996, para exercer o cargo de Decana do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO PARA PESSOAS PORTARIA Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO PARA PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria UFSB nº 350/2023, resolve: Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares do servidor PAULO TIAGO PAULOS BENTO, matrícula SIAPE 1186252, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 23 de setembro de 2023, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001. CLAUDIA DENISE DA SILVEIRA TÔNDOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007938/2023-68, resolve: Nº 660 - Art. 1º Dispensar a servidora CATARINA TEIXEIRA, matricula SIAPE 2267061, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 388, de 17/06/2021, do Reitor, publicada no DOU de 21/06/2021. Nº 661 - Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE 1753462, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.251, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Autorizar afastamento do país de POLIANA MENDES DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, no período de 23 de junho de 2023 a 1º de julho de 2023, para participar de debates sobre abertura de programa de especialização internacional, ministrar palestras, colaborar em projetos de pesquisas em Montevidéo, Uruguai, com ônus limitado. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.061, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.008812/2023-59, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MONICA SCHWARZ, matrícula SIAPE nº 1293711, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da Retribuição por Titulação "Especialização", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-II, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.064, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.014114/2023-92, resolve: I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a EDUARDO HEINEMANN, matrícula SIAPE nº 3218443, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Cornélio Procópio, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, Média Aritmética; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO