DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200034 34 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.065, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022304/2023-83; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso IV da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil temporária para LALLUCHA ALVES BLANCO, viúva do de cujus DANIEL RODRIGUES BLANCO, servidor ativo, matrícula SIAPE nº 1988801, cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 03/05/2023; II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento, pelo período de 04/05/2023 a 03/05/2038. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.066, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027149/2023-91; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GISELE ALVES SANTANA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 09 de maio de 20223, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0709967, oriunda da aposentadoria de Paulo Rogerio Politano. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.070, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.019813/2023-29, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a AVELINO DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 393244, ocupante do cargo efetivo de Pintor/Área, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Ensino Médio", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar extinto o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.088, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019623/2023-10; e considerando o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Tornar sem efeito, por não apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional e não comparecimento para posse, a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 614, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 28 de abril de 2023, seção 2, página 56, de nomeação de ANDRÉ LUIZ VICENTE, para exercer o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", para o Campus Curitiba. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: THIAGO ALBERTO RIGO PASSARIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2220614, no período de 01/07/2023 a 08/07/2023, para participar e apresentar trabalho no evento "European Conference on Non-Destructive Testing (ECNDT) 2023",, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.015957/2023-14); KAREN CARRILHO DA SILVA LIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1247104, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, para participar em Estágio de Pós-doutoramento na Universidade de New Brunswick, na cidade de Saint John, New Brunswick, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.023734/2023-12); LUCIANA BOEMER CESAR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1042688, no período de 29/07/2023 a 05/08/2023, para participar da "XVI CIAEM - Conferência Interamericana de Educação Matemática", na cidade de Lima, Peru, com ônus limitado (Processo n° 23064.021206/2023-29); ALEXANDRE REIS GRAEML, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº393577, no período de 05/08/2023 a 14/08/2023, para participar e ministrar palestras nos eventos "AMCIS - Americas Conference on Information Systems" e "AMCIS 2023 - Social Program - apresentação de workshop", na cidade de Panamá, Panamá, com ônus limitado(Processo n° 23064.014318/2023-23); JULIANA MARIA GRECA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1995495, no período de 23/06/2023 a 23/09/2024, para participar e realizar pesquisa de Doutorado no Instituto de Fundamentos y Métodos en Psicología, sediado na Universidad de la Republica, na cidade de Montevideo, Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.019225/2023-95). RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº1412703, no período de 07/07/2023 a 14/07/2023, para participar e apresentar trabalho no "10th International Conference on Gas Hydrates (ICGH10)", na cidade de Singapura, com ônus limitado(Processo n° 23064.027413/2023-97); MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.053346/2023-22, resolve: Nº 753 - Nomear a servidora Nara Cristina Ferreira Mendes para substituir o Auditor-Chefe (CD-03) durante o período de vacância do cargo em comissão, de 8/2/2023 a 17/2/2023. Nº 754 - Nomear a servidora Betânia Moraes Goudinho de Sousa para substituir o Auditor- Chefe (CD-03) durante o período de vacância do cargo em comissão, de 18/2/2023 a 28/2/2023. Nº 755 - Nomear a servidora Betânia Moraes Goudinho de Sousa para substituir a Auditora-Chefe Interina (CD-03) durante o período de licença por motivo de doença em pessoa da família, de 1/3/2023 a 10/3/2023, da titular Nara Cristina Ferreira Mendes. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.067765/2023-41, resolve: Nº 756 - Dispensar, a pedido e a partir de 7/7/2023, o servidor Andrei Lima Queiroz da função de Coordenador de Sistemas de Pessoal (FG-01) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Nº 757 - Designar, a partir de 7/7/2023, o servidor André Luciano Claret para exercer a função de Coordenador de Sistemas de Pessoal (FG-01) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.065986/2023-85, resolve: Nº 758 - Dispensar a docente Tatiana Amabile de Campos da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular (FG-01) do Instituto de Ciências Biológicas (IB), por término de mandato. Nº 759 - Dispensar a docente Ana Flávia Alves Parente da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular (FG-02) do Instituto de Ciências Biológicas (IB), por término de mandato. Nº 760 - Designar o docente Napoleão Fonseca Valadares para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular (FG-01) do Instituto de Ciências Biológicas (IB), com mandato de dois anos. Nº 761 - Designar o docente Gabriel Sérgio Costa Alves para exercer a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular (FG-02) do Instituto de Ciências Biológicas (IB), com mandato de dois anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.059537/2023-06, resolve: Nº 762 - Designar o servidor Mauricio Rovigatti Leiva para exercer a função de Procurador Federal (FG-03) da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-UnB), exonerando-o da função que atualmente ocupa. Nº 763 - Nomear o servidor Luiz Carlos de Souza para exercer a função de Coordenador do Consultivo (CD-04) da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-UnB). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.068718/2023-15, resolve: Nº 764 - Dispensar, a partir de 14/6/2023, a servidora Nubia Vanessa Soares de Carvalho da função de Secretária de Pós-Graduação (FG-03) da Faculdade de Ceilândia ( FC E ) . Nº 765 - Designar a servidora Márcia Cristina Freire de Souza para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação (FG-03) da Faculdade de Ceilândia (FCE). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.065739/2023-89, resolve: Nº 766 - Dispensar, a partir de 2/6/2023, a servidora Marlucia da Fonseca Pimenta da função de Chefe da Secretaria do Instituto de Ciências Humanas (ICH). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.050306/2023-29, resolve: Nº 767 - Dispensar o servidor Adevanei de Sant`Anna Barreto da função de Assistente da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-02) da Faculdade do Gama (FGA). Nº 768 - Designar o servidor Alessandro Ferreira Caldeira para exercer a função de Assistente da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-02) da Faculdade do Gama ( FG A ) . A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.019531/2023-98, resolve: Nº 772 - Aposentar José Wagner da Silva Cavalcanti, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404378, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotado na Diretoria de Segurança da Prefeitura da Universidade de Brasília, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JAIM JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1345451, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "Simpósio Internacional sobre Bioeconomia Aplicada", em Buenos Aires, Argentina, no período de 03 a 08 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.067949/2023-10. OLGAMIR AMANCIA FERREIRA, matrícula Siape nº 1773583, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, exercendo o cargo de direção de Decana de Extensão, para representar a Universidade de Brasília no evento "XIII Encontro Internacional do Fórum Paulo Freire", que será realizado na Universidade Autônoma do Estado de Morelos, em Cuernavaca, México, no período de 15 a 21 de setembro de 2023, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.063609/2023-10. ROSANA DE FREITAS BOULLOSA, matrícula SIAPE nº 1098781, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "6th International Conference on Public Policy (ICPP6)", que será realizado na Toronto Metropolitan University, em Toronto, Canadá, no período de 23 de junho a 04 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.067343/2023-76.