DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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STEFAN FORNOS KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1804106, apresentar trabalho (oral) no XXº Congresso da International Sociological Association e coordenar sessão no mesmo evento em Melbourne, Austrália, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 29/6/2023 a 1º/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo SEI nº 23106.065230/2023-36. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU de 9/5/2023, seção 2, página 34, que concedeu afastamento do país à servidora Siegrid Guillaumon Dechandt, conforme processo 23106.048237/2023-93. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: IVAN RICARDO ZIMMERMANN, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 07/07/2023 a 14/07/2023 (incluindo trânsito), na Cidade do Cabo/África do Sul, com ônus limitado para UnB. Proc. Eletrônico 23106.057549/2023-98. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento publicada no DOU de 30/5/2023, seção 2, página 28, Processo Eletrônico Nº 23106.059541/2023-66 onde se lê: "no período de 23/06/2023 a 30/06/2023 (incluído trânsito)", leia-se: "no período de 23/06/2023 a 29/06/2023 (incluído trânsito)". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 680, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) ERICA SAYURI MAKI, SIAPE 1875405, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga 0805887, a contar de 21/06/2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.064, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017817/2023-29, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora NEDY BIANCA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2350923, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em História, Símbolo FUC-001, e o servidor HELIO MOREIRA DA COSTA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2287878, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, referente ao biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.069, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.017111/2023-67, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, TÉRGILA CHRISTINE SILVA COSTA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de junho de 2023 a 20 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 44/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de junho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.131, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, o candidato MIGUEL PEREIRA GRANDINI, aprovado em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, conforme Edital de Abertura Nº 36, publicado no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022 e pelo Edital de Homologação Nº 79, publicado no Diário Oficial da União em 01 de julho de 2022, e de acordo com as informações contidas no Processo de aproveitamento 23103.022187/2022-63, para o Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercer o cargo de Engenheiro - Área: Civil, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0707213 (Processo nº 23103.022187/2022-63). O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 35, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 438 Dispensar a pedido, a partir de 19 de junho de 2023, a servidora ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, Matrícula/SIAPE n.º 1675180, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Ações Culturais - DAC da Coordenadoria de Cultura - COC/PROEX. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 439 Designar a servidora ANGELA WATTE SCHWINGEL, Matrícula/SIAPE nº 1671439, Assistente em Administração, para exercer Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Ações Culturais - DAC da Coordenadoria de Cultura - COC/PROEX. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 440 Art. 1º Designar o servidor RODRIGO BRUNETTO, Matrícula/SIAPE nº 2143100, Assistente em Administração, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitora de Extensão e Cultura - PROEX/UFGD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 19 de junho de 2023, o art. 3º da Portaria nº 378, de 18 de maio de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, o qual designava a servidora Ana Carolina Santana Moreira como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e o que consta do processo nº 23005.029433/2022-16, resolve: Nº 441 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELIANA JANET SANJINEZ ARGANDOÑA, Matrícula/SIAPE nº 1121269, Professora do Magistério Superior, no período de 17 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, para participar como avaliadora externa no processo de acreditação do Curso de Engenharia de Alimentos da Universidad Autónoma Juan Misael Saracho, na cidade de Tarija, Bolívia., aprovado pela Resolução/FAEN ad referendum nº 83, de 26 de abril de 2023. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 348, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.012652/2023-08, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 294/2023 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n° 95, de 19/05 /2023, página 28, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ADRIANI FIGUEIREDO MOREIRA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Química, em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal para posse. NATALINO SALGADO FILHO