DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo: 23108.044659/2023-70) Nº 344 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão de Vencimento 406, da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor FILINTO FERREIRA BRANDÃO, SIAPE n. 2182465, lotado na Coordenação de Ensino de Graduação em Música - Licenciatura, Faculdade de Comunicação e Artes, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023. (Processo: 23108.043679/2023-23). Nº 345 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 404, da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor LEANDRO HENRIQUE SOUSA DE SANTANA, SIAPE n. 1413725, lotado na Prefeitura/CUA, campus do Araguaia. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023. (23108.043270/2023-15). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 346 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora RENILDES OLIVEIRA LUCIADO, CPF 078.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 4% (quatro) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.039783/2023-13. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 348 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2023, seção 2, p.38, Portaria-REITORIA Nº 311 de 1 de junho de 2023, conforme se segue: 1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo: Campus Universitário de Cuiabá Nível E . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Anderson Rodolfo de Lima Administrador AC 40h 899909 Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023, seção 2, p.39, Portaria-REITORIA Nº 334 de 13 de junho de 2023, conforme se segue: 1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo: Campus Universitário de Cuiabá Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Mauricio Apolonio de Lima Assistente em Administração AC 40h 709779 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 707-RTR/UFMS, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.017207/2023-55, resolve: Autorizar o afastamento de FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de Reunião Técnica para tratativas de ampliação do acordo de cooperação entre as Instituições de Educação Superior para fins de Internacionalização, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 29 de outubro a 7 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 344, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.007018/2023-24, Resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ANTONIO GAMARANO, matrícula SIAPE nº 2.258.295, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do evento Missão Acadêmica para a China, na Província de Hebei, de Beijing/ China, em outras províncias da China, no período de 22 de junho a 09 de julho de 2023, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.299/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.003136/92-11 e o que consta no Processo nº 23110.024096/2023- 54, resolve Alterar a Portaria nº 147, de 03 de fevereiro de 1993, publicada no D.O.U. em 19 de fevereiro de 1993, que trata da aposentadoria da servidora MARIA HELENA PEREIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº 419577, onde se lê: "com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos)", leia-se: "com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove, trinta avos)" ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 474 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ELIAS ANTÔNIO DA ROCHA, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração, com lotação na Coordenação do Curso de Administração/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 01/23- CSHNB, publicado no DOU em 20/01/2023; a Homologação publicada no DOU em 02/03/2023; o Processo n.º 23111.023128/2023-84 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 475 - Autorizar a renovação, a partir de 08/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de THAÍS IBIAPINA MARTINS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Sociológicos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.030007/2023-09). Nº 476 - Autorizar a renovação, a partir de 24/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de CAROLINA NOGUEIRA XAVIER, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Florrestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.029817/2023-95). Nº 477 - Autorizar a renovação, a partir de 29/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de LUÍS EDUARDO SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo nº 23111.029028/2023-58). Nº 478 - Autorizar a renovação, a partir de 01/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de PAULO CARDOSO DANTAS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Matemática/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo nº 23111.028854/2023-03). Nº 479 - Autorizar a renovação, a partir de 19/08/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de VANESSA DE ALMEIDA MIRANDA, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Floriano (considerando o processo nº 23111.029529/2023-14). Nº 480 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 340/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da União em 10/05/2023, referente a contratação de ALEXANDRE RIBEIRO CAJAZEIRA RAMOS, considerando o processo n.º 23111.021097/2023-19. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: