DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 483 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de BRUNO ARAÚJO ALENCAR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de História da Filosofia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL (considerando o Edital n.º 08/23-CCHL, publicado no DOU em 20/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 01/06/2023; o Processo n.º 23111.010587/2023-64 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 484 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 440/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 07/06/2023, referente a contratação de ROBERTA LIANA DAMASCENO COSTA , considerando o processo 23111.010587/2023-64. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.724, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA VICTORIA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1980817, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, para participar de colaboração científica entre os grupos científicos Labsov e UCSS, através de vivência nas instalações do laboratório, equipe, equipamentos e técnicas avançadas na produção de catalisadores metálicos, em Lille, na França, no período de 10/08/2023 a 18/08/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.006817/2023-94. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 424/GR/UNIR, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.006209/2023-60; resolve: Art. 1º Designar o servidor docente DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE nº 3063165, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador pró tempore do Programa de Pós-Graduação em desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), no período de 28/06/2023 a 12/07/2023, em razão do gozo de férias da Coordenadora pró-tempore e processo eleitoral não concluído. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício PORTARIA Nº 425/GR/UNIR, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.006604/2023-42; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora LEONIR APARECIDA FLORES, SIAPE nº 1107484, ocupante do Cargo de Almoxarife, lotada na Gerência de Atendimento ao Público - Biblioteca Setorial de Vilhena, campus Vilhena, código de vaga nº 350560, com fundamento legal no Art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 903 - VICTOR LOPEZ RICHARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 15/07/2023 a 31/07/2023, para participar do evento científico "International Nano-Optoelectronics Workshop (iNOW) 2023", na University of Wurzburg, em Wurzburg, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.019106/2023-10). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 904 - YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 05/08/2023 a 21/08/2023, para realizar atividades de pesquisa na Sungkyunkwan University, em Suwon, Coréia do Sul, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.018589/2023-35). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 905 - WLADIMIR RAFAEL BECK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCBS desta IFES, no período de 02/07/2023 a 14/07/2023, para participar do congresso científico "28th Annual Congress of the European College of Sports Science", em Paris, França e realizar visita técnica na Universidade de Copenhagen, em Copenhagen, Dinamarca, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.018765/2023-39). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 906 - JOSÉ ANTONIO SALVADOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 27/07/2023 a 06/08/2023, para visita científica e participação no evento científico "La XVI Conferencia Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM)", na Universidade de Lima, em Lima, Peru, com ônus FAPESP, (Processo n° 23112.015079/2023-14). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 830, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º - Retificar as portaria GAB/UFT nº 821 e 822, de 19 de junho de 2023, publicadas no DOU nº 115, de 20/06/2023, seção 2, pág. 40, e no BGP edição nº 6.12 de 20/06/2023, ano 7, onde se lê: "do Campus de Gurupi", leia-se: "do Campus de Porto Nacional". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO LEINEKER COSTA PORTARIA GAB/UFT Nº 831, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 636, de 16 de maio de 2023, publicada no DOU nº 93, de 17/05/2023, seção 2, pág. 35, e no BGP edição nº 5.12 de 17/05/2023, ano 7, onde se lê: "no período de 24/06/2023 a 08/07/2023", leia-se: "no período de 23/06/2023 a 09/07/2023". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO JOSÉ CEZARI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 678/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021764/2023-14, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor ANDERSON VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2137145, SIAPECAD nº 01914606, lotado no(a) Departamento de Extensão, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de junho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 680/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021965/2023-11, resolve: Exonerar a servidora ILANIA FONSECA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1669533, SIAPECAD nº 01436659, CPF nº *.859.634- , lotado(a) no(a) Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, e em exercício no(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO, do cargo de Assessora Especial de Gestão, CD - 03, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO. Efeitos a partir de 21 de junho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 681/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021945/2023-32, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ILANIA FONSECA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº1669533, SIAPECAD nº 01436659, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros, no cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf (FCE-10), conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 605ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.921900/2022-24, resolve: Nº 520 - autorizar a prorrogação do afastamento, do País, de JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA, matrículas 12911-9/UFV e 1244719-9/Siape, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para continuidade do pós-doutorado na área de Ciência do Solo, na Universidade de Auburn, EUA, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que consta do Processo SEI 23114.910105/2023-91, resolve Nº 521 - exonerar das funções gratificadas relacionadas abaixo, da Pró-Reitoria de Administração: . Nome Matrículas Cargo Nível Setor . Taylone Higino Martins 11444-8/UFV e 2055600-7/Siape Assistente Técnico FG - 1 Pró-Reitoria de Administração . Andreia Aparecida Lopes Burnier 10798-0/UFV e 1913635-1/Siape Assistente Técnico FG - 2 Diretoria de Manutenção de Ed i f i c a ç õ e s . Flávia Ventura Silva 11435-9/UFV e 2054687-7/Siape Chefe de Serviço - Suporte Administrativo FG - 4 Diretoria de Projetos e Obras . Célio Santana Hermenegildo 11664-5/UFV e 2086445-3/Siape Chefe de Serviço - Manutenção de Ed i f i c a ç õ e s FG - 4 Diretoria de Manutenção de Ed i f i c a ç õ e s