DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Taylone Higino Martins 11444-8/UFV e 2055600-7/Siape Chefe de Serviço - Manutenção de Ed i f i c a ç õ e s FG - 4 Diretoria de Manutenção de Ed i f i c a ç õ e s DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 342, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), e de acordo com a solicitação do requerimento enviado por e-mail, e Ofício SCRP nº 126/2023. resolve: Art. 1º Dispensar CAROLINA BASSI DE MOURA, matrícula SIAPE nº 12296, CPF nº .859.-60, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto C nível 01, da Função de Coordenação de Curso (FCC) de titular do Curso de Bacharelado em Cenografia e Indumentária - Código e- MEC 28499 - Turno Integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 345, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), e de acordo com a solicitação do requerimento enviado por e-mail, e Ofício SCRP nº 126/2023. resolve: Art. 1º Designar ANDRE SANCHES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 18390, CPF nº .209.-84, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto C nível 01, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) de titular do Curso de Bacharelado em Cenografia e Indumentária - Código e- MEC 28499 - Turno Integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA GR Nº 346, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003107/2021-08, resolve: Art. 1º Interromper, a contar de 23 de março de 2023, o afastamento do país, sem ônus, concedido pela Portaria GR nº 744, de 08 de novembro de 2021, da servidora DAIANA SEABRA VENANCIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria da Pós-Graduação (DPG), matrícula SIAPE nº 2400, CPF nº 124..-05, no período de 04 de fevereiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, para cursar Doutorado em Filosofia (Estudos Internacionais e Políticos) na University of New South Wales (UNSW), em Camberra, na Austrália, em virtude do pedido de exoneração da servidora. BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 347, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002185/2023-49, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus do servidor JOÃO ALBERTO MESQUITA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 15, CPF nº 978.377.-*, no período de 1º a 09 de julho de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento International Conference on Physics Learning, em Kosice na Eslováquia. BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP Nº 207, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.027995/2023-07, resolve: Designar a servidora EMIKO APARECIDA DE CASTRO MATSUOKA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias de Pessoal RFB nº 903 e 904, de 16/6/2023, publicada no DOU nº 115, de 20/6/2023, seção 2, página 42, Onde se lê: "Designar o Agente Administrativo VALDENIR MASSENA FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 00016115..." Leia-se: "Designar a Agente Administrativo VALDENIR MASSENA FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 00016115..." DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 61, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, Resolve: Designar ROGERIO ANTONIO MALINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 881634 em exercício na Vigésima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Trigésima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 22 de junho de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ALF/JOA nº 5, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU Edição nº 105, de 02 de maio de 2023, página 45: Onde se lê: ".... tendo em vista a designação constante na Portaria de Pessoal DRF/JOA nº 4, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU nº 105, de 02 de maio de 2023." Leia-se: "".... tendo em vista a designação constante na Portaria de Pessoal DRF/JOA nº 4, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU nº 105, de 02 de junho de 2023, página 45 ." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 307, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.417547/2023-10, Resolve: Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO NEWMAN DE MATTERA GOMES, matrícula Siapecad nº 880328, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE-1.07. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 309, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.470251/2023-27, Resolve: Exonerar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CELINA RODRIGUES DE GODOY BATISTA, matrícula Siapecad nº 18864, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8a. Região Fiscal (SP), Código CCE 2.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DERAT/SPO Nº 178, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, tendo em vista as disposições contidas na Portaria SRRF08 nº 127, de 18 de outubro 2021, e tendo em vista a necessidade imediata de alterar o servidor substituto, R ES O LV E : Art. 1º Fica subdelegada à Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, MARCELA BECHARA DI MONACO, matrícula Siapecad nº 01294209, Siape nº 1539524, em exercício na Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - DIRAT, e na sua ausência à Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil MINA IODONO, matrícula Siapecad nº 01291461, Siape nº 1537803, em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 (EQRAT 7), vinculada à Gerência Regional de Execução do Direito Creditório, nos termos da Portaria SRRF08 nº 1214, de 11 de setembro de 2020, a competência para atuarem como Gestores Financeiros do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na validação das ordens de pagamento decorrentes de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso. Parágrafo único. Fica subdelegada aos membros das Equipes Regionais de Execução do Direito Creditório a competência para atuarem como operadores do SIAFI em relação aos pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de competência dessas equipes. Art. 2° Fica revogada a Portaria DERAT/SPO nº 155, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 22 a 27 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento Os novos regimes de gestão de ativos Português e Brasileiro: novas oportunidades, que será realizado em Lisboa, Portugal. (Processo SUPER CVM no. 19957.007263/2023-73) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO