DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.349, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.127654/2023-88, Resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSENIR BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1799050, Analista de Infraestrutura para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.334, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.128898/2023-88, Resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIZANGELA CORREIA JUSTO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 2569985, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.05, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.335, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.130193/2023-21, Resolve: Art. 1º Designar as servidoras MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 2053333, Agente Administrativa e ELIANE MARIA BORGES, Matrícula SIAPE nº 0745491, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, código FCE 1.07, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.336, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119785/2023-91, Resolve: Art. 1º Designar os servidores EURICO SOBRINHO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0707690, Engenheiro e EDIMAR FIGUEIREDO DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1291071, Geólogo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.337, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119785/2023-91, Resolve: Art. 1º Designar os servidores LUIZ AFONSO SEABRA BRANCO, Matrícula SIAPE nº 1036687, Assistente Administrativo e MARIA CAETANO DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 6712395, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.338, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119785/2023-91, Resolve: Art. 1º Designar as servidoras ANA CARLA DOS PRAZERES PINHO, Matrícula SIAPE nº 1173598, Assistente em Administração e MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS, Matrícula SIAPE nº 0712995, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.382, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119387/2023-71, Resolve: Art. 1º Designar as servidoras CECÍLIA SERRA AZUL ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1549767, Administradora e BERNADETE WEBER RECKZIEGEL, Matrícula SIAPE nº 1554179, Geógrafa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.339, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.117086/2023-11, Resolve: Art. 1º Designar os servidores WILLIAN ZONATO, Matrícula SIAPE nº 1663406, Analista de Infraestrutura e MARCELO KUNDE, Matrícula SIAPE nº 1734489, Programador Visual, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.340, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.117086/2023-11, Resolve: Art. 1º Designar as servidoras KARIN BECK, Matrícula SIAPE nº 1789554, Administradora e KATIA DENISE MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1653705, Secretária Executiva, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.341, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.117086/2023-11, Resolve: Art. 1º Designar os servidores ALINE HEINZ BELO, Matrícula SIAPE nº 2556142, Administradora e ANTONIO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1554433, Técnico de Nível Superior, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.342, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.117086/2023-11, Resolve: Art. 1º Designar as servidoras JOSYANNE ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1770531, Agente Administrativa e DANIELA NOGUEIRA COURY, Matrícula SIAPE nº 1704556, Assistente em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.343, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.117086/2023-11, Resolve: Art. 1º Designar as servidoras LETICIA STEDILE, Matrícula SIAPE nº 1227545, Administradora e FERNANDA SCHMIDT GIMENEZ, Matrícula SIAPE nº 1244514, Técnica em Documentação, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE