DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Os efeitos desta Portaria, vigorará no período de 18/02/2022 à 07/09/2022, data do óbito da pensionista. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 219, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2021, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002182/2023-18, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, matricula SIAPE 539.785, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 27/05/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 220, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2021, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002141/2023-13, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à GERARDA PINTO PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADAUTO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 539.846, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 22/05/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/05/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023 e disposto no processo 25015.000461/2023-89, resolve: Reconduzir HENRIQUE CISNE TOMAZ, CPF nº 890.099.403-49, Matrícula SIAPE nº 1752337, ao cargo de Médico do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, a partir de 14/06/2023, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 220, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a VANDA FERREIRA DA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de Companheira do ex-servidor MOISES GANDRA DA SILVA, matrícula 0632352, motorista, Classe S, Padrão III, falecido em 17/05/2023. Benefício calculado conforme Art. 23 da EC 103/2019 com vigência financeira a partir da data do óbito. (Proc. 33407.071987/2023-28). ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 342, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ALAN TONASSI PASCHOAL, matrícula SIAPE nº 6238416, ocupante do cargo de tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 25410.008109/2023-99). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista.. ROBERTO DE ALMEIDA GIL FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 590 - Dispensar, com efeitos retroativos a 19 de junho corrente, CARLA TREVISAN MARTINS RIBEIRO, do encargo de substituto eventual da chefia do Departamento de Educação, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 591 - Dispensar, com efeitos retroativos a 19 de junho corrente, ZILTON FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, da Direção, do Departamento de Educação, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 592 - Designar, CARLA TREVISAN MARTINS RIBEIRO, para a Função Comissionada Executiva da Direção do Departamento de Educação, código FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 593 - Designar, ZILTON FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, para o encargo de substituto eventual, da Direção do Departamento de Educação, código FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 595 - ALINE DA ROCHA MATOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1473953, com a finalidade de participar de reunião da Organização Mundial de Saúde "21ª Reunião Global da Rede Laboratorial de Sarampo e Rubéola (GMRLN21)", em Dublin, Irlanda, pelo período de 24/06/2023 a 01/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000559/2023-16 - SEI). Nº 596 - VALDIR SERGIO ERMIDA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1556325, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no evento "Planejamento e Prospecção de Cenários 2023", além de reunião na Escola Bartlett de Construção Sustentável na University College London (UCL), em Warwick, Reino Unido, pelo período de 08/07/2023 a 15/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000371/2023-07 - SEI). Nº 597 - MARCO TULIO DE BARROS E CASTRO, Analista de Gestão em Saúde do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1636343, com a finalidade de participar como membro do Conselho de Políticas da iniciativa de reposicionamento de medicamentos intitulada REMEDI4ALL, financiada pela Comissão Europeia, em Amsterdam, na Holanda, pelo período de 24/06/2023 a 28/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001861/2023-11 - SEI). Nº 598 - TATIANA WARGAS DE FARIA BAPTISTA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, SIAPE nº 1355517, com a finalidade de participar em catédra livre com a professora Silvia Cusicanqui que é interlocutora nas atividades de pesquisa e docência sob a coordenação da interessada, em La Paz, na Bolívia, pelo período de 09/07/2023 a 06/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000640/2023-88 - SEI). Nº 600 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 01948434, com a finalidade de participar no curso internacional: Biologia molecular aplicada à detecção, identificação e diagnóstico de microorganismos infecciosos da Universidade Pontifícia de Javeriana terá como objetivo avaliar e discutir com os grupos de pesquisa da universidade possíveis parcerias e a possibilidade da ampliação dos ensaios diagnósticos desenvolvidos e produzidos em Bio-manguinhos, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 10/07/2023 a 15/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001190/2023-21 - SEI). Nº 601 - LUCIANO ANDRADE MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1202438, com a finalidade participar de Reunião e visita a Orinno Technology Pte.Ltd. (UEN:201431830D) e oficinas de produção de instrumentos, para explorar oportunidades de colaboração empresarial, em Singapura, pelo período de 10/07/2023 a 18/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000291/2023-24- SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 599 - Dispensar, com efeitos retroativos a 21 de junho corrente, KAREN MACHADO GOMES, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da chefia do Serviço de Laboratórios do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 602 - Dispensar, com efeitos retroativos a 21 de junho corrente, KAREN MACHADO GOMES, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Gestão de Ensino e Pesquisa, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE N° 2.182, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Articulação de Políticas de Trabalho para o Desenvolvimento. (Processo nº 19964.110257/2023-11). LUIZ MARINHO